Projeto de Lei nº 4388 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
4388
Data de Apresentação
15/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Crédito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
4388
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 4.388, de 30 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, crédito no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Será destinado ao custeio de despesas com materiais de consumo, tais como medicamentos, material penso, produtos de limpeza e higiene, combustível, alimentos, entre outros. Ademais, os recursos também serão empregados em outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização, destinado a custear despesas com Plantões Excepcionais no âmbito da Atenção Primária em Saúde.
Indexação
Será destinado ao custeio de despesas com materiais de consumo, tais como medicamentos, material penso, produtos de limpeza e higiene, combustível, alimentos, entre outros. Ademais, os recursos também serão empregados em outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização, destinado a custear despesas com Plantões Excepcionais no âmbito da Atenção Primária em Saúde.
Observação