Audiência Pública nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Audiência Pública

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

28/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

 

Numeração

  • 1ª/2025

Outras Informações

Apelido

Audiência Pública

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

DESAFIOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM AUTISMO E SUAS FAMILIAS.

Regime Tramitação

Regime de Tramitação Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

16/05/2025

Data de Publicação

30/04/2025

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Audiência Pública

Número

01

Ano

2025

Local de Origem

 

Data

28/04/2025

Dados Textuais

Ementa

Audiência Pública para debater sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), abordando os desafios, políticas públicas e medidas de inclusão para pessoas com autismo e suas famílias.

Indexação

1. Debater e orientar a comunidade atípica sobre os direitos já existentes;

2. Ouvir a comunidade acadêmica, a comunidade autista e a sociedade civil, proporcionando um espaço de diálogo e participação;

3. Permitir que sejam apresentadas sugestões e identificadas necessidades, visando o aprimoramento das políticas públicas voltadas para essa população.

Observação

  Audiência(s) Pública(s)