Projeto de Lei nº 4369 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
4369
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4369/2025
Outras Informações
Apelido
LDO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/06/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
4369
Ano
2025
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo
Data
29/05/2025
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 4.369, DE 29 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Indexação
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Observação
Projeto está previsto para entrar em pauta no dia 23 de junho de 2025.