Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Indicação nº 19, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto à secretaria competente, a solicitação de envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto nº 002/2026 Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Jaru, em doação de sangue e de medula óssea.

Indicação nº 148, de autoria do Vereador Orlando Costa: Solicita providências quanto à construção de uma galeria pluvial na Rua João Batista, no trecho compreendido entre a Rua Amazonas e a Rua Pará.

Indicação nº 149, de autoria do Vereador Mestre Café: Indica ao Chefe do Poder Executivo o retorno dos vigilantes nas escolas.

Indicação nº 151, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita a execução de obra de asfaltamento na Rua Padre Chiquinho, localizada no Setor 01/A, Quadra 01.

Indicação nº 150, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita a execução de obra de asfaltamento na Rua R. B., localizada no Setor 08, a pedido da moradora Débora.

Indicação nº 152, de autoria do Vereador Mestre Café: Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja feita a implantação do Alvará Simplificado de Regularização de Edificação Existente no Município de Jaru.