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PLO 4721/2026 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 4.721, DE 27 DE ABRIL DE 2026, Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Jeverson Luiz de Lima - Prefeito
Texto Original
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PLO 4732/2026 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 4.732, DE 14 DE MAIO DE 2026, Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Processo: 4.732 / 2026
Autor:
Jeverson Luiz de Lima - Prefeito
Relatorias:
Suhelen Fernanda (CEF - COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS)
Localização Atual: CEF - COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Última Ação: Projeto de Lei nº 4.732, de 14 maio de 2026 de autoria do Poder Executivo que Dispõe Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Matéria Anexada:
Ordem do Dia da Sessão Ordinária nº 16 de 2026
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Texto Original
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PLO 4734/2026 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 4.734, DE 19 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.127, de 30 de setembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Jaru para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Processo: 4.734 / 2026
Autor:
Jeverson Luiz de Lima - Prefeito
Relatorias:
Suhelen Fernanda (CEF - COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS)
Localização Atual: CEF - COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Última Ação: Projeto de Lei nº 4.734, de 19 maio de 2026 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.127, de 30 de setembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Jaru para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Matéria Anexada:
Ordem do Dia da Sessão Ordinária nº 16 de 2026
Data Anexação: 10 de Junho de 2026
Texto Original
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PLO 4737/2026 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 4.737, de 20 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Crédito no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Destina-se a reforço de dotação orçamentária para acobertar despesas com folha de pagamento, especialmente auxílio - alimentação e outros auxílios financeiros.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Processo: 4737 / 2026
Autor:
Jeverson Luiz de Lima - Prefeito
Relatorias:
Celiandro Marrom (CT - COMISSÃO TEMPORÁRIA)
Localização Atual: CT - COMISSÃO TEMPORÁRIA
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2026
Última Ação: PROJETO DE LEI Nº 4.737, de 20 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Crédito no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Destina-se a reforço de dotação orçamentária para acobertar despesas com folha de pagamento, especialmente auxílio - alimentação e outros auxílios financeiros.
Matéria Anexada:
Ata da Sessão Extraordinária nº 19 de 2026
Data Anexação: 26 de Maio de 2026
Texto Original
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