{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 77 de 2026", "autor": "", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da  Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento por Agente de Sa\u00fade para a Linha 603, a pedido da moradora Simone.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 78 de 2026", "autor": "", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita que seja disponibilizado o acompanhamento de um t\u00e9cnico de enfermagem nos \u00f4nibus respons\u00e1veis pelo transporte intermunicipal de pacientes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 79 de 2026", "autor": "", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de determinar ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de faixa amarela de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento) na Rua Afonso Jos\u00e9, esquina com a Rua Padre Adolfo Rohl, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Empres\u00e1ria M\u00f4nica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 80 de 2026", "autor": "", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de determinar ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pintura no muro da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) localizada no Setor 03, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Sr. Ueltom.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 81 de 2026", "autor": "", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de determinar ao setor competente a revitaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre localizada em frente \u00e0 APAE, tendo em vista que a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal encontra-se totalmente apagada, comprometendo a visibilidade e a seguran\u00e7a dos pedestres, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Sra. Simone.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 82 de 2026", "autor": "", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82, de autoria do Vereador Mestre Caf\u00e9: Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Rio Grande do Sul, nas proximidades do n\u00famero 1910, no setor 04.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 83 de 2026", "autor": "", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau e Orlando Costa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Vale Feira, destinado aos servidores p\u00fablicos municipais de Jaru/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1423, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 74 de 2026", "autor": "", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei promovendo a regulamenta\u00e7\u00e3o e o enquadramento dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Creche no Plano de Carreira dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Jaru, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 15.326/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 75 de 2026", "autor": "", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a institui\u00e7\u00e3o do Programa Rem\u00e9dio em Casa, que prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o domiciliar de medicamentos de uso cont\u00ednuo para idosos, pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida e portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jaru. Ser\u00e1 encaminhado, juntamente com a presente indica\u00e7\u00e3o, o respectivo anteprojeto de lei para aprecia\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise do Poder Executivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1425, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 76 de 2026", "autor": "", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma televis\u00e3o na recep\u00e7\u00e3o do Hospital da Crian\u00e7a, com o objetivo de proporcionar entretenimento e maior conforto \u00e0s crian\u00e7as durante o per\u00edodo de espera para atendimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}