{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1130", "ano": "2026", "numero": "4546", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1130/projeto_de_lei-4546.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.546, DE 08 DE JANEIRO DE 2026"}, {"id": "1179", "ano": "2026", "numero": "4547", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1179/projeto_de_lei-4547.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.547, DE 08 DE JANEIRO DE 2026"}, {"id": "1180", "ano": "2026", "numero": "4549", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1180/projeto_de_lei-4549_3.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4549, DE 13 DE JANEIRO DE 2026"}, {"id": "1181", "ano": "2026", "numero": "4550", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1181/projeto_de_lei-4550.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.550, DE 14 DE JANEIRO DE 2026"}, {"id": "1183", "ano": "2026", "numero": "4551", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1183/projeto_de_lei-4551.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.551, DE 14 DE JANEIRO DE 2026"}, {"id": "1184", "ano": "2026", "numero": "4552", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1184/projeto_de_lei-4552.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.552, DE 15 DE JANEIRO DE 2026"}, {"id": "1286", "ano": "2026", "numero": "4664", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1286/pl_4664_1.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 4664, de 25 de fevereiro de 2026, que \"Altera a Lei n\u00ba 1.360, de 24 de mar\u00e7o de 2010, que disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o do servi\u00e7o de\r\nmotot\u00e1xi e moto-entrega no Munic\u00edpio de Jaru, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1287", "ano": "2026", "numero": "4665", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1287/pl_4665.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 4665, de 25 de fevereiro de 2026, que \"Altera a Lei n\u00ba 2.922, de 11 de maio de 2021, que disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o p\u00fablico municipal de\r\nvigil\u00e2ncia de popula\u00e7\u00f5es animais e preven\u00e7\u00e3o e controle de zoonoses\"."}, {"id": "1358", "ano": "2026", "numero": "4680", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1358/projeto_de_lei-4680.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 4.680 de 09 de mar\u00e7o de 2026, que \"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais) na Unidade Or\u00e7amentaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos\"."}, {"id": "1379", "ano": "2026", "numero": "4683", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1379/projeto_de_lei-4683.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.683, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2026"}, {"id": "1380", "ano": "2026", "numero": "4684", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1380/projeto_de_lei-4684.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.684, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2026"}, {"id": "1381", "ano": "2026", "numero": "4685", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1381/projeto_de_lei-4685.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.685, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2026"}, {"id": "1448", "ano": "2026", "numero": "4691", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1448/projeto_de_lei-4691.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.691, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2026, Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar"}, {"id": "1471", "ano": "2026", "numero": "4703", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1471/projeto_de_lei-4703.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 4.703, de 02 de abril de 2026, que \"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial por superavit financeiro no valor de R$ 9.865,03 (nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e tr\u00eas centavos), na unidade or\u00e7ament\u00e1ria: Fundo Municipal de Sa\u00fade para fins que especifica\"."}, {"id": "1472", "ano": "2026", "numero": "4704", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1472/projeto_de_lei-4704.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.704, DE 06 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "1483", "ano": "2026", "numero": "4705", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1483/projeto_de_lei-4705.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.705, DE 08 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "1484", "ano": "2026", "numero": "4706", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1484/projeto_de_lei-4706.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.706, DE 08 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "1485", "ano": "2026", "numero": "4707", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1485/projeto_de_lei-4707.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.707, DE 09 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "1486", "ano": "2026", "numero": "4708", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1486/projeto_de_lei-4708.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.708, DE 09 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "1487", "ano": "2026", "numero": "4709", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1487/projeto_de_lei-4709.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.709, DE 09 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "1488", "ano": "2026", "numero": "4710", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1488/projeto_de_lei-4710.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.710, DE 09 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "2028", "ano": "2026", "numero": "4724", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2028/projeto_de_lei-4724.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.724, de 07 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, cr\u00e9dito no valor de R$ 850.107,71 (oitocentos e cinquenta mil, cento e sete reais e setenta e um centavos). Tem como finalidade custeio de despesas com transporte escolar, executado direto ou indiretamente pelo Munic\u00edpio, como o p\u00fablico alvo alunos da rede Estadual e Municipal de ensino."}, {"id": "2029", "ano": "2026", "numero": "4725", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2029/projeto_de_lei-4725.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 4.725 de 07 de maio de 2026, que \"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), na Unidade Or\u00e7amentaria: Fundo Municipal de Sa\u00fade para fins que especifica\"."}, {"id": "2094", "ano": "2026", "numero": "4726", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2094/projeto_de_lei-4726.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.726, de 08 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, cr\u00e9dito no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Ser\u00e1 destinado para acobertar despesas com subven\u00e7\u00f5es sociais em atendimento do Bloco de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial - PSE,  atrav\u00e9s de parceria a ser firmada  com o Lar do Idoso Manoel Clemente de Souza."}, {"id": "2095", "ano": "2026", "numero": "4727", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2095/projeto_de_lei-4727.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.727, de 11 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial. Cr\u00e9dito no valor de R$ 658.524,98 (seiscentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). Ser\u00e1 destinada \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente."}, {"id": "2096", "ano": "2026", "numero": "4728", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2096/projeto_de_lei-4728.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.728, de 11 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar. Cr\u00e9dito no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais). Tem como finalidade de acobertar despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo, tais como medicamentos, material penso, produtos de limpeza e higiene, combust\u00edvel, alimentos, entre outros. Os recursos tamb\u00e9m ser\u00e3o empregados em outros servi\u00e7os de terceiros pessoa jur\u00eddica, necess\u00e1rios para complementar a rede assistencial no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade."}, {"id": "2097", "ano": "2026", "numero": "4729", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2097/projeto_de_lei-4729.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.729, de 12 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar. R$ 1.069.117,00 (um milh\u00e3o, sessenta e nove mil e cento e dezessete reais). Tem como finalidade acobertar despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo, tais como medicamentos, materiais cir\u00fargicos, materiais de penso, alimentos, combust\u00edvel, produtos de limpeza, entre outros insumos necess\u00e1rios, essenciais para o funcionamento regular e qualificado dos atendimentos prestados no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Especializada e Hospitalar."}, {"id": "2098", "ano": "2026", "numero": "4731", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2098/projeto_de_lei-4731.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 4.731 de 13 de maio de 2026, que \"Disp\u00f5e sobre Abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no valor de R$ 170.554,53 (cento e setenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e tr\u00eas centavos) na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento para fins que especifica\"."}, {"id": "2130", "ano": "2026", "numero": "4733", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2130/pl_4733.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.733, de 15 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar. Cr\u00e9dito no valor de R$ 24.045,00 (vinte e quatro mil e quarenta e cinco reais). Visa acobertar despesas com outros aux\u00edlios financeiros a pessoas f\u00edsicas, bem como com di\u00e1rias - civil."}, {"id": "2135", "ano": "2026", "numero": "4740", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2135/pl_4740.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.740, de 21 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar. Cr\u00e9dito no valor de R$ 418,29 (quatrocentos e dezoito reais e vinte e nove centavos). Visa acobertar despesas com custeio da contrapartida decorrente de aditivo contratual com empresa de engenharia, priorizando a utiliza\u00e7\u00e3o do saldo total do conv\u00eanio e assegurando a continuidade do objeto originalmente pactuado, qual seja, a reforma do Centro de Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos do Munic\u00edpio de Jaru/RO."}, {"id": "2136", "ano": "2026", "numero": "4741", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2136/pl_4741.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.741, de 21 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar. Cr\u00e9dito no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Tem como finalidade acobertar despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo indispens\u00e1veis \u00e0s atividades administrativas e t\u00e9cnicas e operacional, bem como com outros servi\u00e7os de terceiros pessoa jur\u00eddica para apoio operacional, manuten\u00e7\u00e3o e suporte \u00e0s unidades socioassistenciais e com di\u00e1rias civil."}, {"id": "2137", "ano": "2026", "numero": "4743", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2137/pl_4743.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.743, de 21 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar. Cr\u00e9dito no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milh\u00f5es e quinhentos mil reais). Tem como finalidade de acobertar despesas com a Folha de Pagamento, englobando vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil, obriga\u00e7\u00f5es patronais e contribui\u00e7\u00f5es patronais no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Especializada e Hospitalar."}, {"id": "2155", "ano": "2026", "numero": "4744", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2155/pl_4744.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.744, de 26 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar. Cr\u00e9dito no valor de R$ 7.398.939,00 (sete milh\u00f5es, trezentos e noventa e oito mil e novecentos e trinta e nove reais). Tem como finalidade de acobertar despesas com a Constru\u00e7\u00e3o do Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o Tipo III CER III."}, {"id": "2156", "ano": "2026", "numero": "4745", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2156/pl_4745.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.745, de 26 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar. Cr\u00e9dito no valor de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). Tem como finalidade custear despesas com constru\u00e7\u00e3o de piscina p\u00fablica no munic\u00edpio de Jaru/RO."}, {"id": "2168", "ano": "2026", "numero": "4748", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2168/pl_4748.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.748, de 27 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar. Cr\u00e9dito no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais). Tem como finalidade acobertar despesas com folha de pagamento, englobando vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil, no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria."}, {"id": "2172", "ano": "2026", "numero": "4749", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2172/pl_4749.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.749, de 28 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei n\u00ba 2.366, de 03 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal efetivo do Munic\u00edpio de Jaru bem como extingue cargos, modifica quantitativos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2169", "ano": "2026", "numero": "4750", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2169/pl_4750.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.750, de 28 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro. Cr\u00e9dito no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Ser\u00e1 destinado para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria visando acobertar despesas com Senten\u00e7as judiciais."}, {"id": "2170", "ano": "2026", "numero": "4751", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2170/pl_4751.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.751, de 28 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar. Cr\u00e9dito no valor de R$ 696.500,00 (seiscentos e noventa e seis mil e quinhentos reais). Tem como finalidade custear despesas com obras e instala\u00e7\u00f5es sendo a amplia\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da baixada no munic\u00edpio de Jaru/RO."}, {"id": "2173", "ano": "2026", "numero": "4752", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2173/pl_4752.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.752, de 28 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Denomina a Rua Verde, do Residencial Savana Park, como Rua Juliane Ferreira de Almeida."}, {"id": "2174", "ano": "2026", "numero": "4753", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2174/pl_4753.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.753, de 28 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.382, de 17 de abril de 2026."}, {"id": "2171", "ano": "2026", "numero": "4754", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2171/pl_4754.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.754, de 28 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar. Cr\u00e9dito no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milh\u00f5es e quinhentos mil reais). Tem como finalidade de acobertar despesas com a Folha de Pagamento, englobando vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil, obriga\u00e7\u00f5es patronais e contribui\u00e7\u00f5es patronais no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Especializada e Hospitalar."}, {"id": "2175", "ano": "2026", "numero": "4755", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2175/pl_4755.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.755, de 02 de junho de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar. R$ 33.298,00 (trinta e tr\u00eas mil e duzentos e noventa e oito reais). Destina-se a viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de kit de internet banda larga,  instala\u00e7\u00e3o veicular e plano ativo, bem como de aparelho de ar-condicionado de 60.000 BTUs para o novo pr\u00e9dio administrativo da Secretaria."}, {"id": "2177", "ano": "2026", "numero": "4756", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2177/pl_4756.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.756, de 03 de junho de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Cria o Fundo Municipal de Infraestrutura do Munic\u00edpio de Jaru e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2176", "ano": "2026", "numero": "4757", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2176/pl_4757.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.757, de 03 de junho de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial. Cr\u00e9dito no valor de R$ 6.393,38 (seis mil, trezentos e noventa e tr\u00eas reais e trinta e oito centavos). Destina-se a custear despesas com indeniza\u00e7\u00f5es e restitui\u00e7\u00f5es com a finalidade de viabilizar a devolu\u00e7\u00e3o ao Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "2178", "ano": "2026", "numero": "4758", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2178/pl_4758.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.758, de 03 de junho de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e a denomina\u00e7\u00e3o oficial das unidades escolares da rede municipal de ensino de Jaru/RO e altera o art. 37 da Lei Municipal n\u00ba 1.036, de 20 de junho de 2007."}, {"id": "2583", "ano": "2026", "numero": "4759", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2583/projeto_de_lei-4759.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.759, de 05 de junho de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar. Cr\u00e9dito no valor de R$ 74.742,43 (setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e tr\u00eas centavos). Visa acobertar despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes, tais como impressoras, computadores e projetor multim\u00eddia."}, {"id": "2584", "ano": "2026", "numero": "4760", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2584/projeto_de_lei-4760_compressed_basic.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.760, de 05 de junho de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar. Cr\u00e9dito no valor de R$ 663.581,92 (seiscentos e sessenta e tr\u00eas mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos). Visa acobertar despesas com folha de pagamento de servidores da Prefeitura Municipal de Jaru."}, {"id": "2587", "ano": "2026", "numero": "4761", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2587/projeto_de_lei-4761_compressed_basic.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.761, de 09 de junho de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar. Cr\u00e9dito no valor de R$ 3.000.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es de reais). Tem como finalidade acobertar despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo, como combust\u00edveis, medicamentos, alimentos, materiais de limpeza, entre outros. O recurso tamb\u00e9m ser\u00e1 destinado ao custeio de outros servi\u00e7os de terceiros - Pessoa Jur\u00eddica, referentes aos contratos como energia, laborat\u00f3rios, entre outros servi\u00e7os necess\u00e1rios para o funcionamento da Aten\u00e7\u00e3o Especializada."}, {"id": "1245", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1245/cmj_ata-01_organized.pdf", "ementa": "ATA 1\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "1246", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1246/cmj_ata-02_organized.pdf", "ementa": "Ata 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1247", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1247/cmj_ata-03_organized.pdf", "ementa": "3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Projeto com vota\u00e7\u00e3o nominal"}, {"id": "1348", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1348/cmj_ata-4_4.pdf", "ementa": "ATA DA 04\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "1354", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1354/cmj_ata-5_4.pdf", "ementa": "ATA DA 05\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "1375", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1375/cmj_ata-6_5.pdf", "ementa": "Ata da 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "1445", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1445/cmj_ata-07_1.pdf", "ementa": "Ata da 7\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria."}, {"id": "1451", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1451/cmj_ata-08_1.pdf", "ementa": "ATA DA 08\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "1459", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1459/cmj_ata-9_8.pdf", "ementa": "ATA DA 09\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa LEGISLATURA. Projeto com vota\u00e7\u00e3o nominal."}, {"id": "1489", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1489/cmj_ata-10_5.pdf", "ementa": "ATA DA 10\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "1527", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1527/cmj_ata-11_1_1.pdf", "ementa": "Ata da 11\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria."}, {"id": "1745", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1745/cmj_ata-12.pdf", "ementa": "ATA DA 16\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "2057", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2057/cmj_ata-13.pdf", "ementa": "ATA DA 13\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "2109", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2109/cmj_ata-14.pdf", "ementa": "ATA DA 14\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "2139", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2139/cmj_ata-15.pdf", "ementa": "ATA DA 15\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "2159", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2159/cmj_ata-16_2_compressed_basic.pdf", "ementa": "ATA DA 16\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "2185", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2185/cmj_ata-17_1_compressed_basic.pdf", "ementa": "ATA DA 17\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "1127", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1127/cmj_ata-01.pdf", "ementa": "ATA DA 01 \u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa LEGISLATURA.  Projeto com vota\u00e7\u00e3o nominal."}, {"id": "1182", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1182/cmj_ata-02.pdf", "ementa": "ATA DA 02 \u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA,\r\nDA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "1248", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1248/cmj_ata-03_organized.pdf", "ementa": "3\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - Projeto com vota\u00e7\u00e3o nominal."}, {"id": "1249", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1249/cmj_ata-04_1_organized_1.pdf", "ementa": "4\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - 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"numero": "21", "tipo__sigla": "ODSE", "tipo__descricao": "Ordem do Dia da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2187/cmj_ordem_do_dia-21_compressed_basic.pdf", "ementa": "21\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "1356", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1356/cmj_indicacao-1_5.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1, de autoria da Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras pet com disponibiliza\u00e7\u00e3o de saquinhos gratuitos em espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio, com o objetivo de incentivar o cuidado com os ambientes p\u00fablicos e promover o respeito e a conviv\u00eancia harmoniosa entre todos os cidad\u00e3os."}, {"id": "1361", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1361/cmj_indicacao-1_8.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2, de autoria da Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a distribui\u00e7\u00e3o de lixeiras para coleta seletiva ao longo da avenida principal do Distrito de Taril\u00e2ndia, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do senhor Zedequias."}, {"id": "1362", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1362/cmj_indicacao-1_8.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3, de autoria da Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trajeto da pista de caminhada da Av. Dom Pedro I e em seu entorno, especificamente no trecho localizado em frente a garagem da Eucatur, a pedido do Sr. Rog\u00e9rio."}, {"id": "1363", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1363/cmj_indicacao-1_8.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4, de autoria da Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza e remo\u00e7\u00e3o da terra acumulada na Rua 7 de Setembro, nas proximidades do n\u00ba 2969, a pedido da Sra. Marcela."}, {"id": "1364", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1364/cmj_indicacao-1_8.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5, de autoria da Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilidade de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico geriatra para atender a rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Jaru, a pedido da Sra. Rosilene."}, {"id": "1365", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1365/cmj_indicacao-1_8.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6, de autoria da Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilidade de promover a equipara\u00e7\u00e3o salarial dos m\u00e9dicos efetivos, aprovados por concurso p\u00fablico, aos m\u00e9dicos contratados por meio de processo seletivo que atuam na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Jaru."}, {"id": "1366", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1366/cmj_indicacao-1_8.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7, de autoria da Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de uma desmontadora de pneus para a Garagem Municipal, a pedido do Sr. Oldado."}, {"id": "1367", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1367/cmj_indicacao-1_8.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8, de autoria da Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da via ou, de forma alternativa, a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Jorge Teixeira, especificamente no trecho localizado em frente \u00e0 loja de materiais para constru\u00e7\u00e3o Ponto Certo, a pedido da Sra. Maria Cristina."}, {"id": "1368", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1368/cmj_indicacao-1_8.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9, de autoria da Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de trocadores infantis em todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais que realizam atendimento ao p\u00fablico, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas para o cuidado de crian\u00e7as pequenas durante a perman\u00eancia dos usu\u00e1rios nesses locais, a pedido do Sr. Jo\u00e3o Paulo."}, {"id": "1369", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1369/cmj_indicacao-1_8.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10, de autoria da Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de formul\u00e1rios de aplica\u00e7\u00e3o, testes e protocolos diagn\u00f3sticos especializados, destinados ao rastreamento e diagn\u00f3stico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de outros transtornos do neurodesenvolvimento, para utiliza\u00e7\u00e3o na rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "1370", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1370/cmj_indicacao-1_8.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11, de autoria da Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja viabilizado o fornecimento de material escolar aos alunos atendidos pelo Clube de M\u00e3es do Munic\u00edpio."}, {"id": "1371", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1371/cmj_indicacao-1_8.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12, de autoria da Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos seguintes endere\u00e7os: Rua Frei Caneca, entre as ruas Paran\u00e1 e Dom Pedro, a pedido da Sra. Maria. Rua Frei Caneca, entre as ruas Florian\u00f3polis e Marechal Rondon, a pedido do Sr. Wanderley."}, {"id": "1372", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1372/cmj_indicacao-1_8.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13, de autoria da Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado o reparo no pavimento asf\u00e1ltico da Rua Raimundo Barreto, especificamente no trecho localizado ao lado do Lavador Motocar."}, {"id": "1382", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1382/cmj_indicacao-2_9.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de tubo Armco de 3 metros de di\u00e2metro no rio Ubirajara, localizado na Linha 619, km 18, no munic\u00edpio de Jaru."}, {"id": "1383", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1383/cmj_indicacao-2_9.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o/guarda-corpos na esquina da Rua Cear\u00e1 com a Linha 605, especificamente no bueiro existente no local."}, {"id": "1384", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1384/cmj_indicacao-1_7.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a limpeza de bueiro e analise para melhoria de drenagem de aguas pluviais na Rua Sebasti\u00e3o Henrique de Jesus, n\u00ba 2785, Setor 08, a pedido da moradora Regina."}, {"id": "1385", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1385/cmj_indicacao-2_10.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de uma sala de pr\u00e9-parto com acompanhamento de doula no Hospital Municipal Sandoval de Ara\u00fajo Dantas."}, {"id": "1386", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1386/cmj_indicacao-3_7.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal junto \u00e0 secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto n\u00ba 002/2026 Disp\u00f5e sobre a possibilidade de convers\u00e3o do pagamento de multas de tr\u00e2nsito de natureza leve, aplicadas pelo Munic\u00edpio de Jaru, em doa\u00e7\u00e3o de sangue e de medula \u00f3ssea."}, {"id": "1387", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1387/cmj_indicacao-33_2.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal junto \u00e0 secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto n\u00ba 001/2026 que Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Cidadania Ativa, no munic\u00edpio de Jaru, autorizando a concess\u00e3o de recompensa por den\u00fancia que permita a identifica\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o de autores de infra\u00e7\u00f5es contra o meio ambiente, o patrim\u00f4nio p\u00fablico e a ordem p\u00fablica."}, {"id": "1388", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1388/cmj_indicacao-1_sthella_almeida.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Crist\u00f3v\u00e3o Colombo, entre a Rua Santos Dumont e a Rua 13 de Maio, no Setor Jardim dos Estados."}, {"id": "1389", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1389/cmj_indicacao-1_sthella_almeida.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 19 de Novembro, entre a Rua 13 de Maio e a Rua Santos Dumont, no Jardim dos Estados."}, {"id": "1390", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1390/cmj_indicacao-1_sthella_almeida.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 25 de Mar\u00e7o, no Setor 08."}, {"id": "1391", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1391/cmj_indicacao-1_sthella_almeida.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar um paliativo Linha 621, em aproximadamente 1 km a partir da BR."}, {"id": "1392", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1392/cmj_indicacao-1_sthella_almeida.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria urgente na Rua Amazonas, entre a Rua Marechal Rondon e a Rua Padre Chiquinho."}, {"id": "1393", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1393/cmj_indicacao-1_sthella_almeida.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a\u00e7\u00f5es de limpeza urbana e medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental na Rua Olavo Pires, com a Rua Padre Feij\u00f3, no final da via, acesso ao Moror\u00f3, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de placa indicativa Proibido Jogar Lixo."}, {"id": "1394", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1394/cmj_indicacao-1_sthella_almeida.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na entrada do Bairro Orleans, atendendo \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es dos moradores da localidade."}, {"id": "1395", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1395/cmj_indicacao-1_sthella_almeida.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Linha 607, no trecho que liga ao Bairro Orleans."}, {"id": "1396", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1396/cmj_indicacao-2__tati.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29, de autoria da Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos seguintes endere\u00e7os: Rua Nilton de Oliveira, no trecho compreendido entre as Ruas Afonso Jos\u00e9 e Jo\u00e3o Batista, a pedido da Sra. Celia Regina; Rua Ruth Cardoso, no Setor 07, a pedido da Sra. Maria L\u00facia."}, {"id": "1397", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1397/cmj_indicacao-2__tati.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30, de autoria da Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida Rio Branco, em frente ao Laborat\u00f3rio Santa Clara, a pedido do Sr. \u00c1tila."}, {"id": "1398", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1398/cmj_indicacao-2__tati.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31, de autoria da Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Linha 627, Km 4, a pedido do Sr. Roberto Francisco."}, {"id": "1399", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1399/cmj_indicacao-2__tati.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32, de autoria da Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es da Rua Carlos Norberto Bezerra, no Setor Industrial, onde moradores relatam a exist\u00eancia de bueiro entupido e comprometimento da trafegabilidade da via, a pedido da Sra. Dalva Terra."}, {"id": "1400", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1400/cmj_indicacao-2__tati.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33, de autoria da Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento destinadas a cadeirantes em frente aos col\u00e9gios municipais, devidamente sinalizadas e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente de acessibilidade, a pedido do Sr. Ademir."}, {"id": "1401", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1401/cmj_indicacao-2__tati.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34, de autoria da Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de Academias da Sa\u00fade no Centro de Sa\u00fade Marcelina Tereza Carvalho e no Centro de Sa\u00fade Marlene Vaz Lopes, com o objetivo de ampliar as a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e cuidado com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1402", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1402/cmj_indicacao-3_8.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com rampas de acessibilidade, faixas de demarca\u00e7\u00e3o de estacionamento( marcas delimitadas de estacionamento) e placas de indica\u00e7\u00f5es  em torno da Rodovi\u00e1ria dos Colonos, em conformidade com as normas t\u00e9cnicas de acessibilidade vigentes, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de mobilidade, seguran\u00e7a e inclus\u00e3o para pedestres, em especial pessoas com defici\u00eancia, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida."}, {"id": "1403", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1403/cmj_indicacao-3_8.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de caixa de bueiro com a respectiva tampa localizado na rua Nilton de Oliveira Ara\u00fajo, esquina com Padre Chiquinho setor 03."}, {"id": "1404", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1404/cmj_indicacao-3_8.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Pantoja, localizada no Setor 06, com aplica\u00e7\u00e3o de rejeito de asfalto, tendo em vista que a referida via encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, com grande ac\u00famulo de lama, o que vem dificultando e, em muitos momentos, impossibilitando o acesso dos moradores \u00e0s suas pr\u00f3prias resid\u00eancias e garagens."}, {"id": "1405", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1405/cmj_indicacao-3_8.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Adalberto da Costa Gadelha, no trecho compreendido entre as ruas Leoberto Leite e Rio Grande do Norte, localizada no Setor 06 deste munic\u00edpio."}, {"id": "1406", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1406/cmj_indicacao-2_suhelen.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em frente \u00e0 Escola Aldemir, bem como limpeza da rua lateral \u00e0 referida unidade escolar."}, {"id": "1407", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1407/cmj_indicacao-2_suhelen.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Tapaj\u00f3s, no trecho entre a rua Pl\u00e1cido e a rua Princesa Isabel."}, {"id": "1408", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1408/cmj_indicacao-2_suhelen.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Residencial Orleans."}, {"id": "1409", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1409/cmj_indicacao-2_suhelen.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica a manuten\u00e7\u00e3o e reparo do bueiro localizado na Rua Otaviano Neto."}, {"id": "1416", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1416/cmj_indicacao-5_3.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua C\u00e2ndido Portinari, no trecho entre a Rua Afonso Jos\u00e9 e a Rua Jo\u00e3o Batista, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego da localidade."}, {"id": "1417", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1417/cmj_indicacao-5_3.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado, a  constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no bairro Parque Universit\u00e1rio 2, com espa\u00e7o adequado para lazer, conviv\u00eancia social e pr\u00e1tica de atividades recreativas e  implanta\u00e7\u00e3o de playground para as crian\u00e7as."}, {"id": "1418", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1418/cmj_indicacao-francisco.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja vista a possibilidade da Rua Tiradentes passar a ser m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "1419", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1419/cmj_indicacao-silvio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o por meio da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Ozeias Feitosa, no trecho compreendido entre a BR-364 e a Rua Margarete Costa."}, {"id": "1420", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1420/cmj_indicacao-silvio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Aldemir Lima no trecho compreendido entre as ruas Monteiro Lobato, fim da rua no setor 06."}, {"id": "1422", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1422/cmj_indicacao-silvio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Crist\u00f3v\u00e3o Colombo trecho compreendido entre as ruas Alberto Santos Dumont at\u00e9 a Get\u00falio Vargas."}, {"id": "1410", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1410/cmj_indicacao-_presidente.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Orlando Leite de Carvalho, a pedido do Sr. Leandro."}, {"id": "1411", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1411/cmj_indicacao-_presidente.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Euclides da Cunha, no trecho compreendido entre as ruas Padre Chiquinho e Marechal Rondon, a pedido da Sra. Nilva."}, {"id": "1412", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1412/cmj_indicacao-_presidente.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Manoel Lacerda Ferraz, nos trechos que ainda n\u00e3o se encontram asfaltados, a pedido da Sra. Margarete."}, {"id": "1413", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1413/cmj_indicacao-6_-_suhelen.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos  nas ruas do Loteamento Savana Park, tendo em vista a grande quantidade de buracos existentes nas via."}, {"id": "1414", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1414/cmj_indicacao-6_-_suhelen.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo  que seja feito Reparo /ou Substitui\u00e7\u00e3o de Tampa de Bueiro Rua Florian\u00f3polis com Rua Padre Adolpho Rohl (em frente \u00e0 ACIJ)."}, {"id": "1415", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1415/cmj_indicacao-6_-_suhelen.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Marechal Rondon, no trecho localizado na lateral da Escola Aldemir, no Setor 1-A."}, {"id": "1421", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1421/cmj_indicacao-silvio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Crist\u00f3v\u00e3o Colombo trecho compreendido entre as ruas Alberto Santos Dumont at\u00e9 a Get\u00falio Vargas"}, {"id": "1423", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1423/cmj_indicacao-5_tatiane_-_auxiliares_de_creche.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei promovendo a regulamenta\u00e7\u00e3o e o enquadramento dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Creche no Plano de Carreira dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Jaru, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 15.326/2026."}, {"id": "1424", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1424/01-cmj_indicacao-6_tatiane_-_remedio_em_casa.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a institui\u00e7\u00e3o do Programa Rem\u00e9dio em Casa, que prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o domiciliar de medicamentos de uso cont\u00ednuo para idosos, pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida e portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jaru. Ser\u00e1 encaminhado, juntamente com a presente indica\u00e7\u00e3o, o respectivo anteprojeto de lei para aprecia\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise do Poder Executivo."}, {"id": "1425", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1425/cmj_indicacao-7__tatiane_tv_hospital_da_crianca.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma televis\u00e3o na recep\u00e7\u00e3o do Hospital da Crian\u00e7a, com o objetivo de proporcionar entretenimento e maior conforto \u00e0s crian\u00e7as durante o per\u00edodo de espera para atendimento."}, {"id": "1426", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1426/cmj_indicacao-4_4_-_francisco.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da  Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento por Agente de Sa\u00fade para a Linha 603, a pedido da moradora Simone."}, {"id": "1427", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1427/cmj_indicacao-8__rafael.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita que seja disponibilizado o acompanhamento de um t\u00e9cnico de enfermagem nos \u00f4nibus respons\u00e1veis pelo transporte intermunicipal de pacientes."}, {"id": "1428", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1428/cmj_indicacao-4_sthella.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de determinar ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de faixa amarela de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento) na Rua Afonso Jos\u00e9, esquina com a Rua Padre Adolfo Rohl, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Empres\u00e1ria M\u00f4nica."}, {"id": "1429", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1429/cmj_indicacao-4_sthella.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de determinar ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pintura no muro da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) localizada no Setor 03, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Sr. Ueltom."}, {"id": "1430", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1430/cmj_indicacao-4_sthella.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de determinar ao setor competente a revitaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre localizada em frente \u00e0 APAE, tendo em vista que a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal encontra-se totalmente apagada, comprometendo a visibilidade e a seguran\u00e7a dos pedestres, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Sra. Simone."}, {"id": "1431", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1431/cmj_indicacao-2_ademar.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82, de autoria do Vereador Mestre Caf\u00e9: Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Rio Grande do Sul, nas proximidades do n\u00famero 1910, no setor 04."}, {"id": "1432", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1432/cmj_indicacao-3_francisco_e_orlando.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau e Orlando Costa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Vale Feira, destinado aos servidores p\u00fablicos municipais de Jaru/RO."}, {"id": "1433", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1433/cmj_indicacao-8__tatiane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84, de autoria da Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de sensores de monitoramento cont\u00ednuo de glicose (FreeStyle Libre) destinados aos pacientes insulinodependentes do Munic\u00edpio de Jaru."}, {"id": "1434", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1434/cmj_indicacao-9_tatiane_-_manutencao_da_via.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85, de autoria da Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Florian\u00f3polis, esquina com a Rua Mamor\u00e9, no munic\u00edpio de Jaru."}, {"id": "1435", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1435/cmj_indicacao-9_tatiane_-_manutencao_da_via.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86, de autoria da Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, com corte da grama, bem como a an\u00e1lise da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em um trecho da lateral da Escola Abr\u00e3o Rocha, localizado na Rua Marechal Rondon."}, {"id": "1436", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1436/cmj_indicacao-9_rafael.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita a execu\u00e7\u00e3o de obra de asfaltamento na Rua Patrik Canuto, situada entre a Rua Afonso Jos\u00e9 e a Rua Nilton Valim, no setor 07, a pedido do morador Isac."}, {"id": "1437", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1437/cmj_indicacao-5_silvio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na Linha 627, no sentido ao Jardim Europa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1438", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Igreja Sagrada Fam\u00edlia, localizada no Bairro Jardim Europa, neste munic\u00edpio"}, {"id": "1439", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1439/cmj_indicacao-7_suhelen.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja providenciado a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um profissional fisioterapeuta para atuar no Hospital da Crian\u00e7a, com foco no atendimento respirat\u00f3rio, especialmente diante do aumento de casos de bronquiolite em crian\u00e7as."}, {"id": "1440", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1440/cmj_indicacao-8_suhelen_-_tapa_buraco.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Beira Rio, no trecho compreendido entre as ruas Tiradentes e Belo Horizonte."}, {"id": "1441", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1441/cmj_indicacao-8_suhelen_-_tapa_buraco.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Tapaj\u00f3s, no trecho compreendido entre as ruas Princesa Isabel e Rio Grande do Norte."}, {"id": "1442", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1442/cmj_indicacao-10_rafael_-_rua_goias.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita a execu\u00e7\u00e3o de obra de asfaltamento na Rua Goi\u00e1s, localizada no Setor 07, a pedido da moradora Neide Silva."}, {"id": "1529", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1529/cmj_indicacao-17_1.pdf", "ementa": "1) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Pl\u00e1cido de Castro, no trecho compreendido entre as ruas Jo\u00e3o Batista e Afonso Jos\u00e9, localizada no Setor 01, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do morador Sr. Roberto."}, {"id": "1530", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1530/cmj_indicacao-8_1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em as ruas no Setor 06, priorizando o in\u00edcio dos servi\u00e7os na Rua Onofre Duarte de Oliveira Martins, em frente ao Col\u00e9gio Dayse Mara.\r\n\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a demarca\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento nas vias p\u00fablicas em torno do Col\u00e9gio Dayse Mara de Oliveira Martins, bem como a pintura da faixa de pedestres em frente \u00e0 referida institui\u00e7\u00e3o de ensino.\r\n\r\n Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro:  Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de sentido de m\u00e3o \u00fanica na Rua Onofre Duarte de Oliveira Martins, no trecho compreendido da Rua Rio Grande do Norte at\u00e9 a Rua Monteiro Lobato, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal."}, {"id": "1531", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1531/cmj_indicacao-8_1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro:     Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a demarca\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento na cal\u00e7ada em torno das institui\u00e7\u00f5es de ensino, especialmente em frente ao CTPM XIII Col\u00e9gio Tiradentes da Pol\u00edcia Militar e ao Col\u00e9gio Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "1532", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1532/cmj_indicacao-5_1_2.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau:     Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal providencia quanto a ado\u00e7\u00e3o de medidas voltadas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea do Bosque Beira Rio, elabora\u00e7\u00e3o de PRAD, espa\u00e7o amplamente utilizado para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de grande porte e atividades massais, que acabam gerando impactos ambientais significativos."}, {"id": "1533", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1533/cmj_indicacao-17_2_1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134, de autoria do Vereador Rafael Lopes:     Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Saulo da Cunha, sa\u00edda para o Mirante da Serra, no distrito de Taril\u00e2ndia, a pedido do morador Giano."}, {"id": "1534", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1534/cmj_indicacao-10_1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136, de autoria da Vereadora Sthella Almeida:     Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, para a constru\u00e7\u00e3o de um portal na segunda entrada e sa\u00edda da Escola Beatriz Mireya, localizada na Rua Minas Gerais."}, {"id": "1535", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1535/cmj_indicacao-10_1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137, de autoria da Vereadora Sthella Almeida:     Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, para o rebaixamento do meio-fio na lateral da Escola Beatriz Mireya, bem como a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o destinado ao estacionamento, com demarca\u00e7\u00e3o por linhas amarelas na Rua Minas Gerais ao lado da escola."}, {"id": "1536", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua In\u00eas Batist\u00e3o Neto, localizada no Setor 08, a pedido do Sr. Ari."}, {"id": "1537", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1537/cmj_indicacao-1_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantado cinco quebra-molas na Residencial Orleans nas seguintes ruas: dois (02) ao longo da Rua Pau-Brasil, dois (02) na Rua Peroba, igualmente no trecho paralelo \u00e0 Rua Pau-Brasil e um (01) na Rua Cambar\u00e1, entre as ruas Quariquara e Pinho-do-Paran\u00e1."}, {"id": "1538", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1538/cmj_indicacao-2_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo a pedido do Sr. Wanderl\u00facio a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas (redutores de velocidade) na Linha 605, no trecho compreendido entre as ruas Visconde de Mau\u00e1 e Padre Feij\u00f3."}, {"id": "1539", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo t\u00e9cnico para implantar duas faixas elevadas para travessia de pedestres em ambos os lados das vias, na Av, Dom Pedro I, em frente ao supermercado Irm\u00e3os Gon\u00e7alves."}, {"id": "1542", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1542/cmj_indicacao-12_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos pontos cr\u00edticos da Avenida JK, no trecho compreendido entre a Linha 605 e a Rua Afonso Jos\u00e9, nas duas vias, atendendo ao pedido da moradora Elida Roberta."}, {"id": "1543", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita que seja concedido o adicional de insalubridade \u00e0s merendeiras e cozinheiras das escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "1545", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1545/cmj_indicacao-6_2_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua S\u00e9rgio Mota, n\u00ba 1926, localizada no Setor 07, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Sra. Geisiane Ferraz."}, {"id": "1546", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1546/cmj_indicacao-6_2_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres em frente \u00e0 SEMED (Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1547", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1547/cmj_indicacao-6_2_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres, pintura do quebra-molas e instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Pentecostal Mission\u00e1ria A Luz da B\u00edblia, na rua Rio Grande do Norte, 2972, setor 5 a pedido da Sra. Larissa."}, {"id": "1553", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a  implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre em frente \u00e0 UNOPAR (institui\u00e7\u00e3o de ensino superior), localizada na Avenida Rio Branco."}, {"id": "1556", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um alojamento destinado a atletas que v\u00eam ao munic\u00edpio para participar de competi\u00e7\u00f5es esportivas."}, {"id": "1566", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1566/cmj_indicacao-6_3_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja disponibilizada uma ca\u00e7amba e uma p\u00e1 carregadeira para atender \u00e0s necessidades de melhoria do Projeto Caminho Rural."}, {"id": "1569", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1569/cmj_indicacao-6_3_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a drenagem da Linha 605, com a devida prepara\u00e7\u00e3o da base, visando o recebimento de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, a pedido do senhor Geraldo."}, {"id": "1571", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1571/cmj_indicacao-6_3_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Get\u00falio Vargas no Jardim dos Estados, no trecho compreendido entre a Rua 19 de Novembro at\u00e9 o Rio Moror\u00f3, a pedido do senhor Juarez."}, {"id": "1573", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Orlando", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1573/cmj_indicacao-1_1_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108, de autoria do Vereador Orlando Costa:  Indica ao Chefe do Poder Executivo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas, na Rua Jo\u00e3o Batista, trecho entre a Rua Pernambuco e Rua Minervino Viana."}, {"id": "1574", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. Everson Queiroz", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1574/cmj_indicacao-1_2_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109, de autoria do Vereador \u00c9verson Queir\u00f3z:   Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de ser feito a instala\u00e7\u00e3o de um quebra molas, com as devidas sinaliza\u00e7\u00f5es, na Rua Daniel da Rocha, entre a Rua Padre Chiquinho e a Rua Afonso Jos\u00e9 no setor 07."}, {"id": "1575", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda:   Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de projeto esportivo permanente, com oferta regular de atividades e incentivo \u00e0 pr\u00e1tica de diversas modalidades esportivas, destinado a crian\u00e7as e jovens do munic\u00edpio de Jaru/RO. A presente proposi\u00e7\u00e3o visa ampliar e fortalecer o acesso ao esporte no munic\u00edpio, promovendo a cria\u00e7\u00e3o de oportunidades para a pr\u00e1tica esportiva de forma organizada e cont\u00ednua. Sugere-se que o programa seja estruturado com cronograma regular de atividades, garantindo continuidade, participa\u00e7\u00e3o e maior alcance das a\u00e7\u00f5es esportivas. Indica-se ainda que o programa contemple crian\u00e7as e jovens, ampliando o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas esportivas de forma efetiva."}, {"id": "1576", "ano": "2026", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1576/cmj_indicacao-12_1_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda:   Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita realiza\u00e7\u00e3o da pintura da quadra poliesportiva localizada no Setor 04, no munic\u00edpio de Jaru/RO."}, {"id": "1577", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110, de autoria do Vereador Rafael Lopes:   Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos pediatras para atender a rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "1578", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1578/cmj_indicacao-7_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Francisco Val\u00e9rio localizado no setor 07, a pedido do senhor Jurandir."}, {"id": "1579", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1579/cmj_indicacao-13_1_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nos seguintes locais: Rua Mamor\u00e9, entre a Rua Florian\u00f3polis e a Rua Marechal Rondon, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Aldemir Lima Cantanhede e Rua Florian\u00f3polis, ap\u00f3s a ponte do Rio Moror\u00f3 (Setor 02) at\u00e9 a entrada do Residencial Luzia Abranches."}, {"id": "1580", "ano": "2026", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1580/cmj_indicacao-13_1_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e poda das \u00e1rvores localizadas na Rua Florian\u00f3polis, no Setor 02, especificamente no trecho situado ap\u00f3s a ponte do Rio Moror\u00f3 at\u00e9 o in\u00edcio do Residencial Luzia Abranches."}, {"id": "1582", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento na Rua Em\u00edlio Moret, esquina com a Rua Paran\u00e1, localizada no Setor 07."}, {"id": "1583", "ano": "2026", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua 13 de Maio, esquina com a Rua Marc\u00edlio Dias, localizada no Setor Jardim dos Estados, nas proximidades da pra\u00e7a."}, {"id": "1584", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1584/cmj_indicacao-15_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura no estacionamento em frente ao Shopping Popular de Jaru/RO (Barrac\u00e3o dos Camel\u00f4s), a pedido da moradora Tauane."}, {"id": "1585", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1585/cmj_indicacao-16_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito de Jaru realize palestras educativas nas escolas, com o objetivo de conscientizar os jovens quanto ao uso respons\u00e1vel de bicicletas el\u00e9tricas e similares."}, {"id": "1586", "ano": "2026", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1586/cmj_indicacao-3_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal provid\u00eancias necess\u00e1rias para a concess\u00e3o de reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos municipais, conforme os seguintes crit\u00e9rios: Servidores com remunera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 2.000,00: reajuste de 30%. Servidores com remunera\u00e7\u00e3o de R$ 2.000,01 at\u00e9 R$ 5.000,00: reajuste de 20%. Servidores com remunera\u00e7\u00e3o acima de R$ 5.000,00: reajuste de 10%."}, {"id": "1587", "ano": "2026", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1587/cmj_indicacao-3_1_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121, de autoria do Vereador Mestre Caf\u00e9: Indica ao Chefe do Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na: Rua Cambara, 1015, Orleans."}, {"id": "1588", "ano": "2026", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1588/cmj_indicacao-3_1_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122, de autoria do Vereador Mestre Caf\u00e9: Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito a reforma do posto de sa\u00fade Carlos Chagas."}, {"id": "1589", "ano": "2026", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1589/cmj_indicacao-9_organized_1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, para instituir, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jaru, o Dia Mundial do Brincar, a ser celebrado anualmente no dia 28 de maio, incluindo a data no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio."}, {"id": "1590", "ano": "2026", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, para a revitaliza\u00e7\u00e3o do quebra-mola localizado em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus, na Rua Raimundo Barreto, n.\u00ba 1863, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do morador Sr. Marcos"}, {"id": "1591", "ano": "2026", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1591/cmj_indicacao-9_organized_1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, para o t\u00e9rmino da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Em\u00edlio Moret, setor 7, atendendo ao pedido do morador Sr. Firmino."}, {"id": "1592", "ano": "2026", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1592/cmj_indicacao-9_organized_1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, para a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na Rua Cear\u00e1, no trecho compreendido entre as Ruas Marechal e Florian\u00f3polis, localizada atr\u00e1s da UNISP, a solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 da moradora Sra. Eunice"}, {"id": "1593", "ano": "2026", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1593/cmj_indicacao-9_organized_1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias, por meio da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, para a corre\u00e7\u00e3o e finaliza\u00e7\u00e3o da obra realizada na Rua Florian\u00f3polis, esquina com a Rua Mamor\u00e9, no munic\u00edpio de Jaru-RO, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores e usu\u00e1rios da via, especialmente o pedido do Sr. Luis."}, {"id": "1597", "ano": "2026", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1597/cmj_indicacao-17_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Pl\u00e1cido de Castro, no trecho compreendido entre as ruas Jo\u00e3o Batista e Afonso Jos\u00e9, localizada no Setor 01, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do morador Sr. Roberto."}, {"id": "1598", "ano": "2026", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1598/cmj_indicacao-8_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em as ruas no Setor 06, priorizando o in\u00edcio dos servi\u00e7os na Rua Onofre Duarte de Oliveira Martins, em frente ao Col\u00e9gio Dayse Mara."}, {"id": "1599", "ano": "2026", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1599/cmj_indicacao-8_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a demarca\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento nas vias p\u00fablicas em torno do Col\u00e9gio Dayse Mara de Oliveira Martins, bem como a pintura da faixa de pedestres em frente \u00e0 referida institui\u00e7\u00e3o de ensino"}, {"id": "1600", "ano": "2026", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1600/cmj_indicacao-8_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro:  Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de sentido de m\u00e3o \u00fanica na Rua Onofre Duarte de Oliveira Martins, no trecho compreendido da Rua Rio Grande do Norte at\u00e9 a Rua Monteiro Lobato, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal"}, {"id": "1601", "ano": "2026", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1601/cmj_indicacao-5_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau:     Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal providencia quanto a ado\u00e7\u00e3o de medidas voltadas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea do Bosque Beira Rio, elabora\u00e7\u00e3o de PRAD, espa\u00e7o amplamente utilizado para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de grande porte e atividades massais, que acabam gerando impactos ambientais significativos."}, {"id": "1603", "ano": "2026", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1603/cmj_indicacao-8_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro:     Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a demarca\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento na cal\u00e7ada em torno das institui\u00e7\u00f5es de ensino, especialmente em frente ao CTPM XIII Col\u00e9gio Tiradentes da Pol\u00edcia Militar e ao Col\u00e9gio Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "1605", "ano": "2026", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1605/cmj_indicacao-17_1_organized_1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134, de autoria do Vereador Rafael Lopes:     Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Saulo da Cunha, sa\u00edda para o Mirante da Serra, no distrito de Taril\u00e2ndia, a pedido do morador Giano."}, {"id": "1606", "ano": "2026", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1606/cmj_indicacao-10_1_organized_1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135, de autoria da Vereadora Sthella Almeida:     indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, para a manuten\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre localizada no Savana Park, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da moradora Sra. Irene."}, {"id": "1607", "ano": "2026", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1607/cmj_indicacao-10_1_organized_1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136, de autoria da Vereadora Sthella Almeida:     Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, para a constru\u00e7\u00e3o de um portal na segunda entrada e sa\u00edda da Escola Beatriz Mireya, localizada na Rua Minas Gerais."}, {"id": "1608", "ano": "2026", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1608/cmj_indicacao-10_1_organized_1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137, de autoria da Vereadora Sthella Almeida:     Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, para o rebaixamento do meio-fio na lateral da Escola Beatriz Mireya, bem como a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o destinado ao estacionamento, com demarca\u00e7\u00e3o por linhas amarelas na Rua Minas Gerais ao lado da escola."}, {"id": "1865", "ano": "2026", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1865/cmj_indicacao-18.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Poder Executivo Municipal a execu\u00e7\u00e3o de obra de asfaltamento na Rua Sebasti\u00e3o Cabral de Souza, localizada entre a Avenida Florian\u00f3polis e a Avenida Marechal Rondon, no Setor 03."}, {"id": "2067", "ano": "2026", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2067/cmj_indicacao-20_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre em frente \u00e0 Igreja Ebenezer, localizada na Rua Rio Grande do Sul, n\u00ba 3672, Setor 05, a pedido do morador Alan Carlos."}, {"id": "2068", "ano": "2026", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2068/cmj_indicacao-20_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita que sejam intensificadas as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e cumprimento da Lei Lucas (Lei n\u00ba 13.722/2018), garantindo que professores e funcion\u00e1rios das escolas e estabelecimentos de recrea\u00e7\u00e3o infantil do munic\u00edpio estejam devidamente capacitados em primeiros socorros."}, {"id": "2069", "ano": "2026", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2069/cmj_indicacao-20_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141, de autoria do Vereador Rafael Lopes:  Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre em frente ao Hospital Municipal de Jaru."}, {"id": "2070", "ano": "2026", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sol de Ver\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2070/cmj_indicacao-2_1_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142, de autoria da Vereadora Sol de Ver\u00e3o:  Solicita a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reparos no Gin\u00e1sio Sebasti\u00e3o Mesquita, em atendimento \u00e0 demanda apresentada pela mun\u00edcipe Jaqueline, tendo em vista as goteiras existentes na cobertura do local, que v\u00eam comprometendo a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e dificultando a realiza\u00e7\u00e3o das atividades esportivas e recreativas no espa\u00e7o."}, {"id": "2071", "ano": "2026", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sol de Ver\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2071/cmj_indicacao-3_2_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143, de autoria da Vereadora Sol de Ver\u00e3o:  Solicita a cria\u00e7\u00e3o de uma Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal, com a finalidade de implementar e executar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e ao bem-estar animal, ao controle populacional e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica no munic\u00edpio de Jaru."}, {"id": "2072", "ano": "2026", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2072/cmj_indicacao-4_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144, de autoria da Vereadora Sol de Ver\u00e3o:  Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de interse\u00e7\u00e3o em n\u00edvel com canaliza\u00e7\u00e3o de acessos na entrada do Residencial Jardim Primavera, localizado na marginal da BR-364, tomando como refer\u00eancia a solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adotada no Residencial Savana Park. A presente demanda foi apresentada pelo mun\u00edcipe Lucas Cavalcante."}, {"id": "2073", "ano": "2026", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2073/cmj_indicacao-18_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda:  Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Adalberto Costa Gadelha, n\u00ba 3175, Setor 06, a  pedido da moradora Sra. Claudete."}, {"id": "2074", "ano": "2026", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2074/cmj_indicacao-19_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda:  Indica ao Poder Executivo Municipal que seja inclu\u00edda, no pr\u00f3ximo Festival de Pesca do Barco Cross, a categoria de pesca feminina, garantindo a participa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica das mulheres na competi\u00e7\u00e3o e na premia\u00e7\u00e3o oficial do evento."}, {"id": "2099", "ano": "2026", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Orlando", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2099/cmj_indicacao-2_2_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147, de autoria do Vereador Orlando Costa: Solicita provid\u00eancias quanto \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Batista, no trecho compreendido entre a Rua Amazonas e a Rua Par\u00e1."}, {"id": "2101", "ano": "2026", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Orlando", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2101/cmj_indicacao-3_3_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148, de autoria do Vereador Orlando Costa: Solicita provid\u00eancias quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma galeria pluvial na Rua Jo\u00e3o Batista, no trecho compreendido entre a Rua Amazonas e a Rua Par\u00e1."}, {"id": "2102", "ano": "2026", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2102/cmj_indicacao-4_1_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149, de autoria do Vereador Mestre Caf\u00e9:  Indica ao Chefe do Poder Executivo o retorno dos vigilantes nas escolas."}, {"id": "2103", "ano": "2026", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2103/cmj_indicacao-23_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita a execu\u00e7\u00e3o de obra de asfaltamento na Rua R. B., localizada no Setor 08, a pedido da moradora D\u00e9bora."}, {"id": "2105", "ano": "2026", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2105/cmj_indicacao-24_1_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita a execu\u00e7\u00e3o de obra de asfaltamento na Rua Padre Chiquinho, localizada no Setor 01/A, Quadra 01."}, {"id": "2106", "ano": "2026", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2106/cmj_indicacao-5_1_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152, de autoria do Vereador Mestre Caf\u00e9: Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 Simplificado de Regulariza\u00e7\u00e3o de Edifica\u00e7\u00e3o Existente no Munic\u00edpio de Jaru."}, {"id": "2123", "ano": "2026", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nas ruas S\u00e3o Paulo e Francisco Pantoja, localizadas no Setor 06, a pedido do morador Valdir Venso."}, {"id": "2124", "ano": "2026", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2124/cmj_indicacao-26_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a execu\u00e7\u00e3o de obra de asfaltamento na Rua Margarete Costa, localizada no Setor 08, a pedido do morador Luiz Augusto."}, {"id": "2125", "ano": "2026", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2125/cmj_indicacao-9_1_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro:  Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Magn\u00f3lia, em frente \u00e0 pra\u00e7a do Jardim Primavera que est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o, bem como outro em frente \u00e0 escola localizada na mesma via."}, {"id": "2126", "ano": "2026", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2126/cmj_indicacao-9_1_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro:  Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua das Orqu\u00eddeas, no trecho compreendido entre a Rua Magn\u00f3lia e a Rua das Rosas, no Setor Jardim Primavera."}, {"id": "2127", "ano": "2026", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2127/cmj_indicacao-9_1_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro:  Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam providenciadas a instala\u00e7\u00e3o de postes e a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua das Rosas trecho entre a Rua das Margaridas, visando proporcionar maior seguran\u00e7a, mobilidade e qualidade de vida aos moradores da localidade."}, {"id": "2128", "ano": "2026", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2128/cmj_indicacao-5_2_organized.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, todas as provid\u00eancias administrativas, financeiras e legislativas necess\u00e1rias para aplica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 226/2026 do Governo Federal, especialmente no que se refere ao reconhecimento, contagem e pagamento retroativo de direitos funcionais dos servidores p\u00fablicos municipais, relativos ao per\u00edodo compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021."}, {"id": "2148", "ano": "2026", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2148/cmj_indicacao-6_4_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158, de autoria do Vereador Mestre Caf\u00e9:  Indica ao Chefe do Poder Executivo, a implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria nas seguintes ruas: Princesa Izabel com rua Florian\u00f3polis setor 02."}, {"id": "2149", "ano": "2026", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2149/cmj_indicacao-6_4_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159, de autoria do Vereador Mestre Caf\u00e9:  Indica ao Chefe do Poder Executivo, a implanta\u00e7\u00e3o de pista de caminhada na Rua Florian\u00f3polis setor 02."}, {"id": "2150", "ano": "2026", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2150/cmj_indicacao-6_5_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau:  Indica ao Chefe do Poder Executivo, providencia quanto a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o de parada de \u00f4nibus escolar na \u00e1rea rural, contendo sinaliza\u00e7\u00e3o de embarque e desembarque de alunos, visando garantir maior seguran\u00e7a aos estudantes que utilizam o transporte escolar, a pedido do produtor rural Junior Vasconcelos."}, {"id": "2151", "ano": "2026", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2151/cmj_indicacao-6_5_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau:  Indica ao Chefe do Poder Executivo, providencia quanto a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do estacionamento localizado na Rua Jo\u00e3o de Albuquerque, ao lado da pra\u00e7a p\u00fablica da Dom Pedro, a pedido do morador Junior."}, {"id": "2152", "ano": "2026", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2152/cmj_indicacao-27_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162, de autoria do Vereador Rafael Lopes:  Indica ao Chefe do Poder Executivo, o reparo na ponte localizada na Linha 632, Km 04, a pedido da moradora Fabiane."}, {"id": "2153", "ano": "2026", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2153/cmj_indicacao-28_organized_1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163, de autoria do Vereador Rafael Lopes:  Indica ao Chefe do Poder Executivo, a pintura de faixa de pedestre em frente \u00e0 Escola Associa\u00e7\u00e3o Clube das M\u00e3es."}, {"id": "2154", "ano": "2026", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2154/cmj_indicacao-29_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164, de autoria do Vereador Rafael Lopes:  Indica ao Chefe do Poder Executivo, a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua Francisco Pantoja, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 3198 localizada no Setor 06, a pedido da moradora Aracy."}, {"id": "2182", "ano": "2026", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2182/cmj_indicacao-30_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Chefe do Poder Executivo, \r\n a implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada no Distrito de Taril\u00e2ndia, a pedido do morador Renan."}, {"id": "2183", "ano": "2026", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2183/cmj_indicacao-31_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166, de autoria do Vereador Rafael Lopes:  Indica ao Chefe do Poder Executivo, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de v\u00f4lei no Distrito de Taril\u00e2ndia, a pedido do morador Renan."}, {"id": "2184", "ano": "2026", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2184/cmj_indicacao-6_6_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Paulo:  Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que promova a adequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos b\u00e1sicos dos servidores p\u00fablicos municipais estatut\u00e1rios, garantindo que nenhum servidor do quadro efetivo do Munic\u00edpio possua sal\u00e1rio-base inferior a R$ 1.621,00, correspondente ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional vigente."}, {"id": "2534", "ano": "2026", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Chefe do Poder Executivo, \r\n a execu\u00e7\u00e3o de obra de asfaltamento na Rua Sebasti\u00e3o Cabral de Souza, entre a Rua Jo\u00e3o Batista e a Rua Afonso Jos\u00e9, localizada no Setor 04, a pedido da moradora Ramila Ramos."}, {"id": "2535", "ano": "2026", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2535/cmj_indicacao-33_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Chefe do Poder Executivo, \r\n a  execu\u00e7\u00e3o de obra de asfaltamento na Rua Manoel Ribeiro Mendes, entre a Rua Paran\u00e1 e a Rua Jo\u00e3o Batista, localizada no Setor 04, a pedido do morador Romenigue."}, {"id": "2536", "ano": "2026", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2536/cmj_indicacao-7_1_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Paulo: Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaru, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e administrativos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio corrido nas Secretarias Municipais e demais \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, com expediente das 07h30 \u00e0s 13h30, de segunda a sexta-feira, incluindo os servidores que desempenham atividades administrativas e de atendimento ao p\u00fablico, resguardadas apenas as exce\u00e7\u00f5es relativas aos servi\u00e7os essenciais que, por sua natureza, exijam regime de funcionamento diferenciado."}, {"id": "2537", "ano": "2026", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2537/cmj_indicacao-7_1_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Paulo: Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaru, a realiza\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ermano dos Santos, no trecho compreendido entre a Rua Marechal Rondon e a Rua Afonso Jos\u00e9, atendendo solicita\u00e7\u00e3o do morador Cristiano e demais moradores da localidade."}, {"id": "2538", "ano": "2026", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2538/cmj_indicacao-7_2_organized.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaru, providencia quanto a necessidade urgente, da contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em engenharia de tr\u00e1fego, com a finalidade de realizar estudos t\u00e9cnicos e propor medidas para amenizar e prevenir os altos \u00edndices de acidentes de tr\u00e2nsito no munic\u00edpio de Jaru."}, {"id": "2539", "ano": "2026", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2539/cmj_indicacao-20_1_organized_1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para retomar o Programa de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (PROAMPE) em nosso munic\u00edpio, com o objetivo de fomentar a economia local, incentivar o empreendedorismo e promover a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda."}, {"id": "1609", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "APCE", "tipo__descricao": "Atos que apreciam as contas do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Informamos que, at\u00e9 o presente momento, a presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao exerc\u00edcio de 2025 ainda n\u00e3o foi julgada pelo Tribunal de Contas."}, {"id": "2031", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ALP", "tipo__descricao": "Atividades Legislativas dos Parlamentares", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2031/atividades_parlamentares_-_mestre_cafe.pdf", "ementa": "Atividades parlamentares."}, {"id": "2033", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ALP", "tipo__descricao": "Atividades Legislativas dos Parlamentares", "autoria": "Sol de Ver\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2033/90c5dbd7_370_-_2026.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2026"}, {"id": "2037", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "ALP", "tipo__descricao": "Atividades Legislativas dos Parlamentares", "autoria": "Dr. Everson Queiroz", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2037/cmj_comunicacao_interna-1.pdf", "ementa": "Atividades parlamentares."}, {"id": "2039", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "ALP", "tipo__descricao": "Atividades Legislativas dos Parlamentares", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2039/cmj_comunicacao_interna_-_schimiti.pdf", "ementa": "Atividades parlamentares."}, {"id": "2042", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "ALP", "tipo__descricao": "Atividades Legislativas dos Parlamentares", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2042/cmj_comunicacao_interna-2-_joao_paulo.pdf", "ementa": "Atividades Parlamentares."}, {"id": "2044", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "ALP", "tipo__descricao": "Atividades Legislativas dos Parlamentares", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2044/cmj_comunicacao_interna-_chiquinho_do_cacau.pdf", "ementa": "Atividades parlamentares."}, {"id": "2047", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "ALP", "tipo__descricao": "Atividades Legislativas dos Parlamentares", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2047/cmj_oficio_gabinete_vereadora_suhelen_fernanda.pdf", "ementa": "Atividades parlamentares."}, {"id": "2049", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "ALP", "tipo__descricao": "Atividades Legislativas dos Parlamentares", "autoria": "Orlando", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2049/cmj_comunicacao_interna-_orlando.pdf", "ementa": "Atividades parlamentares."}, {"id": "2059", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "ALP", "tipo__descricao": "Atividades Legislativas dos Parlamentares", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2059/atividades_parlamentares_-rafael_lopes.pdf", "ementa": "Atividades parlamentares"}, {"id": "2113", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "ALP", "tipo__descricao": "Atividades Legislativas dos Parlamentares", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2113/atividades_parlamentares_2026.pdf", "ementa": "ATIVIDADES PARLAMENTARES"}, {"id": "2158", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "ALP", "tipo__descricao": "Atividades Legislativas dos Parlamentares", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2158/cmj_comunicacao_interna-1_2.pdf", "ementa": "ATIVIDADES LEGISLATIVAS DO MANDATO DA VEREADORA STHELLA DE ALMEIDA SILVA"}, {"id": "2062", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Vereador Rafael Lopes: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas Get\u00falio Vargas e 21 de abril, a pedido da moradora Ester."}, {"id": "2063", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis projeto instituindo o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jaru."}, {"id": "2064", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja instalada uma tenda provis\u00f3ria para os moto-t\u00e1xis na Avenida Marechal Rondon, solicita ainda que posteriormente seja constru\u00eddo um ponto fixo para os moto-t\u00e1xis no mesmo local."}, {"id": "2065", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Vereador Chiquinho do Cacau: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja colocado na Avenida Marechal Rondon lixeiras ecol\u00f3gicas em pontos estrat\u00e9gicos."}, {"id": "2066", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Vereador Chiquinho do Cacau: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a duplica\u00e7\u00e3o das Ruas: Paran\u00e1 e Afonso Jos\u00e9 de modo semelhante ao realizado na Avenida Marechal Rondon."}, {"id": "2114", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que seja realizado estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de Kit escolar pedag\u00f3gico aos professores da rede municipal de ensino, contendo materiais essenciais para o desenvolvimento das atividades em sala de aula. O Kit poder\u00e1 conter itens como: agenda, cadernos, pinc\u00e9is, canetas, apontadores, apagadores, resmas de papel, materiais pedag\u00f3gicos e demais instrumentos necess\u00e1rios ao planejamento e execu\u00e7\u00e3o das aulas."}, {"id": "2115", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Dr. Everson Queiroz", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Vereador \u00c9verson Queiroz: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manuten\u00e7\u00e3o em Bueiro  e  escoamento de \u00e1gua na Rua Rio Grande do Norte, esquina com a Goi\u00e1s, a pedido do Greique."}, {"id": "2116", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Dr. Everson Queiroz", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Vereador \u00c9verson Queiroz: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o no Residencial Savana Park, a pedido morador Marcos."}, {"id": "2117", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Dr. Everson Queiroz", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Vereador \u00c9verson Queiroz: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade da contrata\u00e7\u00e3o de mais fisioterapeutas no Munic\u00edpio de Jaru."}, {"id": "2118", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Vereador Rafael Lopes: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza de bueiro e analise para melhoria de drenagem de \u00e1guas pluviais na Rua Sebasti\u00e3o Henrique de Jesus, no n\u00famero 2785, setor 08, a pedido da moradora Regina da Cerealista."}, {"id": "2119", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Vereador Chiquinho do Cacau: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito a elabora\u00e7\u00e3o do plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o de Jaru."}, {"id": "2120", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo que a opera\u00e7\u00e3o do tapa-buracos seja realizada na Rua Mato Grosso, entre a Rua Rio de Janeiro e Goi\u00e1s."}, {"id": "2140", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Sol de Ver\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Vereadora Sol de Ver\u00e3o: Indica ao Poder Executivo, por meio da secretaria competente, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Padre Adolpho Rohl com a Marechal Rondon, visando proporcionar mais seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "2141", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Vereador Mestre Caf\u00e9: Indica ao Poder Executivo, que seja feita a pintura do quebra-molas na Av. JK, pr\u00f3ximo ao Hotel Vit\u00f3ria."}, {"id": "2142", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Vereador Mestre Caf\u00e9: Indica ao Poder Executivo, que seja feita a pintura de estacionamento de motos na Av. Padre Adolfo Rolh."}, {"id": "2143", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Dr. Everson Queiroz", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Vereador \u00c9verson Queir\u00f3z: Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de reabilita\u00e7\u00e3o da quadra de v\u00f4lei localizada no bosque Beira Rio."}, {"id": "2144", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja implantado um quebra-molas na rua Marechal Rondon nas proximidades do n\u00ba 1975, setor 04. A pedido da moradora C\u00e9ia."}, {"id": "2145", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho localizador de veias para humanizar atendimento na sa\u00fade."}, {"id": "2146", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo a Manuten\u00e7\u00e3o da rua 1 de maio no setor 6, a pedido da moradora Janiele."}, {"id": "2179", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Vereador Chiquinho do Cacau: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas do Est\u00e1dio Leal Chapel\u00e3o."}, {"id": "2180", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Celiandro Marrom", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Vereador Celiandro Marrom: Indica ao Chefe do Poder Executivo a regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB), no Jardim Novo Estado, incluindo-se (Residencial Orlandine) PARA QUE A ESCRITURA DOS IM\u00d3VEIS SEJAM TOTALMENTE GRATUITAS."}, {"id": "2181", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um redutor de velocidade em frente a creche no setor 8, na rua Margareth Alves, solicita ainda que o Executivo possa cobrar a Energisa a extens\u00e3o da rede baixa."}, {"id": "2612", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Vereador Mestre Caf\u00e9: Indica ao Poder Executivo, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em todas as ruas  do Bairro Cruzeiro do Sul."}, {"id": "2613", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Sol de Ver\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Vereadora Sol de Ver\u00e3o: Indica ao Poder Executivo, que seja feito acesso vi\u00e1rio entre a Av. Minas gerais para o retorno da Av. JK, visando proporcionar mais seguran\u00e7a e melhor fluidez ao tr\u00e2nsito local."}, {"id": "2614", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Josemar da Trinta e Quatro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Vereador Josemar da 34: Indica ao Poder Executivo, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um tel\u00e3o impost\u00f4metro para que seja divulgado o valor que o munic\u00edpio arrecada e quanto gastou."}, {"id": "2615", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Poder Executivo, que seja feita uma pista de caminhada na rua Rio de Janeiro, no setor 07."}, {"id": "2090", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VN", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es nominais", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2090/cmj_ata-01.pdf", "ementa": "ATA DA 01 \u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa LEGISLATURA. VOTA\u00c7\u00c3O NOMINAL"}, {"id": "2091", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "VN", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es nominais", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2091/cmj_ata-03_organized.pdf", "ementa": "ATA DA 03 \u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa LEGISLATURA. VOTA\u00c7\u00c3O NOMINAL."}, {"id": "2092", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "VN", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es nominais", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2092/cmj_ata-04_1_organized_1.pdf", "ementa": "ATA DA 04\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa LEGISLATURA. VOTA\u00c7\u00c3O NOMINAL."}, {"id": "2093", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "VN", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es nominais", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2093/cmj_ata-14_3.pdf", "ementa": "ATA DA 14\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa LEGISLATURA. VOTA\u00c7\u00c3O NOMINAL."}]}