{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "229", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/229/ja_foi_enviado_para_os_vereadores_proposta_de_emenda_a_lei_organica_no_26.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 26, de 12 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jaru/RO."}, {"id": "262", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/262/pr_400.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 400, de 23 de setembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora que Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n. 310, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de honrarias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jaru/RO, estabelecendo crit\u00e9rios, limites e veda\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "247", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/247/pl_465.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 465, de 21 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, que Denomina a Rua Estrada de Acesso, do setor chacareiro, como Rua Jos\u00e9 Pereira dos Santos."}, {"id": "248", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/248/pl_466.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 466, de 21 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, que Denomina a Rua Estrada de Acesso, do setor 08, como Rua Maria da Gl\u00f3ria Santos."}, {"id": "263", "ano": "2025", "numero": "467", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/263/projeto_de_lei_no_467.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 467, de 27 de agosto de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei n\u00ba. 3.957, de 06 de fevereiro de 2025. A presente altera\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de conceder o reajuste salarial aos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Jaru, visando \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da categoria e a recomposi\u00e7\u00e3o do poder aquisitivo dos vencimentos. (Vota\u00e7\u00e3o nominal)."}, {"id": "264", "ano": "2025", "numero": "468", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/264/projeto_de_lei_no_468.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 468, de 29 de agosto de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei n. 3.958, de 06 de fevereiro de 2025. Tem por finalidade retificar erro material."}, {"id": "9", "ano": "2025", "numero": "4207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9/pl_4207.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.207, de 06 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$1.828.546,22 um milh\u00e3o, oitocentos e vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e dois\r\ncentavos. Tem por objeto a Constru\u00e7\u00e3o do Centro de Hemodi\u00e1lise no Munic\u00edpio de Jaru/RO."}, {"id": "1", "ano": "2025", "numero": "4369", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1/19-008824-2025_01_9.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.369, DE 29 DE MAIO DE 2025.\r\n Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2", "ano": "2025", "numero": "4374", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2/pl_4.374.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 4.374 de 06 de junho de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por superavit financeiro no valor de R$ 110.560,99 (cento e dez mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e nove centavos), na unidade or\u00e7ament\u00e1ria: Fundo Municipal de Sa\u00fade para fins que especifica\"."}, {"id": "3", "ano": "2025", "numero": "4375", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3/pl_4.375.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.375, DE 06 DE JUNHO DE 2025\r\nAbertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": "4", "ano": "2025", "numero": "4376", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4/pl_4.376.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.376, de 11 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, cr\u00e9dito no valor de R$ 652.640,86 (seiscentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos). Ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes para Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo."}, {"id": "5", "ano": "2025", "numero": "4380", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5/pl_4380.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 4.380 de 13 de junho de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no valor de R$ 40.742,73 (quarenta mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e tr\u00eas centavos), na unidade or\u00e7ament\u00e1ria: Secretaria municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo para fins que especifica\"."}, {"id": "6", "ano": "2025", "numero": "4381", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6/pl_4381.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 4.381 de 13 de junho de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no valor de R$ 554.678,81 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos), na unidade or\u00e7ament\u00e1ria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos para fins que especifica\"."}, {"id": "7", "ano": "2025", "numero": "4382", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7/pl_4382.pdf", "ementa": "projeto de lei n\u00ba 4.382 de 16 de junho de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por superavit financeiro no\r\nvalor de R$ 164.722,20 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte centavos), na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: Fundo Municipal de Sa\u00fade\"."}, {"id": "11", "ano": "2025", "numero": "4388", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.388, de 30 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, cr\u00e9dito no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Ser\u00e1 destinado ao custeio de despesas com materiais de consumo, tais como medicamentos, material penso, produtos de limpeza e higiene, combust\u00edvel, alimentos, entre outros. Ademais, os recursos tamb\u00e9m ser\u00e3o empregados em outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o, destinado a custear despesas com Plant\u00f5es Excepcionais no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade."}, {"id": "12", "ano": "2025", "numero": "4391", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12/pl_4391.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.391, de 03 de julho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, cr\u00e9dito no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Ser\u00e1 destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo, tais como medicamentos, material penso, produtos de limpeza e higiene, combust\u00edvel, alimentos, entre outros, no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade."}, {"id": "13", "ano": "2025", "numero": "4392", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13/pl_4392.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.392, de 03 de julho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, cr\u00e9dito no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais). Destina-se a cobertura de despesas com materiais de consumo essenciais \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o Especializada e Hospitalar, incluindo medicamentos, material penso, produtos de limpeza e higiene, combust\u00edveis, g\u00eaneros aliment\u00edcios, entre outros."}, {"id": "14", "ano": "2025", "numero": "4394", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.394, de 04 de julho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro, cr\u00e9dito no valor de R$ 321.029,94 (trezentos e vinte e um mil, vinte e nove reais e noventa e quatro centavos). Destina-se a constru\u00e7\u00e3o da pista de caminhada no munic\u00edpio de Jaru (Linha 605)."}, {"id": "15", "ano": "2025", "numero": "4395", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.395, de 07 de julho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, cr\u00e9dito no valor de R$ 1.932,01 (mil, novecentos e trinta e dois reais e um centavo). Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes."}, {"id": "16", "ano": "2025", "numero": "4396", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.396, de 08 de julho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro, cr\u00e9dito no valor de R$ 10.157,86 (dez mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Destina-se \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes, tais como aparelhos de ar-condicionado e equipamentos eletr\u00f4nicos. Al\u00e9m disso, os recursos contemplam a compra de materiais de consumo necess\u00e1rios para atender \u00e0s demandas operacionais e administrativas relacionadas \u00e0 gest\u00e3o do Cad\u00danico."}, {"id": "17", "ano": "2025", "numero": "4397", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.397, de 08 de julho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, cr\u00e9dito no valor de R$ 17.328,00 (dezessete mil e trezentos e vinte e oito reais). Visa acobertar despesas com materiais de consumo, tais como produtos de g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados \u00e0 merenda escolar para a Escola Primavera."}, {"id": "18", "ano": "2025", "numero": "4398", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.398, de 10 de julho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei n\u00ba 2.366, de 03 de dezembro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.(Vota\u00e7\u00e3o nominal)."}, {"id": "19", "ano": "2025", "numero": "4399", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.399, de 10 de julho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que \r\nInstitui a Gratifica\u00e7\u00e3o de Valoriza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Municipal (GVEM) para os Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Jaru e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o nominal)."}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "4401", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/214/pl_4401.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.401, de 15 de julho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal n\u00ba 2.199, de 26 de setembro de 2017, que institui o imposto sobre servi\u00e7os de qualquer natureza ISSQN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "4402", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/215/pl_4402.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.402, de 23 de julho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, R$ 42.840,00 (quarenta e dois mil e oitocentos e quarenta reais). Destina-se a refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para acobertar despesas indenizat\u00f3rias com di\u00e1rias."}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "4403", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/216/pl_4403.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.403, de 25 de julho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, R$ 35.455,02 (trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos). Destina-se acobertar despesas com reforma no pr\u00e9dio do Centro de Conven\u00e7\u00f5es, onde se encontram os departamentos de almoxarifado e patrim\u00f4nio da Prefeitura Municipal de Jaru."}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "4404", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/217/pl_4404.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.404, de 31 de julho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro, R$ 336.996,67 (trezentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos). Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo tipo caminhonete, zero km, cabine dupla, para atender demandas do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Jaru."}, {"id": "228", "ano": "2025", "numero": "4406", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/228/19-012217-2025_01_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Jaru para o quadri\u00eanio 2026 - 2029."}, {"id": "224", "ano": "2025", "numero": "4417", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/224/pl_4.417.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 4.417, de 15 de agosto de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no valor de R$ 179.147,52 (cento e setenta e nove mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), na unidade or\u00e7ament\u00e1ria: Secretaria\r\nMunicipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento para fins que especifica\"."}, {"id": "225", "ano": "2025", "numero": "4418", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/225/pl_4.418.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 4.418 de 19 de agosto de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no valor de R$ 39.219,25 (trinta e nove mil,duzentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), na unidade or\u00e7ament\u00e1ria: Secretaria municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo para fins que especifica\"."}, {"id": "226", "ano": "2025", "numero": "4419", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/226/pl_4.419.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 4.419 de 21 de agosto de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na unidade or\u00e7ament\u00e1ria: Secretaria municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo para fins que\r\nespecifica\"."}, {"id": "227", "ano": "2025", "numero": "4420", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/227/pl_4.420.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 4.420 de 21 de agosto de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: \"Fundo Municipal de Sa\u00fade\"."}, {"id": "230", "ano": "2025", "numero": "4421", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/230/pl_4.421.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 4.421 de 21 de agosto de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de\r\ndota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria no valor de R$ 844.652,17 (oitocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos), na Unidade Or\u00e7amentaria: Secretaria Municipal deDesenvolvimento Social, para fins que especifica\"."}, {"id": "231", "ano": "2025", "numero": "4422", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/231/pl_4.422.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.422, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "249", "ano": "2025", "numero": "4423", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/249/pl_4423.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.423, de 25 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, materiais cir\u00fargicos, materiais penso, materiais gr\u00e1ficos, limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o, entre outros itens essenciais para o funcionamento regular e qualificado dos servi\u00e7os prestados da Aten\u00e7\u00e3o Especializada e Hospitalar."}, {"id": "250", "ano": "2025", "numero": "4424", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/250/pl_4424.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.424, de 25 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.823.859,00 (um milh\u00e3o, oitocentos e vinte e tr\u00eas mil e oitocentos e cinquenta e nove reais). Destina-se a refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para acobertar despesas de pessoal (Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, Obriga\u00e7\u00f5es Patronais e Contribui\u00e7\u00f5es Patronais), dos profissionais da Aten\u00e7\u00e3o Especializada e Hospitalar."}, {"id": "232", "ano": "2025", "numero": "4425", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/232/pl_4.425.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 4.425 de 28 de agosto de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de\r\nR$ 1.589.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos e oitenta e nove mil reais), na unidade or\u00e7ament\u00e1ria: Secretaria e Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para fins que especifica."}, {"id": "251", "ano": "2025", "numero": "4426", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/251/pl_4426.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.426, de 01 de setembro de 2025, autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 186.582,69 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos) .Tem como objetivo assegurar a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria necess\u00e1ria para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de Subesta\u00e7\u00f5es El\u00e9tricas com a finalidade exclusiva de atender e aprimorar o Sistema de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Pra\u00e7a Dom Pedro e do Bosque Beira Rio."}, {"id": "252", "ano": "2025", "numero": "4427", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/252/pl_4427.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.427, de 01 de setembro de 2025, autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Destina-se a refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para acobertar despesas com indeniza\u00e7\u00f5es e restitui\u00e7\u00f5es trabalhistas."}, {"id": "253", "ano": "2025", "numero": "4428", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/253/pl_4428.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.428, de 02 de setembro de 2025, autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais. Destina-se a refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para acobertar despesas indenizat\u00f3rias e restitui\u00e7\u00f5es tais como cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, contratuais, trabalhistas, repara\u00e7\u00f5es de danos a terceiros, restitui\u00e7\u00f5es a colaboradores e pagamento de di\u00e1rias excepcionais bem como despesas com servi\u00e7os de terceiros visando manuten\u00e7\u00e3o corretiva e preventiva dos equipamentos e ve\u00edculos utilizados nas opera\u00e7\u00f5es, atendendo demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos."}, {"id": "254", "ano": "2025", "numero": "4429", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/254/pl_4429.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.429, de 02 de setembro de 2025, autoriza o Poder Executivo, Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n\u00ba 3.887, de 03 de dezembro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Tem por finalidade autorizar a realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo suplementar para o provimento das fun\u00e7\u00f5es de Diretor e Vice-Diretor Escolar."}, {"id": "255", "ano": "2025", "numero": "4431", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/255/pl_4431.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.431, de 04 de setembro de 2025, autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 282.100,00 (duzentos e oitenta e dois mil e cem reais). Destina-se acobertar despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de um VE\u00cdCULO TIPO PICK UP, CABINE DUPLA, destinado ao Departamento de Receita Municipal."}, {"id": "256", "ano": "2025", "numero": "4432", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/256/pl_4432.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.432, de 04 de setembro de 2025, autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 821.000,00 (oitocentos e vinte e um mil reais). Destina-se a refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria para acobertar despesas com folha de pagamento, abrangendo vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, obriga\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es patronais, bem como aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e outros aux\u00edlios financeiros a pessoas f\u00edsicas e despesas decorrentes de decis\u00f5es judiciais."}, {"id": "257", "ano": "2025", "numero": "4433", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/257/pl_4433.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.433, de 04 de setembro de 2025, autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 97.682,25 (noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Destina-se a refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para acobertar despesas com a folha de pagamento, em vencimentos e vantagens fixas, dos profissionais da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica e Sanit\u00e1ria."}, {"id": "233", "ano": "2025", "numero": "4435", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/233/pl_4.435.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 4.435 de 09 de setembro de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas com letras de conte\u00fado sexual, pornogr\u00e1fico,\r\nobsceno ou que fa\u00e7am apologia ao uso de drogas il\u00edcitas em eventos e atividades realizados nas escolas p\u00fablicas e privadas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jaru/RO.\""}, {"id": "234", "ano": "2025", "numero": "4436", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/234/pl_4.436.pdf", "ementa": "projeto de lei n\u00ba 4.436 de 09 de setembro de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria\r\nno valor de R$ 21.998,00 (vinte e um mil, novecentos e noventa e oito reais), na unidade or\u00e7ament\u00e1ria: Fundo Municipal de Meio Ambiente e saneamento B\u00e1sico para fins que especifica\"."}, {"id": "235", "ano": "2025", "numero": "4438", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/235/pl_4.438.pdf", "ementa": "projeto de lei n\u00ba 4.438 de 09 de setembro de 2025, que \"Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.047, de 29 de novembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a Procuradoria\r\nGeral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "236", "ano": "2025", "numero": "4439", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/236/pl_4.439.pdf", "ementa": "projeto de lei n\u00ba 4.439 de 09 de setembro de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de\r\nR$ 1.105.000,00 (um milh\u00e3o e cento e cinco mil reais), na unidade or\u00e7ament\u00e1ria: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para fins que especifica\"."}, {"id": "237", "ano": "2025", "numero": "4440", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/237/pl_4.440.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 4.440 de 09 de setembro de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria\r\nno valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) na unidade or\u00e7ament\u00e1ria: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para os fins que especifica."}, {"id": "238", "ano": "2025", "numero": "4441", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/238/pl_4.441.pdf", "ementa": "projeto de lei n\u00ba 4.441 de 11 de setembro de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de\r\nR$ 723.337,41 (setecentos e vinte e tr\u00eas mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos), na unidade or\u00e7ament\u00e1ria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e Secretaria Municipal de Planejamento, Cidade e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, para fins que especifica."}, {"id": "239", "ano": "2025", "numero": "4442", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/239/pl_4.442.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 4.442 de 11 de setembro de 2025, que \"Institui o Imposto Predial e Territorial Urbano de car\u00e1ter ecol\u00f3gico IPTU Ecol\u00f3gico, no \u00e2mbito do\r\nMunic\u00edpio de Jaru/RO, estabelece crit\u00e9rios para sua concess\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "240", "ano": "2025", "numero": "4445", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/240/pl_4.445.pdf", "ementa": "projeto de lei n\u00ba 4.445 de 16 de setembro de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$\r\n52.718,92 (cinquenta e dois mil, setecentos e dezoito reais e noventa e dois centavos), na unidade or\u00e7ament\u00e1ria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, para fins que especifica"}, {"id": "241", "ano": "2025", "numero": "4447", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/241/pl_4.447.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 4.447 de 17 de setembro de 2025, que \"Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.903, de 21 de janeiro de 2025, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do\r\nregime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social dos servidores do Munic\u00edpio de Jaru/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "242", "ano": "2025", "numero": "4448", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/242/pl_4.448.pdf", "ementa": "projeto de lei n\u00ba 4.448 de 17 de setembro de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$\r\n2.833.187,23 (dois milh\u00f5es, oitocentos e trinta e tr\u00eas mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e tr\u00eas centavos), na Unidade Or\u00e7amentaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos para fins que especifica."}, {"id": "243", "ano": "2025", "numero": "4449", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/243/pl_4.449.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.449, de 18 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 127.738,80 (cento e vinte e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Destina-se acobertar despesas com vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil."}, {"id": "244", "ano": "2025", "numero": "4450", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/244/pl_4.450.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.450, de 18 de setembro de 2025, de autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 3.960.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es e novecentos e sessenta mil reais). Tem por objetivo a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em Vias Urbanas no Munic\u00edpio de Jaru/RO."}, {"id": "245", "ano": "2025", "numero": "4451", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/245/pl_4.451.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.451, de 18 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 1.188.000,00 (um milh\u00e3o e cento e oitenta e oito mil reais). Tem como finalidade a constru\u00e7\u00e3o de ponte mista de a\u00e7o e concreto, localizada na Linha 608, no Km 17,8, na zona rural."}, {"id": "246", "ano": "2025", "numero": "4452", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/246/pl_4.452.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.452, de 18 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 1.287.000,00 (um milh\u00e3o e duzentos e oitenta e sete mil reais). Destina-se a amplia\u00e7\u00e3o e reforma do centro comercial urbano do Munic\u00edpio de Jaru."}, {"id": "258", "ano": "2025", "numero": "4453", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/258/pl_4453.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.453, de 19 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, cr\u00e9dito no valor de R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais). Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento e Material permanente, objetivando adquirir ve\u00edculo (Aquisi\u00e7\u00e3o de dois ve\u00edculos tipo ambul\u00e2ncia Tipo B), que atender\u00e1 o Hospital Municipal Sandoval de Ara\u00fajo Dantas."}, {"id": "259", "ano": "2025", "numero": "4456", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/259/pl_4456.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.456, de 25 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro, cr\u00e9dito no valor de R$ 767.425,00 (setecentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). Destina-se ao repasse a Associa\u00e7\u00e3o Escola Fam\u00edlia Agr\u00edcola de Jaru (AEFAJAR), visando constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o na Escola Fam\u00edlia Agr\u00edcola Dom Ant\u00f4nio Possamai, institui\u00e7\u00e3o de ensino voltada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e pr\u00e1tica de jovens e adolescentes do meio rural."}, {"id": "260", "ano": "2025", "numero": "4457", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/260/pl_4457.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.457, de 25 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que \r\nAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, cr\u00e9dito no valor de R$ 249.387,62 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Ser\u00e1 destinado a despesas referentes \u00e0 obra do Teatro Municipal."}, {"id": "261", "ano": "2025", "numero": "4458", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/261/pl_4458.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.458, de 25 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Fundamental Bom Jesus, no Distrito de Bom Jesus, que passa a chamar-se Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Fundamental Florisvaldo Sim\u00f5es de Oliveira. (Vota\u00e7\u00e3o Nominal)."}, {"id": "266", "ano": "2025", "numero": "4459", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/266/pl_4459.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.459, de 26 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, cr\u00e9dito no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Acobertar despesas com servi\u00e7os de terceiros referente aos servi\u00e7os de sondagem rotativa, atendendo demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos."}, {"id": "267", "ano": "2025", "numero": "4461", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/267/pl_4461.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.461, de 02 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, cr\u00e9dito no valor de R$ 209.861,30 (duzentos e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta centavos). Destina-se a custear despesas com obras e instala\u00e7\u00f5es no centro de conviv\u00eancia do munic\u00edpio de Jaru."}, {"id": "268", "ano": "2025", "numero": "4462", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/268/pl_4462.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.462, de 02 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, cr\u00e9dito no valor de R$ 18.557,52 (dezoito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Ser\u00e1 destinado para custeio de despesas com di\u00e1rias da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "269", "ano": "2025", "numero": "4463", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/269/pl_4463.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.463, de 02 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, cr\u00e9dito no valor de R$ 409.513,58 (quatrocentos e nove mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e oito centavos). Destina-se a refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria para acobertar despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo, material permanente, servi\u00e7os de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e material, bem ou servi\u00e7o para distribui\u00e7\u00e3o gratuita."}, {"id": "270", "ano": "2025", "numero": "4464", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/270/pl_4464.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.464, de 02 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, cr\u00e9dito no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Destina-se acobertar despesas com reforma da quadra da Escola Maria de Lourdes."}, {"id": "271", "ano": "2025", "numero": "4465", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/271/pl_4465.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.465, de 06 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, cr\u00e9dito no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Destina-se \u00e0 despesas com materiais de consumo tais como medicamentos, material penso, produtos de limpeza e higiene, combust\u00edvel, alimentos, entre outros. Os recursos tamb\u00e9m ser\u00e3o empregados em outros servi\u00e7os de terceiros pessoa jur\u00eddica, necess\u00e1rios para complementar a rede assistencial e outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o para atender a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade."}, {"id": "272", "ano": "2025", "numero": "4466", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/272/pl_4466.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.466, de 07 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, cr\u00e9dito no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Visa acobertar despesas com aux\u00edlio - transporte."}, {"id": "273", "ano": "2025", "numero": "4467", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/273/pl_4467.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.467, de 07 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, cr\u00e9dito no valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais). Visando a Constru\u00e7\u00e3o de Quadra Poliesportiva e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a de esporte para melhoria do espa\u00e7o esportivo no Bairro Jardim Primavera, no munic\u00edpio de Jaru."}, {"id": "274", "ano": "2025", "numero": "4468", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/274/pl_4468.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.468, de 08 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, cr\u00e9dito no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o Agrorural de Jaru visto apoiar a realiza\u00e7\u00e3o de evento cultural e esportivo de rodeio e atividades correlatas, conforme plano de trabalho previamente aprovado."}, {"id": "275", "ano": "2025", "numero": "4469", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/275/pl_4469.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.469, de 08 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Agrorural de Jaru AGROJARU e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "277", "ano": "2025", "numero": "4470", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/277/pl_4470.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.470, de 08 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que Disp\u00f5e sobre a desvincula\u00e7\u00e3o parcial de receitas oriundas da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica COSIP, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jaru/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "278", "ano": "2025", "numero": "4471", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/278/pl_4471.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.471, de 08 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro, cr\u00e9dito no valor de R$ 294.004,55 (duzentos e noventa e quatro mil, quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Visa acobertar despesas com pessoal (vencimentos e vantagens Fixas, obriga\u00e7\u00f5es patronais, ressarcimento de despesas de pessoal requisitado) atendendo demandas de folha de pagamento do Jaru-Previ."}, {"id": "337", "ano": "2025", "numero": "4472", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/337/pl_4472.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.472, de 13 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, cr\u00e9dito no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Destina-se a refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria para acobertar despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel para execu\u00e7\u00e3o das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos."}, {"id": "338", "ano": "2025", "numero": "4473", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/338/pl_4473.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.473, de 14 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, R$ 1.042.023,28 (um milh\u00e3o, quarenta e dois mil, vinte e tr\u00eas reais e vinte e oito centavos). Ser\u00e1 utilizado exclusivamente para cobrir despesas com a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de empresas, garantindo assim a boa execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo."}, {"id": "339", "ano": "2025", "numero": "4474", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/339/pl_4474.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.474, de 14 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, cr\u00e9dito no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). Visa acobertar despesas com realiza\u00e7\u00e3o da solenidade de formatura dos alunos do Pr\u00e9-Escolar da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "340", "ano": "2025", "numero": "4475", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/340/pl_4475.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.475, de 16 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, cr\u00e9dito no valor de R$ 183.672,90 (cento e oitenta e tr\u00eas mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa centavos). Destina-se a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e material permanente, tais como computadores e monitores."}, {"id": "341", "ano": "2025", "numero": "4476", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/341/pl_4476.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.476, de 16 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, cr\u00e9dito no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Destina-se \u00e0 outros servi\u00e7os de terceiros - pessoa jur\u00eddica, para cobrir despesas imprescind\u00edveis \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e continuidade da assist\u00eancia hospitalar e ambulatorial, para manuten\u00e7\u00e3o predial cont\u00ednua, suporte t\u00e9cnico - operacional e servi\u00e7os terceirizados indispens\u00e1veis, entre outros, necess\u00e1rios para complementar a rede assistencial."}, {"id": "342", "ano": "2025", "numero": "4477", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/342/pl_4477.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.477, de 16 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, cr\u00e9dito no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Destina-se aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos necess\u00e1rios para execu\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de unidade de triagem de res\u00edduos s\u00f3lidos."}, {"id": "343", "ano": "2025", "numero": "4478", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/343/pl_4.478.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.478, de 17 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, cr\u00e9dito no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Destina-se a refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para acobertar despesas com indeniza\u00e7\u00f5es e restitui\u00e7\u00f5es trabalhistas."}, {"id": "344", "ano": "2025", "numero": "4479", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/344/pl_4.479.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.479, de 20 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 166.060,00 (cento e sessenta e seis mil e sessenta reais). Destina-se a custear despesas com outros aux\u00edlios financeiros a pessoa f\u00edsica, necess\u00e1rios para complementar a rede assistencial no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e0 Sa\u00fade."}, {"id": "345", "ano": "2025", "numero": "4480", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/345/pl_4480.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.480, de 23 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da concession\u00e1ria distribuidora de Energia em observar as normas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico do Munic\u00edpio de Jaru, mediante a retirada dos fios e cabos inutilizados instalados em postes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "346", "ano": "2025", "numero": "4481", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/346/pl_4481.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.481, de 24 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, cr\u00e9dito no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). Ser\u00e1 destinado para acobertar despesa de pessoal (Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil), atendendo demandas da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria a Sa\u00fade."}, {"id": "347", "ano": "2025", "numero": "4482", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/347/pl_4482.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.482, de 24 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, cr\u00e9dito no valor de R$ 109.404,65 (cento e nove mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Tem por finalidade o refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada \u00e0 cobertura de despesas relacionadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do evento Anivers\u00e1rio de Jaru, referentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terceiros pessoa jur\u00eddica e \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo, considerados indispens\u00e1veis \u00e0s atividades t\u00e9cnicas e operacionais necess\u00e1rias \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o do evento."}, {"id": "348", "ano": "2025", "numero": "4483", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/348/pl_4483.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.483, de 28 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, cr\u00e9dito no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais). Destina-se a custear despesas com materiais de consumo, incluindo medicamentos, materiais de curativo, produtos de limpeza e higiene, combust\u00edveis e g\u00eaneros aliment\u00edcios. Os recursos tamb\u00e9m ser\u00e3o aplicados na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terceiros pessoa jur\u00eddica essenciais ao fortalecimento e \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o da rede assistencial. Al\u00e9m disso, parte dos recursos ser\u00e1 destinada ao pagamento de outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o para o custeio de Plant\u00f5es Excepcionais no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade."}, {"id": "349", "ano": "2025", "numero": "4484", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/349/pl_4484.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.484, de 28 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional, cr\u00e9dito no valor de R$ 5.821.739,00 (cinco milh\u00f5es, oitocentos e vinte e um mil e setecentos e trinta e nove reais). Destina a refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o para acobertar despesas com outros servi\u00e7os de terceiros - pessoa jur\u00eddica, material de consumo (medicamentos, material penso, produtos de limpeza e higiene, combust\u00edvel, alimentos, entre outros), outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o atendendo demandas da unidade de Aten\u00e7\u00e3o Especializada e Hospitalar."}, {"id": "350", "ano": "2025", "numero": "4485", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/350/pl_4485.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.485, de 28 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, cr\u00e9dito no valor de R$ 498.021,66 (quatrocentos e noventa e oito mil, vinte e um reais e sessenta e seis centavos). Destina-se a refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para acobertar despesas indeniza\u00e7\u00f5es e restitui\u00e7\u00f5es trabalhistas e contribui\u00e7\u00f5es patronais."}, {"id": "351", "ano": "2025", "numero": "4486", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/351/pl_4486.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.486, de 28 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, cr\u00e9dito no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Destina-se a contrapartida referente a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo (Aquisi\u00e7\u00e3o de dois ve\u00edculos tipo ambul\u00e2ncia, Tipo B) destinado ao Hospital Municipal Sandoval de Araujo Dantas."}, {"id": "352", "ano": "2025", "numero": "4488", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/352/pl_4488.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.488, de 29 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que Denomina de \"Pra\u00e7a Dom Pedro I Sebasti\u00e3o Dias de Almeida\" o espa\u00e7o p\u00fablico localizado na Avenida Dom Pedro I, entre a Avenida Brasil e a Rua Jo\u00e3o de Albuquerque, e revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.360/GP/2018."}, {"id": "353", "ano": "2025", "numero": "4489", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/353/pl_4489.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.489, de 29 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, cr\u00e9dito no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Destina-se a refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria para acobertar despesas com vencimentos e vantagens fixas, indeniza\u00e7\u00f5es e restitui\u00e7\u00f5es trabalhistas bem ou servi\u00e7o para distribui\u00e7\u00e3o gratuita."}, {"id": "354", "ano": "2025", "numero": "4490", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/354/pl_4490.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.490, de 29 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, cr\u00e9dito no valor de R$ 212.042,94 (duzentos e doze mil, quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Visa refor\u00e7ar dota\u00e7\u00e3o para acobertar despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de kits escolares, atendendo demandas do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "355", "ano": "2025", "numero": "4491", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/355/pl_4491.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.491, de 29 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, R$ 139.754,00 (cento e trinta e nove mil e setecentos e cinquenta e quatro reais). Destina-se a acobertar despesas com a reforma da quadra da Escola Jean Carlos Muniz."}, {"id": "356", "ano": "2025", "numero": "4492", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/356/pl_4492.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.492, de 29 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, R$ 205.392,50 (duzentos e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Destina-se a refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para acobertar despesas com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na execu\u00e7\u00e3o do projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o na linha 605, atendendo demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos."}, {"id": "358", "ano": "2025", "numero": "4495", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/358/pl_4495.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 4.495 de 06 de novembro de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria\r\nno valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), na unidade or\u00e7ament\u00e1ria: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para fins que especifica\"."}, {"id": "359", "ano": "2025", "numero": "4496", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/359/pl_4496.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 4.496 de 06 de novembro de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de\r\nR$ 300.000,00 (trezentos mil reais) na Unidade Or\u00e7amentaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para fins que especifica."}, {"id": "360", "ano": "2025", "numero": "4497", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/360/pl_4497.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 4.497 de 06 de novembro de 2025, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica\r\nFederal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "415", "ano": "2025", "numero": "4498", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/415/pl_4498.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.498, de 06 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.665.000,00 (um milh\u00e3o e seiscentos e sessenta e cinco mil reais). Destina-se \u00e0 despesas com \u00e0 folha de pagamento dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "416", "ano": "2025", "numero": "4499", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/416/pl_4499.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.499, de 11 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 373.659,57 (trezentos e setenta e tr\u00eas mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Visa acobertar despesas com folha de pagamento (Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, Aux\u00edlio - Transporte, Aux\u00edlio - Alimenta\u00e7\u00e3o, Outros Aux\u00edlios Financeiros a Pessoa F\u00edsicas)."}, {"id": "417", "ano": "2025", "numero": "4500", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/417/pl_4500.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.500, de 11 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.025.000,00 (um milh\u00e3o e vinte e cinco mil reais). Destina-se a refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para acobertar despesas com folha de pagamento, visando acobertar Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, dos profissionais da Aten\u00e7\u00e3o Especializada e Hospitalar."}, {"id": "418", "ano": "2025", "numero": "4501", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/418/pl_4501.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.501, de 12 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Visa acobertar despesas com contribui\u00e7\u00f5es patronais, aux\u00edlio - alimenta\u00e7\u00e3o e outros aux\u00edlios financeiros a pessoas f\u00edsicas."}, {"id": "419", "ano": "2025", "numero": "4502", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/419/pl_4502.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.502, de 12 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Destina-se a refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria para acobertar despesas com a aquisi\u00e7\u00e3o de terreno para amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professora Zenir Carvalho."}, {"id": "420", "ano": "2025", "numero": "4503", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/420/pl_4503.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.503, de 12 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 95.900,00 (noventa e cinco mil e novecentos reais). Destinada \u00e0 cobertura de despesas relacionadas \u00e0 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, bem como com energia el\u00e9trica e abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "421", "ano": "2025", "numero": "4504", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/421/pl_4504.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.504, de 12 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.731.000,00 (um milh\u00e3o e setecentos e trinta e um mil reais). Destina-se a refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria para acobertar despesas de pessoal (vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil, obriga\u00e7\u00f5es patronais e contribui\u00e7\u00f5es patronais) da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos."}, {"id": "422", "ano": "2025", "numero": "4505", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/422/pl_4505.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.505, de 12 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 69.293,47 (sessenta e nove mil, duzentos e noventa e tr\u00eas reais e quarenta e sete centavos). Ser\u00e1 destinado a acobertar despesas relacionadas a cantata natalina sendo necess\u00e1ria aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para execu\u00e7\u00e3o do evento, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo."}, {"id": "423", "ano": "2025", "numero": "4506", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/423/pl_4506.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.506, de 12 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 2.462.500,00 (dois milh\u00f5es, quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Ser\u00e1 destinado a acobertar despesas de folha de pagamento (Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, Obriga\u00e7\u00f5es Patronais, Contribui\u00e7\u00f5es Patronais, Outros Aux\u00edlios Financeiros a Pessoas F\u00edsicas, aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-transporte, Indeniza\u00e7\u00f5es e Restitui\u00e7\u00f5es Trabalhistas)."}, {"id": "424", "ano": "2025", "numero": "4507", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/424/pl_4507.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.507, de 12 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 914.134,89 (novecentos e quatorze mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Destina-se a refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria para acobertar despesas de pessoal (vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil) dos servidores da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento."}, {"id": "425", "ano": "2025", "numero": "4508", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/425/pl_4508.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.508, de 12 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Destina-se a custear despesas com Plant\u00f5es Excepcionais no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Especializada e Hospitalar."}, {"id": "426", "ano": "2025", "numero": "4509", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/426/pl_4509.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.509, de 12 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 9.042,95 (nove mil, quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Destina-se a refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para acobertar despesas com Di\u00e1rias Civil, dos profissionais da Aten\u00e7\u00e3o Especializada e Hospitalar."}, {"id": "427", "ano": "2025", "numero": "4510", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/427/pl_4510.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.510, de 13 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Destina-se a refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para acobertar despesas com pagamento de impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es, garantindo o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais e a manuten\u00e7\u00e3o da regularidade fiscal no \u00e2mbito Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos."}, {"id": "428", "ano": "2025", "numero": "4511", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/428/pl_4511.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.511, de 13 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo, materiais gr\u00e1ficos e materiais para constru\u00e7\u00e3o, bem como pagamento de servi\u00e7os de pessoa f\u00edsica relativos ao aluguel do m\u00eas de dezembro do galp\u00e3o utilizado para armazenamento dos arquivos da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento (SEMAFO)."}, {"id": "429", "ano": "2025", "numero": "4512", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/429/pl_4512.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.512, de 13 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 22.130,56 (vinte e dois mil, cento e trinta reais e cinquenta e seis centavos). Destina - se a aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Consumo tais como (brita, p\u00f3 de brita, pedrisco e pedra rach\u00e3o) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos."}, {"id": "430", "ano": "2025", "numero": "4513", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/430/pl_4513.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.513, de 13 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 14.714,93 (quatorze mil, setecentos e quatorze reais e noventa e tr\u00eas centavos). Destina - se a aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Consumo tais como (brita, p\u00f3 de brita, pedrisco e pedra rach\u00e3o) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos."}, {"id": "431", "ano": "2025", "numero": "4514", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/431/pl_4514.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.514, de 13 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.973,55 (mil, novecentos e setenta e tr\u00eas reais e cinquenta e cinco centavos). Visa refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para aquisi\u00e7\u00e3o de insumos para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "432", "ano": "2025", "numero": "4515", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/432/pl_4515.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.515, de 13 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 319,67 (trezentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos). Visa refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para aquisi\u00e7\u00e3o de insumos para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "433", "ano": "2025", "numero": "4516", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/433/pl_4516.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 4.516, de 14 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor R$ 85.233,79 (oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e tr\u00eas reais e setenta e nove centavos). Para acobertar despesas com obras e instala\u00e7\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o de galeria tipo de bueiro triplo celular de concreto para atender demandas da secretaria municipal de infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "459", "ano": "2025", "numero": "4517", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/459/pl_4517.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 4.517 de 17 de novembro de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 581.763,60 (quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta e tr\u00eas reais e sessenta centavos) na Unidade Or\u00e7amentaria: Secretaria Municipal de\r\nInfraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para fins que especifica\"."}, {"id": "478", "ano": "2025", "numero": "4518", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jeverson Luiz de Lima", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/478/pl_4518.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 4.518 de 18 de novembro de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 431.664,04 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), na Unidade Or\u00e7amentaria: Secretaria Municipal de\r\nInfraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos para fins que especifica\"."}, {"id": "265", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/265/projeto_de_resolucao_no_399.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 399, DE 19 DE AGOSTO DE 2025, Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de honrarias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jaru/RO, estabelecendo crit\u00e9rios, limites e veda\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "434", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celiandro Marrom", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/434/pr_401_-_fernando_maximo_-_celiandro.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 401/CMJ/2025, Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Jaru/RO ao Deputado Federal Fernando M\u00e1ximo."}, {"id": "276", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/276/pr_442.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 402, de 07 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora que autoriza a baixa de bens patrimoniais inserv\u00edveis ao Poder Legislativo, bem como a entrega dos mesmos ao Poder Executivo Municipal e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1099", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1099/cmj_ata-1_-1_4.pdf", "ementa": "ATA DA 01\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa\r\nLEGISLATURA."}, {"id": "1100", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1100/cmj_ata-2_-1_1.pdf", "ementa": "ATA DA 02\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa\r\nLEGISLATURA."}, {"id": "1101", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1101/cmj_ata-03_2.pdf", "ementa": "ATA DA 03\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa\r\nLEGISLATURA."}, {"id": "1102", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1102/cmj_ata-4_-1_1.pdf", "ementa": "ATA DA 04\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa\r\nLEGISLATURA."}, {"id": "1103", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1103/cmj_ata-5_-2_3.pdf", "ementa": "ATA DA 05\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa\r\nLEGISLATURA."}, {"id": "1104", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1104/cmj_ata-6_-2_2.pdf", "ementa": "ATA DA 06\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa\r\nLEGISLATURA."}, {"id": "1105", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1105/cmj_ata-7_-2_4.pdf", "ementa": "ATA DA 07\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa\r\nLEGISLATURA."}, {"id": "1106", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1106/cmj_ata-8_-1_3.pdf", "ementa": "ATA DA 08\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa\r\nLEGISLATURA."}, {"id": "1107", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1107/cmj_ata-9_-3_4.pdf", "ementa": "ATA DA 09\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa\r\nLEGISLATURA."}, {"id": "1108", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1108/cmj_ata-10_-2_2.pdf", "ementa": "ATA DA 10\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa\r\nLEGISLATURA."}, {"id": "1109", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1109/cmj_ata-11_-3_3.pdf", "ementa": "ATA DA 11\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa\r\nLEGISLATURA."}, {"id": "1110", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": 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"http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1037/cmj_ata-36_-2.pdf", "ementa": "ATA DA 36\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa\r\nLEGISLATURA."}, {"id": "1038", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1038/cmj_ata-37_1.pdf", "ementa": "ATA DA 37\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa\r\nLEGISLATURA."}, {"id": "1039", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1039/cmj_ata-38.pdf", "ementa": "ATA DA 38\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE 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da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1124/cmj_ata-3_-1_1.pdf", "ementa": "ATA DA 3\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA,\r\nDA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "1125", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1125/cmj_ata-4_3.pdf", "ementa": "ATA DA 4\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA,\r\nDA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "1126", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1126/cmj_ata-5_4_-_copia.pdf", "ementa": "ATA DA 5\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA,\r\nDA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "1131", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1131/cmj_ata-6_4.pdf", "ementa": "ATA DA 6\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "1133", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1133/cmj_ata-7_4.pdf", "ementa": "ATA DA 7\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "1132", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1132/cmj_ata-8_3.pdf", "ementa": "ATA DA 8\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "1134", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1134/cmj_ata-9_-2_1.pdf", "ementa": "ATA DA 9\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "1135", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1135/cmj_ata-10_-1_1.pdf", "ementa": "ATA DA 10\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "1136", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1136/cmj_ata-11_-4.pdf", "ementa": "ATA DA 11\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "1137", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1137/cmj_ata-12_5.pdf", "ementa": "ATA DA 12\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA,DA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "1141", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1141/01-cmj_ata-13_-1_1.pdf", "ementa": "ATA DA 13\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "1145", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1145/cmj_ata-14_-1_2.pdf", "ementa": "ATA DA 14\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "1143", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1143/cmj_ata-15_-2_1.pdf", "ementa": "ATA DA 15\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA,\r\nDA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "1152", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1152/cmj_ata-16_-2_2.pdf", "ementa": "Ata da 16\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Jaru/RO, da 1\u00aa sess\u00e3o legislativa, da 11\u00aa legislatura."}, {"id": "1157", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1157/ata-17_-1_3.pdf", "ementa": "Ata da 17\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Jaru/RO, da 1\u00aa sess\u00e3o legislativa, da 11\u00aa legislatura."}, {"id": "1150", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 18\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Jaru/RO, da 1\u00aa sess\u00e3o legislativa, da 11\u00aa legislatura."}, {"id": "1163", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1163/ata-19_2.pdf", "ementa": "ATA DA 19\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA,\r\nDA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "1166", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1166/cmj_ata-20_4.pdf", "ementa": "DA 20\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA\r\n11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "1171", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1171/cmj_ata-21_2.pdf", "ementa": "ATA DA 21\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA,DA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "1172", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1172/cmj_ata-22_-1_1.pdf", "ementa": "ATA DA 22\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "1173", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1173/cmj_ata-23_-2_1.pdf", "ementa": "ATA DA 23\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "94", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/94/cmj_ata-24.pdf", "ementa": "Ata da 24\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Jaru/RO, da 1\u00aa sess\u00e3o legislativa, da 11\u00aa legislatura."}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/221/cmj_ata-25_2.pdf", "ementa": "Ata da 25\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Jaru/RO, da 1\u00aa sess\u00e3o legislativa, da 11\u00aa\r\nlegislatura."}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/222/cmj_ata-26_1.pdf", "ementa": "ATA DA 26\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA,\r\nDA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "223", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA 26\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA,\r\nDA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "1040", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1040/cmj_ata-28_-1_3.pdf", "ementa": "ATA DA 28 \u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA,\r\nDA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "1045", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1045/cmj_ata-29_2.pdf", "ementa": "Ata da 29\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Jaru/RO, da 1\u00aa sess\u00e3o legislativa, da 11\u00aa legislatura."}, {"id": "1048", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1048/ata-30_-2.pdf", "ementa": "ATA DA 30\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA,DA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "1050", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1050/cmj_ata-31_2.pdf", "ementa": "ATA DA 31\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "1059", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1059/cmj_ata-32_-5.pdf", "ementa": "ATA DA 32\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA,\r\nDA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "1060", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1060/cmj_ata-33_1.pdf", "ementa": "ATA DA 33\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA,\r\nDA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "1067", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1067/cmj_ata-34_3.pdf", "ementa": "ATA DA 34\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA,\r\nDA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "1071", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1071/cmj_ata-35_2.pdf", "ementa": "ATA DA 35\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA,\r\nDA 11\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "1174", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": 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"http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1329/cmj_ordem_do_dia-42.pdf", "ementa": "Ordem do Dia - 42\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria."}, {"id": "21", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21/cmj_indicacao-1_4.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de Autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo que o Hospital da Crian\u00e7a leve o nome da crian\u00e7a Amanda Coimbra Zanella Vito\u201d."}, {"id": "22", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/22/cmj_indicacao-1_4.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de Autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma faixa de pedestre em frente \u00e0 Farm\u00e1cia Poupe Mais, localizada no Residencial Savana Park\u201d."}, {"id": "23", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/23/cmj_indicacao-1_4.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 03, de Autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo a substitui\u00e7\u00e3o do playground de madeira por um de fibra na Pra\u00e7a do Jean\u201d."}, {"id": "24", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/24/cmj_indicacao-1_4.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de Autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de sala de acolhimento para pessoas com autismo."}, {"id": "25", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/25/cmj_indicacao-1_4.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05, de Autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dos seguintes ruas: Rua Sergipe, entre a rua Rio de Janeiro e Florian\u00f3polis; Rua Marechal Rondon entre a rua Mato Grosso e Raimundo Cantanhede; Rua Manoel Lacerda Ferraz, entre a rua Francisco Pantoja e Monteiro Lobato."}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26/cmj_indicacao-1_4.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06, de Autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade e Vereadora Sthella de Almeida, \u201cSolicita providencia para a implanta\u00e7\u00e3o da sala lil\u00e1s exclusivas para mulheres, crian\u00e7as, adolescentes e pessoas idosas v\u00edtimas de viol\u00eancia no Hospital Municipal Sandoval Ara\u00fajo Dantas."}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27/cmj_indicacao-1_4.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07, de Autoria da Vereadora Sthella de Almeida, \u201cSolicita provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus escolares em pontos estrat\u00e9gicos de Jaru."}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08, de Autoria da Vereadora Sthella de Almeida, \u201cSolicita providencia para a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e playground no Residencial Jardim Primavera\u2019\u2019."}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 09, de Autoria do Vereador Schimiti Patroleiro, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas: Rua Marcilio Dias Jardim dos Estados, entre a rua Alberto Santos Dumont e rua 07 de setembro; Rua Jean Carlos entre a rua Alberto Santos Dumont e rua 07 de setembro; Rua 21 de Abril entre a rua Alberto Santos Dumont e rua 07 de Setembro\u201d."}, {"id": "30", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10, de Autoria do Vereador Schimiti Patroleiro, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo que seja feita drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na seguinte rua: Rua Alberto Santos Dumont no Jardim dos Estados, entre a rua Jean Carlos e a rua 21 de abril."}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11, de Autoria do Vereador Schimiti Patroleiro, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade para rebaixamento de Morro, retirada de curvas e cascalhamento da linha 615."}, {"id": "32", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Celiandro Marrom", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12, de Autoria do Vereador Celiandro Marrom, \u201cSolicita ao Poder Executivo que seja instalada uma tenda para os alunos do Jardim Primavera, para que possam aguardar o \u00f4nibus escolar."}, {"id": "33", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Celiandro Marrom", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12, de Autoria do Vereador Celiandro Marrom, \u201cSolicita ao Poder Executivo que seja instalada uma tenda para os alunos do Jardim Primavera, para que possam aguardar o \u00f4nibus escolar."}, {"id": "34", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14, de Autoria do Vereador Celiandro Marrom,\u201c Solicita ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua que liga o posto de sa\u00fade do setor 08 ao Residencial Jardim Primavera\u201d."}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15, de Autoria do Vereador Celiandro Marrom, Solicita ao Chefe do Poder Executivo que seja feita drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Frei Caneca no setor 07, entre a avenida Florian\u00f3polis e a Avenida Marechal Rondon."}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16, de Autoria do Vereador Mestre Caf\u00e9, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da rua Avenida Brasil, Setor 05\u201d."}, {"id": "37", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17, de autoria do Vereador Rafael Lopes, Solicita ao Chefe do Poder Executivo que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas: rua Imbuia - Residencial Orleans; Rua Osvaldo Cruz - setor 04; Rua Manoel Lacerda Ferraz - setor 06; Rua Jo\u00e3o Cavasin - setor 02."}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38/cmj_indicacao-2_8.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18, de Autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo, que avalie a possibilidade de firmar conv\u00eanio com o CIMCERO e ofertar vagas na casa de apoio para os pacientes de Jaru que realizam tratamento de sa\u00fade em Porto Velho - RO, por meio do SUS.\u2019\u2019"}, {"id": "39", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19, de Autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo, que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o e fornecimento de motocicletas para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combates \u00e0s Endemias (ACE) de Jaru.\u2019\u2019"}, {"id": "40", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20, de Autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo, a implanta\u00e7\u00e3o de uma base descentralizada do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) em Jaru.\u2019\u2019"}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21, de Autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo, que seja implantada uma academia ao ar livre na Linha 632.\u2019\u2019"}, {"id": "42", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/42/cmj_indicacao-2_8.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22, de Autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo, que seja implantado um quebra-molas na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Rio Grande do Sul.\u2019\u2019"}, {"id": "43", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23, de Autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo, que seja implantada uma Academia ao ar livre, no Setor 08, no munic\u00edpio de Jaru.\u2019\u2019"}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24, de Autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas, dentro das depend\u00eancias do feir\u00e3o do produtor, no munic\u00edpio de Jaru.\u2019\u2019"}, {"id": "45", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25, de Autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo, que a Prefeitura Municipal de Jaru, viabilize projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da \u00e1rea urbana. valorizando e promovendo justi\u00e7a social e econ\u00f4mica do setor do munic\u00edpio.\u2019\u2019"}, {"id": "46", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26, de Autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, \u201cSolicita ao Chefe do Poder executivo, que a secretaria municipal de meio ambiente, apresente plano de a\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica ambiental de prote\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Rio M\u00f3roro do munic\u00edpio de Jaru.\u2019\u2019"}, {"id": "47", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27, de Autoria da Vereadora Sthella de Almeida, \u201cSolicita ao Poder Executivo provid\u00eancias para a sinaliza\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres e placa de alerta escolar em frente \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de ensino CCAA, localizada na Av. Tiradentes, 1228 - St. 2.\u2019\u2019"}, {"id": "48", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28, de Autoria da Vereadora Sthella de Almeida, \u201cSolicita ao Poder Executivo provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de um Playground de Pl\u00e1stico Acess\u00edvel (PNE) na Pra\u00e7a do Parque da Baixada\u2019\u2019."}, {"id": "49", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29, de Autoria da Vereadora Sthella de Almeida, \u201cSolicita ao Poder Executivo provid\u00eancias para a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das seguintes vias: Rua Orlando Leite de Carvalho \u2013 Pr\u00f3xima \u00e0 Cer\u00e2mica M\u00e9dici, Rua 1\u00ba de Maio \u2013 Setor 6, Rua Nilton de Oliveira Ara\u00fajo \u2013 Trecho entre a Rua Jo\u00e3o Batista e a Rua Afonso Jos\u00e9, no Setor 4\u2019\u2019."}, {"id": "50", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30, de Autoria da Vereadora Sthella de Almeida, \u201cSolicita ao Poder Executivo provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de um Playground de Pl\u00e1stico Acess\u00edvel (PNE) na Pra\u00e7a do Jardim dos Estados, ao lado do CRAS I\u2019\u2019."}, {"id": "51", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31, de Autoria do Vereador Schimiti Patroleiro, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de uma Pista de Caminhada e uma quadra de areia em torno do gin\u00e1sio Poliesportivo Sebasti\u00e3o mesquita.\u2019\u2019"}, {"id": "52", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32, de Autoria do Vereador Jo\u00e3o Paulo, \u201cSolicita ao Poder Executivo que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o de pontes de madeira para instala\u00e7\u00e3o de Tubo Armco na Linha 617, sendo a primeiro no Km 23 e a segunda no Km 26\u2019\u2019."}, {"id": "53", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33, de Autoria do Vereador Rafael Lopes, \u201cSolicita ao Poder Executivo que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para as seguintes ruas: Rua S\u00e3o Paulo - Setor 06, Rua Isaque Rassem Setor Industrial, Rua Orlando Leite de Carvalho - Setor 02, Rua Ermano Santos - Setor 07: trecho entre Rua Padre Chiquinho e Rua Afonso Jos\u00e9 \u2019\u2019."}, {"id": "54", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Celiandro Marrom", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Vereador Celiandro Marrom: Solicita ao Poder Executivo que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes ruas: Rua Margarete Ferreira Costa no setor 08, trecho da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade Marcelina Tereza de Carvalho at\u00e9 o residencial Jardim Primavera."}, {"id": "55", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Vereador Celiandro Marrom: Solicita ao Poder Executivo que seja feito Um Centro de acolhimento de animais para a prefeitura recolher animais de rua."}, {"id": "56", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/56/cmj_indicacao-3_6.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36, de Autoria da Presidente e Vereadora Tatiane da Sa\u00fade, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que elabore um Projeto de Lei que institua a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jaru\u2019\u2019."}, {"id": "57", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/57/cmj_indicacao-3_6.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37, de Autoria da Presidente e Vereadora Tatiane da Sa\u00fade, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e a Cl\u00ednica Odontol\u00f3gica da Faculdade FIMCA \u2019\u2019."}, {"id": "58", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/58/cmj_indicacao-3_6.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38, de Autoria da Presidente e Vereadora Tatiane da Sa\u00fade, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja feito o recapeamento com asfalto da Avenida Manoel Mariano da Silva no Residencial Savana Park \u2019\u2019."}, {"id": "59", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/59/cmj_indicacao-3_6.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39, de Autoria da Presidente e Vereadora Tatiane da Sa\u00fade, \u201cIndica a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na Rua Rio Grande do Norte, n\u00ba 1812, Setor 1, em frente \u00e0 Cl\u00ednica Crescer, bem como na Rua Rio Grande do Norte, n\u00ba 2108, Setor 1, em frente \u00e0 Cl\u00ednica Comunicar \u2019\u2019."}, {"id": "60", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/60/cmj_indicacao-3_6.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40, de Autoria da Presidente e Vereadora Tatiane da Sa\u00fade, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dos seguintes endere\u00e7os: Rua 1\u00ba De Maio - Setor 06 (Entre a Rua Monteiro Lobato e Rua Castelo Branco). Rua Anita Garibalde - Setor 06 (Entre a Rua Rio Grande do Norte e Rua Francisco Pantoja). Rua S\u00e3o Paulo - Setor 06; (Entre Rua Leoberto Jose Leite e Rua Rio Grande do Norte), a pedido da Sra. Marcinete. Rua Santos Dumont - Setor 06 (Apenas lado esquerdo da Rua Monteiro Lobato). Rua Dilma F. De Oliveira - Setor 06; (Do Rio Moror\u00f3, at\u00e9 a Rua Castelo Branco). Rua Frei Caneca, nas proximidades da Comunidade Santa Paulina (Entre Rua Afonso Jose e Rua Padre Chiquinho). Linha 625, lateral do Savana Park. Linha 605, (Da Rua Monteiro Lobato at\u00e9 o Km 2,5)\u2019\u2019."}, {"id": "61", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/61/cmj_indicacao-3_6.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41, de Autoria da Presidente e Vereadora Tatiane da Sa\u00fade, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas (lombada) na Rua Monteiro Lobato, a pedido do Sr. H\u00e9lio\u2019\u2019."}, {"id": "62", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/62/cmj_indicacao-3_6.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42, de Autoria da Presidente e Vereadora Tatiane da Sa\u00fade e Vereadora Sthella de Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Possibilidade de Implanta\u00e7\u00e3o de uma Farm\u00e1cia B\u00e1sica no Centro de Sa\u00fade Marcelina Tereza de Carvalho\u2019\u2019."}, {"id": "63", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/63/cmj_indicacao-3_6.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43, de Autoria da Vereadora Suhelen Fernanda, \u201cSolicita ao Poder Executivo que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes Sebasti\u00e3o Mesquita, incluindo reparos na estrutura f\u00edsica, melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o, reforma dos banheiros e adequa\u00e7\u00e3o dos equipamentos esportivos para melhor atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u2019\u2019."}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/64/cmj_indicacao-3_6.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44, de Autoria da Vereadora Suhelen Fernanda, \u201cSolicita ao Poder Executivo que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas) na Rua Florian\u00f3polis, entre as Ruas Sergipe e Piau\u00ed, para proporcionar maior seguran\u00e7a aos pedestres e condutores que transitam na via\u2019\u2019."}, {"id": "65", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45, de Autoria da Vereadora Suhelen Fernanda, \u201cSolicita ao Poder Executivo que seja feita a nomea\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a e quadra de esporte do Bairro Jardim Europa como: \u201cCentro Esportivo Andr\u00e9a Ara\u00fajo\", em justa homenagem \u00e0 desportista Andr\u00e9a Ara\u00fajo, que contribuiu significativamente para o esporte local e faleceu no ano de 2024\u2019\u2019."}, {"id": "66", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46, de Autoria da Vereadora Suhelen Fernanda, \u201cSolicita ao Poder Executivo que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de LED no Est\u00e1dio Leal Chapel\u00e3o, visando a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o, proporcionando maior eci\u00eancia energ\u00e9ca e melhor visibilidade para jogos e treinamentos noturnos\u2019\u2019."}, {"id": "67", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47, de Autoria da Vereadora Suhelen Fernanda, \u201cSolicita ao Poder Executivo que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de quadras de areia no Est\u00e1dio Leal Chapel\u00e3o para a pr\u00e1tica de v\u00f4lei, futev\u00f4lei e beach tennis, incentivando a pr\u00e1tica esportiva e ampliando as op\u00e7\u00f5es de lazer para os mun\u00edcipes\u2019\u2019."}, {"id": "68", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48, de Autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cSolicita providencia para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre na Pra\u00e7a do Residencial Jardim Europa\u2019\u2019."}, {"id": "69", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49, de Autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cSolicita providencia para a reconstru\u00e7\u00e3o das tampas e limpeza de bueiros localizados na pra\u00e7a do Residencial Jardim Primavera\u2019\u2019."}, {"id": "70", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50, de Autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cSolicita provid\u00eancias para a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das seguintes vias:\u2019\u2019 Rua Minervino Viana \u2013 Trecho entre a Rua Padre Chiquinho e a Rua Afonso Jos\u00e9, no Setor 4 Rua Nilton de Oliveira Ara\u00fajo \u2013 Trecho entre a Rua Padre Chiquinho e a Rua Afonso Jos\u00e9, no Setor 4\u2019\u2019."}, {"id": "71", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51, de Autoria do Vereador Mestre Caf\u00e9, \u201cSolicita provid\u00eancia para instalar um Toldo para embarque e desembarque de pessoas, no Hospital Municipal e no Centro de Especialidades M\u00e9dicas\u2019\u2019."}, {"id": "72", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52, de Autoria do Vereador Schimiti Patroleiro, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na seguinte rua: Rua: Raimundo Cantanhede setor 01 entre Jo\u00e3o Batista e Afonso Jos\u00e9 setor 01\u2019\u2019."}, {"id": "73", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53, de Autoria do Vereador Orlando Costa, \u201cSolicita ao chefe do poder executivo que seja feito um paliativo no morro do km 16 da linha 617, assim como em outros pontos cr\u00edticos da mesma linha\u2019\u2019."}, {"id": "74", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Orlando", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54, de Autoria do Vereador Orlando Costa, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um paliativo no travess\u00e3o da Linha 615, no km 18, travess\u00e3o este que d\u00e1 acesso \u00e0 Linha 617\u2019\u2019."}, {"id": "75", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55, de Autoria do Vereador Jo\u00e3o Paulo, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Jose Luiz Jacob entre as rua Margarete Costa e avenida JK setor 08\u2019\u2019."}, {"id": "76", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56, de Autoria do Vereador Rafael Lopes, \u201cSolicita provid\u00eancias para religar a ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol de Taril\u00e2ndia, a pedido do morador Genesson\u2019\u2019."}, {"id": "77", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57, de Autoria do Vereador Rafael Lopes, \u201cSolicita an\u00e1lise de viabilidade para tornar a rua Pl\u00e1cido de Castro, trecho entre a Rua Paran\u00e1 e Av. Dom Pedro I e a rua Paran\u00e1, trecho entre a rua Princesa Isabel e Pl\u00e1cido de Castro em m\u00e3o \u00fanica, a pedido do morador Salviano\u2019\u2019."}, {"id": "78", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58, de Autoria do Vereador Rafael Lopes, \u201cSolicita a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua Florian\u00f3polis (trecho entre a Rua Sergipe e a Rua Vereador Otaviano Pereira Neto) e na Rua Mamor\u00e9 (trecho entre a Rua Padre Chiquinho e a Rua Florian\u00f3polis), a pedido do morador Eduardo Toneto\u2019\u2019."}, {"id": "79", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Celiandro Marrom", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59, de Autoria do Vereador Celiandro Marrom, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo que seja Feita uma manuten\u00e7\u00e3o do terminal rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros\u2019\u2019."}, {"id": "80", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/80/cmj_indicacao-4_3.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60, de Autoria da Presidente e Vereadora Tatiane da Sa\u00fade, a pedido da Sra. Lais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o para oferta do Implanon pelo SUS para mulheres em idade f\u00e9rtil e grupos priorit\u00e1rios, em especial as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "81", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/81/cmj_indicacao-4_3.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61, de Autoria da Presidente e Vereadora Tatiane da Sa\u00fade, Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do seguinte endere\u00e7o: Rua Get\u00falio Vargas, no Jardim dos Estados (Em nome do Sr. Anderson)."}, {"id": "82", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/82/cmj_indicacao-4_3.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62, de Autoria da Presidente e Vereadora Tatiane da Sa\u00fade, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de placas de \"PARE\" no Residencial Orleans."}, {"id": "83", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/83/cmj_indicacao-4_3.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63, de Autoria da Presidente e Vereadora Tatiane da Sa\u00fade, Indica ao Chefe do Poder Executivo que a opera\u00e7\u00e3o do tapa-buracos seja realizada nos seguintes locais: Rua Olavo Pires com a Rua Am\u00e9rico Vesp\u00farcio. Avenida Padre Adolpho Rohl, 1326 - Centro (Em frente ao SICOOB - Ourocredi)."}, {"id": "84", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64, de Autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cSolicita provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre na Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais de Rio Alto na Linha 615 Km 12,5.\u2019"}, {"id": "85", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65, de Autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cSolicita provid\u00eancia para a implanta\u00e7\u00e3o de Quebra-molas nas ruas Perob\u00e1 e Pau Brasil e ilumina\u00e7\u00e3o no final da rua Perob\u00e1 - Residencial Orleans.\u2019\u2019"}, {"id": "86", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66, de Autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cSolicita provid\u00eancia para a implanta\u00e7\u00e3o de Quebra-molas na rua Rio Branco (esquina com a rua Florian\u00f3polis), em frente \u00e0 \u00d3tica Vit\u00f3ria, a pedido da Sra. Danielle Machado Oliveira.\u2019\u2019"}, {"id": "87", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68, de Autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao DNIT que adote provid\u00eancias afim de promover seguran\u00e7a para os motoristas que saem da linha 627 e acessam a BR 364. Os usu\u00e1rios que precisam acessar a BR, principalmente o retorno, t\u00eam dificuldade de fazer a travessia, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos que transitam na rodovia federal, em alta velocidade, uma vez que, n\u00e3o obedecem aos limites de velocidade permitidos para o local, que se encontra em obras.\u2019\u2019"}, {"id": "88", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69, de Autoria do Vereador Schimiti Patroleiro, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na seguinte rua: Rua: Candido Portinari entre Goi\u00e1s e Rio de Janeiro.\u2019\u2019"}, {"id": "89", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70, de Autoria do Vereador Schimiti Patroleiro, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na seguinte rua: Rua: Hermano Santos entre Goi\u00e1s e Rio de Janeiro.\u2019\u2019"}, {"id": "90", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71, de Autoria do Vereador Rafael Lopes, \u201cIndica a implanta\u00e7\u00e3o de uma piscina p\u00fablica ou a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com empresa de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de hidrogin\u00e1stica, para beneficiar os moradores, especialmente os idosos e pessoas com necessidades especiais, que precisam realizar hidrogin\u00e1stica.\u2019\u2019"}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72, de Autoria do Vereador Jo\u00e3o Paulo, \u201cSolicita a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Av. Vereador Otaviano Pereira Neto, 652- St. 02, em frente ao port\u00e3o da faculdade FIMCA.\u2019\u2019"}, {"id": "92", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, Solicita ao chefe do poder executivo, a implanta\u00e7\u00e3o de um tubo armico e aterro na linha 608 Km 2, no Rio Primavera. Em dias de fortes chuvas, os moradores ficam isolados."}, {"id": "93", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, Solicita ao chefe do poder executivo e a secretaria municipal de infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos a manuten\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Distrito de Bom Jesus. No qual, a escassez da mesma pode estar colocando em risco a seguran\u00e7a dos moradores, dificultando a visibilidade e facilitando a ocorr\u00eancias de roubos, furtos, entre outros."}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, Solicita ao chefe do poder executivo e secretaria municipal de infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras coletivas, para o lixo org\u00e2nico e recicl\u00e1vel, para os moradores que residem no Distrito de Bom Jesus. Evitando que o lixo seja jogado no ch\u00e3o, ocasionando o ac\u00famulo deste em locais indevidos, o que propicia o mau cheiro, bem como a a\u00e7\u00e3o dos c\u00e3es que espalham o lixo pelos espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "96", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76, de autoria do Vereador Rafael Lopes, Solicita ao chefe do poder executivo que seja feito reparos na Av. Brasil no setor 05, trecho da rua Maranh\u00e3o, fim de rua."}, {"id": "97", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77, de autoria do Vereador Rafael Lopes, Solicito a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito adequada e estudo de viabilidade para quebra-molas na Rua Afonso Jos\u00e9, esquina com a Rua C\u00e2ndido Portinari, no Setor 07, devido ao alto fluxo de ve\u00edculos e \u00e0 velocidade excessiva."}, {"id": "98", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78, de autoria da Vereadora Sthella de Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a troca das tendas no ponto de espera do transporte escolar do Residencial Europa e Savana Parque.\u2019\u2019"}, {"id": "99", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79, de autoria da Vereadora Sthella de Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a implanta\u00e7\u00e3o do DIA DE LAZER ATIVO: \u201cVIDA DE 1\u00aa QUALIDADE PARA A TERCEIRA IDADE.\u2019\u2019"}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80, de autoria do Vereador Mestre Caf\u00e9, \u201cSolicita provid\u00eancia de pavimenta\u00e7\u00e3o para as ruas Euclides da Cunha entre a rua Paran\u00e1 e a avenida Dom Pedro, setor 07, rua Jorge Teixeira nas proximidades do n\u00famero 2992, Setor 04 e rua Dilma Ferreira de Oliveira, Jardim Eldorado.\u2019\u2019"}, {"id": "101", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de galeria de concreto, na seguinte rua; Am\u00e9rico Vesp\u00facio, setor Jardim dos Estados.\u2019\u2019"}, {"id": "102", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de drenagem na seguinte rua: Rua Get\u00falio Vargas trecho da rua Padre Feij\u00f3 at\u00e9 o Rio Moror\u00f3.\u2019\u2019"}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um estacionamento em frente ao Col\u00e9gio Tiradentes da Pol\u00edcia Militar, na rua Osvaldo Cruz, setor 04\u201d."}, {"id": "104", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja vista a possibilidade de ser feita uma faixa de pedestre em frente a UniCesumar\u201d."}, {"id": "105", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma faixa de pedestre na Av. JK com a Avenida Dom Pedro\u201d."}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas: Rua C\u00e2ndido Portinari entre as Ruas Afonso Jos\u00e9 e Rua Jo\u00e3o Batista, Rua Osvaldo Cruz entre as Ruas Rio de Janeiro e Florian\u00f3polis, Rua Sebasti\u00e3o Cabral de Souza entre as Ruas Rio de Janeiro e Florian\u00f3polis\u201d."}, {"id": "107", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um quebra-molas na Rua Pl\u00e1cido de Castro com a Rua Jo\u00e3o Batista\u201d."}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na linha 612\u201d."}, {"id": "109", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas: Rua Ermano Santos entre a AV. Dom Pedro I e Rua Minas Gerais Setor no setor Industrial\u201d."}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um quebra-molas na Rua Florian\u00f3polis entre a Rua Sergipe e a Rua Piau\u00ed\u201d."}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Celiandro Marrom", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72, de autoria do Vereador Celiandro Marrom, Solicita que a prefeitura, realize atrav\u00e9s do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito (DEMTRAM), a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, para os estacionamentos de motocicletas e autom\u00f3veis nos estabelecimentos comerciais no centro da cidade."}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/112/cmj_indicacao-5_2.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja instalado lixeiras no percurso da pista de caminhada da Avenida Dom Pedro, a pedido da Sra. Andr\u00e9ia.\u201d"}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/113/cmj_indicacao-5_2.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo para que o Mun\u00edcipio de Jaru fa\u00e7a ades\u00e3o ao programa Contrata+Brasil.\u201d"}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/114/cmj_indicacao-5_2.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilidade de oferecer aulas de atividades f\u00edsicas ao ar livre, com a presen\u00e7a de educador f\u00edsico, na Pra\u00e7a do Savana, a pedido da moradora, a Sra. Cl\u00e9o.\u201d"}, {"id": "115", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/115/cmj_indicacao-5_2.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade, \u201cIndico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilidade de manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de gin\u00e1stica das pra\u00e7as do savana, a pedido da moradora, a Sra. Cl\u00e9o.\u201d"}, {"id": "116", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/116/cmj_indicacao-5_2.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade, \u201cIndico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 13 de Maio, Bairro Jardim dos Estados, a pedido da moradora Sra. Dalva.\u201d"}, {"id": "117", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97, de autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de um Playground de pl\u00e1stico na Escola Menezio de Victor \u2013 pedido das crian\u00e7as (alunos da escola).\u2019\u2019"}, {"id": "118", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98, de autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de climatiza\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes (ar condicionado, sons, mesas, cadeiras e etc) no sal\u00e3o do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia, localizado no Savana Park.\u2019\u2019"}, {"id": "119", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99, de autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a implanta\u00e7\u00e3o do Evento Municipal alusivo ao dia 03 de maio \u2013 Dia Nacional de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra Crian\u00e7a e Adolescente.\u201d"}, {"id": "120", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100, de autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a revitaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre na rua Raimundo Catanhede, em frente a Promotoria de Justi\u00e7a de Jaru \u2013 MPRO.\u2019\u2019"}, {"id": "121", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101, de autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cIndico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para incluir um carrinho infantil no kit maternidade de benef\u00edcios eventuais conforme Lei 2290/2018, Art. 11, sobre Auxilio Natalidade.\u2019\u2019"}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo, a implanta\u00e7\u00e3o de um bueiro, na rua Osvaldo cruz, setor 04 entre a rua Afonso Jos\u00e9 e Jo\u00e3o Batista, em frente ao n\u00ba 2001. \u2019\u2019"}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro, \u201c Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja feita a reforma da passarela de madeira, bancos e mesas na pra\u00e7a da baixada. \u2019\u2019"}, {"id": "124", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, \u201c Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja feita a reforma da ponte do Rio S\u00e3o Domingos, na linha 634, pois todas as vigas de sustenta\u00e7\u00e3o est\u00e3o deterioradas. \u2019\u2019"}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, Indica ao Chefe do Poder Executivo o patrolamento no final da rua Florian\u00f3polis, no setor 07, e se poss\u00edvel fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica. tanto no per\u00edodo chuvoso quanto nos per\u00edodos de seca."}, {"id": "126", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106, de autoria do Vereador Rafael Lopes, \u201c Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do seguinte endere\u00e7o: Rua Marechal Rondon, trecho entre a rua Raimundo Catanhede e rua Mato Grosso no setor 02, a pedido da moradora Edna. \u2019\u2019"}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107, de autoria do Vereador Mestre Caf\u00e9, \u201c Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes ruas: Rua Tom Jobim, Jardim dos Estados, Rua Adalberto Costa Gadelha, Setor 06 e Rua S\u00e3o Paulo, Setor 06. \u2019\u2019"}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108, de autoria do Vereador Mestre Caf\u00e9, \u201c Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja feita \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas, na Rua Jo\u00e3o de Albuquerque, N 2353 Setor 01, em frente \u00e0 Igreja Testemunha de Jeov\u00e1. \u2019\u2019"}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade, Amarelinho, Celiandro Marrom, Chiquinho do Cacau, Jo\u00e3o Paulo, Marc\u00e3o, Mestre Caf\u00e9, Orlando, Rafael Lopes, Schimiti Patroleiro, Sthella Almeida, Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109, de autoria dos Vereadores (as): Tatiane da Sa\u00fade, Sthella de Almeida, Suhelen Fernanda, Mestre Caf\u00e9, Celiandro Marrom, Rafael Lopes, Schimiti Patroleiro, Amarelinho, Chiquinho do Cacau, Orlando, Marc\u00e3o e Jo\u00e3o Paulo \u201c Indicam ao Chefe do Poder Executivo que seja construido uma creche no Resid\u00eancial Jardim Europa. \u2019\u2019"}, {"id": "130", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade, Amarelinho, Celiandro Marrom, Chiquinho do Cacau, Jo\u00e3o Paulo, Marc\u00e3o, Mestre Caf\u00e9, Orlando, Rafael Lopes, Schimiti Patroleiro, Sthella Almeida, Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110, de autoria dos Vereadores (as): Tatiane da Sa\u00fade, Sthella de Almeida, Suhelen Fernanda, Mestre Caf\u00e9, Celiandro Marrom, Rafael Lopes, Schimiti Patroleiro, Amarelinho, Chiquinho do Cacau, Orlando, Marc\u00e3o e Jo\u00e3o Paulo \u201c Indicam ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma pista de caminhada da BR-364 (entrada) at\u00e9 o Resid\u00eancial Jardim Europa. \u2019\u2019"}, {"id": "131", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111, de autoria dos Vereadores (as): Tatiane da Sa\u00fade, Sthella de Almeida, Suhelen Fernanda, Mestre Caf\u00e9, Celiandro Marrom, Rafael Lopes, Schimiti Patroleiro, Amarelinho, Chiquinho do Cacau, Orlando, Marc\u00e3o e Jo\u00e3o Paulo, \u201cIndicam ao Chefe do Poder Executivo que reabra o prazo para que os cidad\u00e3os possam aderir ao REFIS e assim quitarem seus d\u00e9bitos com desconto de multas e juros junto ao munic\u00edpio. \u2019\u2019"}, {"id": "132", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/132/cmj_indicacao-6.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade, \u201c Indica ao Chefe do Poder Executivo que a Creche no Distrito de Bom Jesus leve o nome do Sr. Florisvaldo Sim\u00f5es de Oliveira. \u2019\u2019"}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro, \u201c Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja feita drenagem nas seguintes ruas: Rua: Crist\u00f3v\u00e3o Colombo trecho Alberto Santos Dumont a 13 de Maio, Jardim dos Estados. \u2019\u2019"}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114, de autoria do Vereador Rafael Lopes, \u201c Indica ao Chefe do Poder Executivo a Implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e quebra-molas rua Florian\u00f3polis pr\u00f3ximo a ponte do Rio Moror\u00f3.\u2019\u2019"}, {"id": "135", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115, de autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a revitaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre na Av. Padre Adolpho Rohl, 2150 - St. 1, em frente ao com\u00e9rcio Don Juan. A pedido do empres\u00e1rio Dilson Filho.\u2019\u2019"}, {"id": "136", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116, de autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a revitaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre na Av. Padre Adolpho Rohl, 2252 \u2013 St. 01, em frente ao com\u00e9rcio Novalar.\u2019\u2019"}, {"id": "137", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117, de autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Princesa Isabel, com a rua Jo\u00e3o Batista, pr\u00f3ximo \u00e0 Creche \u2013 Casa dos Batutinhas. A pedido do empres\u00e1rio Dilson Filho.\u2019\u2019"}, {"id": "138", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118, de autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201c Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua Rio de Janeiro, pr\u00f3ximo a OAB \u2013 Ordem dos Advogados do Brasil.\u2019\u2019"}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119, de autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201c Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada a rua Belo Horizonte, 2984 \u2013 Setor 5, em frente a Cl\u00ednica Master Dei.\u2019\u2019"}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Paulo, \u201c Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma placa e da pintura no solo indicando estacionamento exclusivo para \u00f4nibus escolar nos hor\u00e1rios de 11:00h \u00e0s 13:00h e 17:15h \u00e0s 17:45h de Segunda-feira a Sexta-feira, em frente \u00e0 escola Olga Dellaia. \u2019\u2019"}, {"id": "141", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade, \u201c Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre e um quebra-molas na Avenida Rio Branco, 915 - Setor 02, em frente \u00e0 Cl\u00ednica Mirelle Furtado. \u201d"}, {"id": "142", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade, \u201cA pedido do Escritor Elias, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a cria\u00e7\u00e3o da Galeria dos Prefeitos do munic\u00edpio de Jaru. \u201d"}, {"id": "143", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade, \u201d Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o de internet gratuita em pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio de Jaru. \u201c"}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 124, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo que a opera\u00e7\u00e3o do tapa-buracos seja realizada no seguinte local: Rua Elias Narciso de Brito, 4138 - Setor 1-A."}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja feita a duplica\u00e7\u00e3o da ponte do Rio Moror\u00f3, na Rua Rio Grande do Norte setor 6, observando que a realiza\u00e7\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o e de suma import\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o, melhorando a trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres. \u201d"}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 126, de autoria do Vereador Mestre Caf\u00e9, \u201c Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes ruas: 1. Rua Candido Portinari, Setor 07, II. Rua Adalberto Da Costa Gadelha, entre a rua Francisco Pant\u00f5ja e Rua Castelo Branco, setor 6, Ill. Rua Manoel Ribeiro Mendes, entre a rua Padre Ch\u00edquinho e Rua Marechal Rondon, setor 7. \u201d"}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "lndica\u00e7\u00e3o n\u00b0 127, de autoria do Vereador Mestre Cafe, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja feita \u00e0 implanta\u00e7ao de uma academia ao ar livre, na linha 615 km 0.\u201d"}, {"id": "148", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128, de autoria do Vereador Mestre Caf\u00e9,\" Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a implementa\u00e7\u00e3o de manilhas entre a rua Marc\u00edlio Dias e a rua Jean Carlos, Jardim dos Estados.\u201d"}, {"id": "149", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro, \"Indica ao Chefe do Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o da quadra de esporte, da Escola Marechal Cordeiro de Farias na linha 619 km 01, zona rural.\""}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro, \u201c Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um centro de esporte, com quadra de futebol, quadra de v\u00f4lei, pista de caminhada, no Bairro Cruzeiro do Sul. \u201d"}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro, \u201c Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma reforma nos banheiros da Escola Marechal Cordeiro de Farias, na linha 619 km 01 zonas rural."}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132, de autoria do Vereador Rafael Lopes, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do seguinte endere\u00e7o: Rua Candido Portinari, trecho entre a rua Jo\u00e3o Batista e rua Afonso Jos\u00e9 no setor 07, a pedido do morador Sergio Augusto."}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 133, de autoria da Vereadora Sthella de Almeida Silva, Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade para sinaliza\u00e7\u00e3o de vagas de motos na Av. Padre Adolpho Rohl, St. 01. A pedido do empres\u00e1rio Dilson Filho."}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 134, de autoria da Vereadora Sthella de Almeida Silva, \u201c Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade para a elabora\u00e7\u00e3o da Festa da Terceira Idade itinerante em Bom Jesus. A pedido da Dona Maria do Socorro. \u201d"}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 135, de autoria da Vereadora Sthella de Almeida Silva, \u201c Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade para a substitui\u00e7\u00e3o das lixeiras de reciclagem da Pra\u00e7a do Jardim dos Estados."}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/156/cmj_indicacao-8_3.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilidade de fornecimento de protetores auriculares ou inibidores de ru\u00eddos para crian\u00e7as diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista TEA, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jaru. \u201d"}, {"id": "157", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/157/cmj_indicacao-8_3.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o da Orquestra Sinf\u00f4nica Municipal de Jaru, com foco na execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasica cl\u00e1ssica e outras express\u00f5es art\u00edsticas, especialmente em virtude da inaugura\u00e7\u00e3o do novo Teatro Municipal. \u201d"}, {"id": "158", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/158/cmj_indicacao-8_3.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas (lombada) nos seguintes locais: Rua Ricardo Cantanhede, esquina com a Rua Afonso Jos\u00e9, a pedido do Sr. Esmail). Rua Raimundo Barreto, entre as Ruas Padre Chiquinho e Marechal Rondon, a pedido do Sr. Renato."}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Colocar no calend\u00e1rio do municipal, um campeonato de Beach T\u00eanis.\u201d"}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140, de autoria da Vereadora Suhelen fernanda, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma faixa de pedestre, em frente a academia de malha\u00e7\u00e3o Kiti Jud\u00f4.\u201d"}, {"id": "161", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141, de autoria da Vereadora Sthella de Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na Rua Florian\u00f3polis, em frente a Gastroimagem e Unisp."}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142, de autoria da Vereadora Sthella de Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade para sinaliza\u00e7\u00e3o de vagas de motos na Av. Florian\u00f3polis, em frente ao estabelecimento A\u00e7a\u00ed Point.\u201d"}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143, de autoria da Vereadora Sthella de Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade para a revitaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre na Rua Tapaj\u00f3s, em frente a APAE.\u201d"}, {"id": "164", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144, de autoria da Vereadora Sthella de Almeida, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de placas de atendimento priorit\u00e1rios em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e reserva de assentos incluindo pessoas com espectro autistas, mobilidade reduzida e doadores de sangue, conforme Lei 14.626 de 2023."}, {"id": "165", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145, de autoria da Vereadora Sthella de Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a revitaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre na rua Florian\u00f3polis, em frente a Escola Estadual Capit\u00e3o S\u00edlvio de Farias.\u201d"}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146, de autoria da Vereadora Sthella de Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na cidade de Jaru.\u201d"}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciado amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rede el\u00e9trica do setor Chacareiro da linha Cascavel do munic\u00edpio de Jaru. \u201d"}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja realizado uma galeria de concreto e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Jo\u00e3o Batista entre a rua Par\u00e1 com a Amazonas setor 04, no munic\u00edpio de Jaru.\u201d"}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149, de autoria do Vereador Rafael Lopes \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitos reparos nas ruas 1\u00ba de Maio, rua Castelo Branco e Francisco Pantoja, no setor 06, a pedido da moradora Edineia.\u201d"}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150, de autoria do Vereador Rafael Lopes \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de obra de drenagem na Rua Sete de Setembro pr\u00f3ximo ao numero 2545, devido o grande volume de \u00e1guas pluviais, a pedido do morador Renato.\u201d"}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Paulo \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Florian\u00f3polis com a Rua Rio Branco.\u201d"}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Orlando", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153, de autoria do Vereador Orlando Costa \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Jo\u00e3o Batista, no Setor 04, que ser\u00e1 um antes da Rua Minervino Viana, e o outro ap\u00f3s a Rua Minervino Viana.\u201d"}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154, de autoria do Vereador Mestre Caf\u00e9 \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da seguinte rua: Rua Bacuri, Bairro Orleans.\u201d"}, {"id": "174", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Osvaldo Cruz, do come\u00e7o da rua at\u00e9 o encontro com a Rua Maranh\u00e3o. \u201d"}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas (lombada) nos seguintes locais: Rua Tapaj\u00f3s, com a Avenida Rio Branco. Rua Florian\u00f3polis, com a Rua Raimundo Barreto, a pedido do morador Jo\u00e3o. \u201d"}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto com o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes que seja providenciado a liga\u00e7\u00e3o da rua Rio de Janeiro com a BR 364, observando que est\u00e1 trazendo transtorno e muitos acidentes.\u201d"}, {"id": "177", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158, de autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o das sirenes tradicionais por sinaleiros musicais nas escolas do munic\u00edpio em prol das crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA).\u201d"}, {"id": "178", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159, de autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para coloca\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es de tr\u00e2nsito na rua Florian\u00f3polis n\u00ba 4387, esquina com a rua Otaviano Pereira Neto.\u201d"}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160, de autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras para coleta seletiva na Pra\u00e7a do Jardim Primavera.\u201d"}, {"id": "180", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161, de autoria do Vereador Mestre Caf\u00e9, \u201c Indica ao chefe do poder executivo para que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas (lombada) nas seguintes ruas: Avenida Manoel Mariano da Silva, Bairro Savana; Rua Mamor\u00e9 (Em frente \u00e0 Escola Ademir Lima Cantanhede)."}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162, de autoria da Vereadora Tatiane da Sa\u00fade, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas (lombada) nos seguintes locais, Rua Princesa Isabel, atr\u00e1s do Col\u00e9gio Adventista, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Sr. Agostinho; Rua Princesa Isabel, n\u00ba 1296, atendendo ao pedido da Sra. Kariani\u201d."}, {"id": "182", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163, de autoria da Vereadora Tatiane da Sa\u00fade, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Residencial Jardim Morumbi, com a instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular, a pedido da moradora Naide\u201d."}, {"id": "183", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164, de autoria da Vereadora Tatiane da Sa\u00fade, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a convoca\u00e7\u00e3o de agente comunit\u00e1rio de endemias, aprovados no concurso p\u00fablico da Prefeitura de Jaru\u201d."}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165, de autoria da Vereadora Tatiane da Sa\u00fade, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro para pedestres na pista de caminhada da Avenida Dom Pedro, com a Rua Padre Adolph Roll, a pedido do Sr. Carlos\u201d."}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166, de autoria do Vereador Mestre Caf\u00e9, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas seguintes ruas: Rua Florian\u00f3polis, esquina com a Rua Mamor\u00e9, Rua Belo Horizonte, nas proximidades da casa do n\u00famero 2765 setor 01.\u201d"}, {"id": "186", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167, de autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Manoel Lacerda Ferraz \u2013 Setor 6. A pedido da Eliana, residente na rua.\u201d"}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169, de autoria do Vereador Rafael Lopes, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo a estudo para Implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e quebra-molas rua 07 de setembro, no Jardim dos Estados, pr\u00f3ximo ao numero 3650, a pedido da moradora Louise.\u201d"}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170, de autoria do Vereador Rafael Lopes, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do seguinte endere\u00e7o: Rua Jorge Amado, no setor 07, a pedido da morador Fernando.\u201d"}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171, de autoria do Vereador Rafael Lopes, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito reparos e reforma das poltronas do Hospital Municipal Sandoval de Ara\u00fajo Dantas.\u201d"}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172, de autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas e placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de alunos em frente \u00e0 Escola Estadual Capit\u00e3o S\u00edlvio de Farias.\u201d"}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173, de autoria do Vereador Mestre Caf\u00e9, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes ruas: Rua Ademir Lima, setor 06; Rua Francisco Pantoja, setor 06; Castelo Branco, setor 06.\u201d"}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174, de autoria do Vereador Mestre Caf\u00e9, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de manilha na seguinte rua: Rua Dilma De Oliveira, setor 06.\u201d"}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175, de autoria do Vereador Mestre Caf\u00e9, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo para que seja feita a limpeza do terreno atr\u00e1s da Unidade de Sa\u00fade do Savana Park.\u201d"}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176, de autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para implanta\u00e7\u00e3o de limpeza semanal na pista de caminhada da Av. Dom Pedro. A pedido da popula\u00e7\u00e3o que utiliza o espa\u00e7o regularmente.\u201d"}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177, de autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de um Playground de pl\u00e1stico no Savana Park.\u201d"}, {"id": "196", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178, de autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a manuten\u00e7\u00e3o da Linha 628. A pedido do morador Gilmar.\u201d"}, {"id": "197", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179, de autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na rua Airton Senna, em frente a Escola Municipal de Ensino Infantil Elza Maria Fabris. \u201d"}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Bairro Orleans, visando promover a melhoria da qualidade de vida, desenvolvimento social, promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica dos moradores da referida localidade, a pedido da moradora Fl\u00e1via Andrade. \u201d"}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo, que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na seguinte rua: Emilio Moret trecho entre a Dom Pedro I a Paran\u00e1. \u201d"}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo, que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na seguinte rua: C\u00e2ndido Portinari trecho entre a Dom Pedro I a Paran\u00e1. \u201d"}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo, que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na seguinte rua: Jorge Amado trecho entre Afonso Jos\u00e9 a Jo\u00e3o Batista. \u201d"}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo, que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na seguinte rua: Benjamim Constant trecho entre a Dom Pedro I a Afonso Jos\u00e9. \u201d"}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo, que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na seguinte rua: Ermano dos Santos trecho entre a Dom Pedro I a Padre Chiquinho. \u201d"}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186, de autoria do Vereador Dr. \u00c9verson Queir\u00f3z, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de ser feito a constru\u00e7\u00e3o uma lombada (quebra mola) em frente \u00e0 igreja Espirito Santo, Rua Alberto Santos Dumont, esquina com a Rua Ayrton Senna. \u201d"}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. Everson Queiroz", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187, de autoria do Vereador Dr. \u00c9verson Queir\u00f3z, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de ser feito a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra mola) rua Ayrton Senna, Bairro Jardim Novo Estado, Setor 10. Pr\u00f3ximo ao endere\u00e7o, N\u00b03960, entre a rua Tangu\u00e1 e Alberto Santos Dumont. \u201d"}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. Everson Queiroz", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188, de autoria do Vereador Dr. \u00c9verson Queir\u00f3z, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de ser feito a limpeza, recolhimento do lixo jogado as margens da linha 630, esquina com a BR 364. \u201d"}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. Everson Queiroz", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189, de autoria do Vereador Dr. \u00c9verson Queir\u00f3z, \u201cA pedido do morador Diego Farias Santana, indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de ser feito a manuten\u00e7\u00e3o da linha 627, com a reabertura do trecho no final da linha a partir do KM 70. \u201d"}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. Everson Queiroz", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190, de autoria do Vereador Dr. \u00c9verson Queir\u00f3z, \u201cA pedido do morador Gleisson Amaral Santos, indico ao chefe do poder executivo Municipal, a possibilidade de ser feito a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra mola) na rua Su\u00ed\u00e7a pr\u00f3ximo a resid\u00eancia N\u00ba 1139, setor Jardim Europa. \u201d"}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de revis\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.314/2018, visando o reajuste dos valores dos plant\u00f5es extras dos auxiliares de enfermagem, t\u00e9cnicos de enfermagem e enfermeiros.\u201d"}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade, \u201c Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas (lombada) nos seguintes locais: Rua Margarete Ferreira Costan, 1254 - St. 8, em frente a Escola Maria Gomes da Costa Gon\u00e7alves; Rua Princesa Isabel, 2209, - St. 01, pr\u00f3ximo a Creche Casa dos Batutinhas."}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade, \u201c Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a ades\u00e3o \u00e0 ferramenta \"Participativo Digital\", que possibilita aos cidad\u00e3os discutirem e votarem sobre as prioridades de investimentos p\u00fablicos no munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "212", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade, \u201c Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos seguintes locais: Rua Osvaldo Cruz, entre a Rua Padre Chiquinho e a Rua Afonso Jos\u00e9, a pedido da moradora Silvana. Avenida Florian\u00f3polis entre a Rua Ruth Cardoso e Rua Jorge Amado, a pedido dos moradores Derli e Adalberto. Rua Patrick Canuto, entre a Rua Afonso Jos\u00e9 com a Nilton Valim, a pedido da moradora J\u00e9ssica Gomes. Rua Frei Caneca, entre a Avenida Florian\u00f3polis e Rua Marechal Rondon.\u201d"}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade, \u201c Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, a pedido da Sra. Ana, nos seguintes endere\u00e7os: Rua Marc\u00edlio Dias, n\u00ba 4067 Bairro Jardim dos Estados; Rua Minas Gerais, n\u00ba 2378 Setor 05.\u201d"}, {"id": "281", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade, \u201c Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que envie um projeto de lei a esta C\u00e2mara Municipal, com o objetivo de instituir, no curr\u00edculo escolar da rede municipal de ensino, o ensino da hist\u00f3ria local para os alunos do 4\u00ba e 5\u00ba anos do ensino fundamental.\u201d"}, {"id": "282", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198, de autoria do Vereador Mestre Caf\u00e9, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo para que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na seguinte rua: Rua Afonso Jos\u00e9, setor 1 A, nas proximidades do N\u00ba 4119."}, {"id": "283", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um estacionamento p\u00fablico adequado nas adjac\u00eancias do Gin\u00e1sio Sebasti\u00e3o Mesquita, visando atender \u00e0 demanda de motoristas durante eventos esportivos, culturais e demais atividades que ocorrem no local."}, {"id": "284", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja providenciado com urg\u00eancia o reparo e fechamento da galeria pluvial localizada na esquina da Escola Municipal Maria do Socorro, na Rua Goi\u00e1s, n\u00ba 3875, representando um s\u00e9rio risco \u00e0 integridade f\u00edsica dos alunos, funcion\u00e1rios e demais transeuntes que circulam diariamente pelo local."}, {"id": "285", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. Everson Queiroz", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201, de autoria do Vereador Dr. \u00c9verson Queiroz, \u201cA pedido do morador Jos\u00e9 Aparecido Alves, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de ser feita a manuten\u00e7\u00e3o na linha 612, a fim de que seja adotada as providencias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos e melhorias na referida linha."}, {"id": "286", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. Everson Queiroz", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202, de autoria do Vereador Dr. \u00c9verson Queiroz, \u201cA pedido da moradora Nadimar Jacinta da Silva, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de ser feito a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra mola) com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, na Avenida Florian\u00f3polis pr\u00f3ximo a resid\u00eancia N\u00ba 3569, setor 02."}, {"id": "287", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203, de autoria do Vereador Rafael Lopes, \u201cIndica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal junto \u00e0 secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto n\u00ba 01/2025 em anexo a indica\u00e7\u00e3o, que Institui a inclus\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Financeira como tema transversal no curr\u00edculo da rede municipal de ensino b\u00e1sico do munic\u00edpio de Jaru e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "288", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204, de autoria do Vereador Rafael Lopes, \u201cIndica a instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado na sala de espera do Hospital Municipal de Jaru, a pedido da moradora Adelaide."}, {"id": "289", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205, de autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para implanta\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o das ruas no Habitacional Jardim Primavera."}, {"id": "290", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206, de autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Frei Caneca. \u201d"}, {"id": "291", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207, de autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua Jorge Teixeira, entre as ruas Dom Pedro I e Minas Gerias. \u201d"}, {"id": "292", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208, de autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza do espa\u00e7o da caixa d\u2019\u00e1gua. \u201d"}, {"id": "293", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209, de autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a revitaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre na Avenida JK, ao lado da BR 364. \u201d"}, {"id": "294", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Em\u00edlio Moret, entre a Avenida Dom Pedro I e a Rua Minas Gerais, a pedido da Sra. Ver\u00f4nica. \u201d"}, {"id": "295", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Paulo, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a abertura de uma nova estrada ligando a Escola Fam\u00edlia Agr\u00edcola EFA \u00e0 Linha 625, com o objetivo de melhorar o acesso \u00e0 referida institui\u00e7\u00e3o de ensino e facilitar o deslocamento dos moradores da regi\u00e3o. \u201d"}, {"id": "296", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Paulo, \u201c Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Linha 627, em virtude das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade atualmente enfrentadas pelos moradores e produtores rurais. \u201d"}, {"id": "297", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Paulo, \u201cA pedido do Pastor Jonadab de Oliveira e do morador Ademir de Souza, indica ao poder Executivo Municipal que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestre nos seguintes locais: Rua Jo\u00e3o Batista, n\u00ba 3085 Setor 01, Rua Rio Branco em frente a porta de entrada da Igreja. \u201d"}, {"id": "298", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Paulo, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Esporte, providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de duas c\u00e2meras de alta resolu\u00e7\u00e3o para a transmiss\u00e3o ao vivo dos jogos e eventos esportivos realizados no Gin\u00e1sio Poliesportivo."}, {"id": "299", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. Everson Queiroz", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216, de autoria do Vereador Dr. \u00c9verson Queir\u00f3z, \u201cA pedido da moradora Creonice Almeida Silva, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de ser feito a manuten\u00e7\u00e3o da linha 614, incluindo os servi\u00e7os de patrolamento, sa\u00eddas de \u00e1gua e limpeza de bueiros. \u201d"}, {"id": "300", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Orlando", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217, de autoria do Vereador Orlando Costa, \u201cSolicitar com urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa-buracos no setor 4 nos trechos das Ruas: Paran\u00e1, na Avenida Dom Pedro. E tamb\u00e9m na rua Jorge Teixeira, no trecho entre a Avenida Dom Pedro e a Rua Minas Gerais. \u201d"}, {"id": "301", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Celiandro Marrom", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218, de autoria do Vereador Celiandro Marrom, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, indicar a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Minas Gerais, no Setor 05, em frente \u00e0 Igreja Palavra de Cristo. \u201d"}, {"id": "302", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Celiandro Marrom", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219, de autoria do Vereador Celiandro Marrom, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, indica a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Frei Caneca, no Setor 07, entre as ruas Rio de Janeiro e Goi\u00e1s, em frente ao com\u00e9rcio da Dona Divina e Seu Paulo.\u201d"}, {"id": "303", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220, de autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas no cruzamento entre a Avenida Minas Gerais e a Avenida Rio Branco, no Setor 5.\u201d"}, {"id": "304", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221, de autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na esquina da rua Rio Grande do Norte com a rua Tapajos.\u201d"}, {"id": "305", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222, de autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nos refletores da pra\u00e7a da baixada.\u201d"}, {"id": "306", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223, de autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus escolar no Residencial Orleans.\u201d"}, {"id": "307", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224, de autoria da Vereadora Sthella Almeida, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o no campo localizado no distrito de Santa Cruz.\u201d"}, {"id": "308", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225, de autoria do Vereador Rafael Lopes, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para obra de drenagem na Rua Candido Portinari pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1604, no setor 07, entre a rua Marechal Rondon e Padre Chiquinho, a pedido do morador Djalma.\u201d"}, {"id": "309", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226, de autoria do Vereador Rafael Lopes, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo adequa\u00e7\u00e3o do Piso Salarial junto com adicional de insalubridade dos T\u00e9cnicos em Radiologia.\u201d"}, {"id": "310", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227, de autoria do Vereador Rafael Lopes, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo realiza\u00e7\u00e3o da poda das \u00e1rvores localizadas na \u00e1rea verde do bairro Savana, tendo em vista que os galhos cresceram excessivamente e est\u00e3o interferindo na circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres nas vias pr\u00f3ximas, pedido do morador Alessandro.\u201d"}, {"id": "311", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a inclus\u00e3o no cronograma de obras de infraestrutura urbana do munic\u00edpio o asfaltamento da Rua Sebasti\u00e3o Arrabal, localizada no Distrito de Taril\u00e2ndia, a pedido da moradora Daiane.\u201d"}, {"id": "312", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229, de autoria do Vereador Mestre Caf\u00e9, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes ruas: Rua 13 de Maio N\u00ba3741, Jardim Dos Estados, Rua Doutor Apolin\u00e1rio, Setor 07, Rua Milton Ara\u00fajo N\u00ba1874, Setor 04.\u201d"}, {"id": "313", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230, de autoria do Vereador Mestre Caf\u00e9, \u201cIndica ao chefe do poder executivo para que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra mola na seguinte rua: Rua Maranh\u00e3o N\u00ba 751, Setor 07.\u201d"}, {"id": "314", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo, que seja feito uma repara\u00e7\u00e3o no centro esportivo de Bom Jesus, a ilumina\u00e7\u00e3o e o gramado sint\u00e9tico que est\u00e1 com avarias.\u201d"}, {"id": "315", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo, que seja feita uma repara\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o do trevo na BR 364 que liga a RO 463 e 464 mais conhecida como linha 603 e linha 623.\u201d"}, {"id": "316", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo, que seja feita uma Limpeza no espa\u00e7o alternativo localizado no Bairro Cidade Alta.\u201d"}, {"id": "317", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 234, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo, que seja feita recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no entorno da entrada do Savana Parque.\u201d"}, {"id": "318", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo, que seja feito um estudo para a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto armado sobre o Rio S\u00e3o Jo\u00e3o km 05 e Rio Passaqual km 08 na linha 612.\u201d"}, {"id": "319", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236, de autoria do Vereador Rafael Lopes, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dos seguintes endere\u00e7os: Rua Ademir Lima Cantanhede no setor 06, a pedido da moradora Clisley, Rua Ines Batist\u00e3o Neto no setor 08, a pedido da Keila Alves.\u201d"}, {"id": "320", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237, de autoria do Vereador Rafael Lopes, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito reparos e manuten\u00e7\u00e3o na rua Vila Lobos no setor 06, a pedido do morador Marcos Aur\u00e9lio.\u201d"}, {"id": "321", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238, de autoria da Vereadora Sthella Almeida, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e pintura dos muros do Centro de Sa\u00fade Dr. Apolin\u00e1rio Gomes da Silva, no munic\u00edpio de Jaru.\u201d"}, {"id": "322", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239, de autoria da Vereadora Sthella Almeida, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e faixas de pedestres nas vias do Setor 8.\u201d"}, {"id": "323", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240, de autoria da Vereadora Sthella Almeida, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de coloca\u00e7\u00e3o de tampas nos bueiros localizados na Rua Oz\u00e9ias Feitosa, no Setor 8.\u201d"}, {"id": "324", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Vereador Otaviano Pereira Neto, no trecho compreendido entre a linha 07 e a rua Florian\u00f3polis\u201d."}, {"id": "325", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para estender a Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho e Produtividade, institu\u00edda pela Lei n\u00ba 3.270, de 13 de julho de 2022, tamb\u00e9m aos profissionais vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (SEMDES) e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), cujas fun\u00e7\u00f5es se enquadrem nas atribui\u00e7\u00f5es previstas na referida lei."}, {"id": "326", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas (lombada) nos seguintes locais: Rua Afonso Jos\u00e9 com a Rua Jorge Teixeira; Rua Par\u00e1, em frente \u00e0 Igreja Batista Nova Alian\u00e7a (A pedido do Pastor Calebe)."}, {"id": "327", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no seguinte endere\u00e7o: Rua Ant\u00f4nio M. dos Santos, Setor 08, a pedido do Sr. Valdeci Mendes."}, {"id": "328", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre situada em frente \u00e0 Igreja Batista Nova Alian\u00e7a, na Rua Par\u00e1, Setor 4, a pedido do Pastor Calebe."}, {"id": "329", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane Almeida: Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente: revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Par\u00e1, especialmente nas proximidades com a Rua Goi\u00e1s, no Setor 4. A realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para interliga\u00e7\u00e3o da Rua Par\u00e1 com a Rua Goi\u00e1s, a fim de melhorar o fluxo vi\u00e1rio da regi\u00e3o."}, {"id": "330", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a poda das \u00e1rvores localizadas ao lado da quadra da Escola Olga Dellaia, na Avenida Rio Branco."}, {"id": "331", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Paulo: A pedido do Senhor Oseias, indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre no seguinte local: Rua Rio Grande do Norte, n\u00ba 1313 Setor 2."}, {"id": "332", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. Everson Queiroz", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249, de autoria do Vereador Dr. \u00c9verson Queir\u00f3z: A pedido da moradora Celita Rafael dos Santos Coelho, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de ser feito o rebaixamento do morro incluindo a retirada de algumas rochas, na linha 614, KM 15."}, {"id": "333", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. Everson Queiroz", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250, de autoria do Vereador Dr. \u00c9verson Queir\u00f3z: A pedido da moradora Celita Rafael dos Santos Coelho, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de ser feita a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria no travess\u00e3o do KM 20 da linha 614, pr\u00f3ximo a Igreja Presbiteriana."}, {"id": "334", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. Everson Queiroz", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251, de autoria do Vereador Dr. \u00c9verson Queir\u00f3z: A pedido de Danilo Manoel Gomes, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de ser feito a implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de transito, no cruzamento das ruas Presb\u00edtero Osvaldo Martins Lopes com a rua Edson Costa Alves."}, {"id": "335", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. Everson Queiroz", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252, de autoria do Vereador Dr. \u00c9verson Queir\u00f3z: A pedido do morador Marcos Cajue indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de ser feito a implanta\u00e7\u00e3o de duas lombadas (quebra-molas) com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o, rua Pl\u00e1cido de Castro, uma antes do cruzamento da rua Marechal Rondon e outra ap\u00f3s, pr\u00f3ximo \u00e0s resid\u00eancias N\u00ba 1579 e 1651."}, {"id": "336", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para as seguintes ruas: Rua Tom Jobim, Jardim dos Estados, a pedido da moradora Viviane. Rua Daniel da Rocha, setor 07, trecho entre a rua Padre Chiquinho e rua Paran\u00e1, a pedido da moradora Rosely."}, {"id": "361", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas (lombada) no seguinte local: Rua Beira Rio, entre as ruas Rio Grande do Norte e Pl\u00e1cido de Castro, a pedido Sra. Valdeni."}, {"id": "362", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo que a opera\u00e7\u00e3o do tapa-buracos seja realizada no seguinte local: Rua Cear\u00e1, entre as ruas Florian\u00f3polis e Goi\u00e1s."}, {"id": "363", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Agroneg\u00f3cio e Meio Ambiente SEMEAGRO, que intervenha, no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia, junto ao Cons\u00f3rcio respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o do Aterro Sanit\u00e1rio Municipal, a fim de que sejam adotadas medidas eficazes para o controle e mitiga\u00e7\u00e3o dos odores exalados, que v\u00eam afetando os propriet\u00e1rios e moradores do entorno do referido aterro."}, {"id": "364", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Belo Horizonte, no trecho entre as Ruas Rio de Janeiro e Florian\u00f3polis no Setor 03."}, {"id": "365", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre em frente ao escrit\u00f3rio da empresa AEGEA \u00c1guas de Jaru."}, {"id": "366", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre no seguinte local: Rua Almirante Barroso, N\u00ba 2547, Setor 04. Em Frente \u00c0 Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 No Brasil."}, {"id": "367", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Paulo: Indico ao Chefe do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dos seguintes endere\u00e7os: Rua Euclides da Cunha, no trecho compreendido entre as ruas Marechal Rondon e Florian\u00f3polis; Rua Frei Caneca, no trecho entre as ruas Marechal Rondon e lorian\u00f3polis (a pedido do morador Sr. Valdiney Nery Lemes )."}, {"id": "368", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Beira Rio entre a Rua Rio Grande do Norte e Rua Pl\u00e1cido de Castro. A pedido do morador Mauro."}, {"id": "369", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de trocar as l\u00e2mpadas da Rua Cear\u00e1, n\u00b0 672, no Setor 3, ao lado do Areal do Bira."}, {"id": "370", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Euclides da Cunha, no trecho entre a Marechal Rondon e a Rio de Janeiro, no Setor 7."}, {"id": "371", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de alterar a Lei n\u00b0 3.270, de 13 de julho de 2022, que instituiu a Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho e Produtividade, para incluir determinados cargos da Secretaria Municipal de Social (SEMDES) como Assistente Social, Pedagogo, Advogado e Psic\u00f3logo."}, {"id": "372", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de implantar na escola Olga Delaia, vagas de estacionamento priorit\u00e1rio para cadeirantes, al\u00e9m deprovidenciar a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3oque identifiquem essas vagas."}, {"id": "373", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que envie um projeto de lei a esta C\u00e2mara Municipal, com o objetivo de instituir a Semana Da Maternidade At\u00edpica."}, {"id": "374", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Florian\u00f3polis, entre a Rua Jorge Teixeira e Rua Euclides da Cunha."}, {"id": "375", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Frei Caneca, no trecho entre a Florian\u00f3polis e a Marechal Rondon."}, {"id": "376", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes Ruas e Avenidas: Av. Dom Pedro I setor 07, a pedido da moradora Ver\u00f4nica; Rua Dilma de Oliveira setor 06, a pedido da moradora Tatiane Ester."}, {"id": "377", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe Poder Executivo, que promova ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Minas Gerais setor 7, regi\u00e3o pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio municipal, a pedido da moradora Gleiciane."}, {"id": "378", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. Everson Queiroz", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271, de autoria do Vereador Dr. \u00c9verson Queir\u00f3z: A pedido do senhor Maik Castro, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Minas Gerais, entre a Rua Rio Grande do Norte e a Rua Princesa Isabel."}, {"id": "379", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Padre Chiquinho, esquina com a Rua Osvaldo Cruz, no Setor 04."}, {"id": "380", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo a pintura da quadra esportiva do Distrito de Taril\u00e2ndia."}, {"id": "381", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274, de autoria do Vereador Mestre Caf\u00e9: Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da seguinte rua: Rua S\u00e3o Paulo, entre a rua Rio Grande do Norte e a rua Padre Adolfo Rohl."}, {"id": "382", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja feito uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o uso de cigarros eletr\u00f4nicos."}, {"id": "383", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276, de autoria do Vereador Marc\u00e3o de Taril\u00e2ndia: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Belo Horizonte, Setor 05, entre a rua Maranh\u00e3o e rua S\u00e3o Paulo."}, {"id": "384", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas (lombada) no seguinte local: Rua Afonso Jos\u00e9 com a Rua Jorge Teixeira."}, {"id": "385", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos seguintes locais: Rua Paran\u00e1 com a Rua Ermano Santos, a pedido da Sra. Neia. Rua Jos\u00e9 Luis Jacob, a pedido do Sr. Junior. Rua Daniel da Rocha."}, {"id": "386", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o e/ou melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jos\u00e9 Luiz Jacob, localizada no Setor 08, a pedido do Sr. Junior."}, {"id": "387", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a Revitaliza\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, Avenida Padre Adolpho Rohl, 1260 Centro. Setor 02, em frente \u00e0 escola Olga Dellaia, a pedido da Sra. Cl\u00e1udia."}, {"id": "388", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a Revitaliza\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, Na Rua Florian\u00f3polis nas proximidades da Pra\u00e7a da Baixada, a pedido da Sra. Pamela."}, {"id": "389", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Candido Portinari setor 07, a pedido da Sra. Ana."}, {"id": "390", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Adalberto da Costa Gadelha - Setor 6, a pedido da Sra.Sirlene."}, {"id": "391", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Solicita ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei, nos moldes da Lei n\u00ba 3.270, de 13 de julho de 2022, que instituiu a Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho e Produtividade para os servidores da sa\u00fade, a fim de estender referida gratifica\u00e7\u00e3o, com os mesmos par\u00e2metros e valores de remunera\u00e7\u00e3o previstos para os t\u00e9cnicos, a determinados cargos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), especificamente: Assistente Social, Pedagogo, e Advogado."}, {"id": "392", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o de quebra molas na Rua Beira Rio, 2765 Setor 03."}, {"id": "393", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de implantar um quebra-mola na Linha 605, em local estrat\u00e9gico a ser definido pela equipe t\u00e9cnica, a pedido do Sr. Aparecido."}, {"id": "394", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. Everson Queiroz", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287, de autoria do Vereador \u00c9verson Queir\u00f3z: A pedido do senhor Devacir de Ara\u00fajo, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua S\u00e3o Paulo, entre a Rua Rio Branco e a Rua Rio Grande do Norte, localizada no setor 06."}, {"id": "395", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288, de autoria do Vereador Mestre Caf\u00e9: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas ruas: Rua Pl\u00e1cido de Castro, entre as ruas Florian\u00f3polis e a Marechal Rondon. Rua Marechal Rondon em frente da Igreja Batista Nacional."}, {"id": "396", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito a ativa\u00e7\u00e3o dos quiosques das pra\u00e7as no Loteamento Savana Park e no Distrito de Taril\u00e2ndia."}, {"id": "397", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal junto \u00e0 secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto anexo a indica\u00e7\u00e3o que Institui a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais e o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "398", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja providenciado com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da rua Olavo Pires esquina com a rua Gaspar de Lemos e a via que a conecta \u00e0 rua Am\u00e9rico Vesp\u00facio."}, {"id": "399", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja providenciado a readequa\u00e7\u00e3o da altura dos aparelhos de ar-condicionado instalados na escola Aldemir Lima Cantanhede e a imediata reforma do parquinho da unidade, que apresenta ferragens expostas, oferecendo risco \u00e0s crian\u00e7as, a pedido de um pai de um aluno da referida escola."}, {"id": "400", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que a Pra\u00e7a P\u00fablica na Avenida Dom Pedro leve o nome do Sr. Sebasti\u00e3o Dias de Almeida."}, {"id": "401", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o e melhoria de acesso no caminho rural da Linha 603, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "402", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas no trecho ao lado da Escola Maria de Lourdes, atendendo ao pedido do cidad\u00e3o Adenilton, conhecido como Rond\u00f4niense."}, {"id": "403", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Padre Chiquinho, 3727."}, {"id": "404", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Linha 605, a pedido do Sr. Aparecido."}, {"id": "405", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Beira Rio, entre a Rua Rio Grande do Norte e a Rua Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "406", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre no trecho ao lado da Escola Maria de Lourdes, atendendo ao pedido do cidad\u00e3o Adenilton, conhecido como Rond\u00f4niense."}, {"id": "407", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de caminhada no Distrito de Santa Cruz, visando promover mais qualidade de vida, bem-estar e incentivar a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas para a popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "408", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Ivan Santos, nas proximidades do n\u00famero 2957, pr\u00f3ximo \u00e0 torre da Claro."}, {"id": "409", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos no Distrito de Santa Cruz, especialmente em \u00e1reas de lazer e conviv\u00eancia, para melhor atender \u00e0s necessidades dos moradores e visitantes."}, {"id": "410", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no acesso do \u00f4nibus na parada da Escola Jean Carlos Muniz, para que o ve\u00edculo possa chegar mais pr\u00f3ximo ao port\u00e3o da escola."}, {"id": "411", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de playground na pra\u00e7a de Bom Jesus."}, {"id": "412", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: que seja feito implanta\u00e7\u00e3o de Manilhamento na seguinte rua: Rua Get\u00falio Vargas trecho da rua Castelo Branco ao rio Moror\u00f3 no Jardim dos Estados."}, {"id": "413", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio da Secretaria competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a abertura da Rua Pl\u00e1cido de Castro, localizada no Setor 3, a qual d\u00e1 acesso direto \u00e0 pista de caminhada. A pedido da moradora Diana."}, {"id": "414", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio da Secretaria competente, seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes vias p\u00fablicas: Rua Pl\u00e1cido de Castro, Rua Rio Grande do Norte e Rua Tiradentes, no trecho compreendido entre a Avenida Beira Rio at\u00e9 o final das referidas ruas, localizadas no Setor 02."}, {"id": "435", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a duplica\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Moror\u00f3, localizada na rua Rio Grande do Norte, setor 06."}, {"id": "436", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja feita a Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na linha 605 trechos da Rua dos Ip\u00eas at\u00e9 ao antigo cinquentinha."}, {"id": "437", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedo na rua Manoel Mariano da Silva, Bairro Savana Parque."}, {"id": "438", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito a Instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua no Cemit\u00e9rio Municipal, considerando que o cemit\u00e9rio municipal \u00e9 um local de constante visita\u00e7\u00e3o por parte dos mun\u00edcipes."}, {"id": "439", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: indica ao Chefe do Poder Executivo a nomea\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal com o nome \"Ad\u00e3o Gon\u00e7alves Lopes\"."}, {"id": "440", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: indica ao Chefe do Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura nas instala\u00e7\u00f5es do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "441", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: indica ao Chefe do Poder Executivo a inser\u00e7\u00e3o da Fanfarra Municipal Mirim no Projeto Escola em Tempo Integral."}, {"id": "442", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315, de autoria do Vereador Rafael Lopes: indica ao Chefe do Poder Executivo pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para rua Almirante Barroso, setor 04, a pedido do morador Leandro."}, {"id": "443", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316, de autoria do Vereador Mestre Caf\u00e9: Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes ruas: Rua Sebasti\u00e3o Cabral De Souza, nas proximidades do N\u00ba 1400 Setor 03, Rua Get\u00falio Vargas Jardim dos Estados."}, {"id": "444", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317, de autoria do Vereador Mestre Caf\u00e9: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um quebra-molas na seguinte rua: Rua Frei Caneca, setor 06 pr\u00f3ximo \u00e0 igreja Batista Nacional."}, {"id": "445", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua da Creche Maria Gomes, em frente \u00e0 creche, a pedido da morada Estef\u00e2nia."}, {"id": "446", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre em frente \u00e0 Escola Nilton de Oliveira, no Setor 8, a pedido do morador Webert."}, {"id": "447", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da no final da Rua Maria Selma Pinto, no Setor 08, a pedido da moradora Terezinha."}, {"id": "448", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua In\u00eas Batist\u00e3o Neto, no Setor 08, A pedido da moradora Eliene."}, {"id": "449", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Margarete Ferreira Costa, no Setor 8, no trecho entre a Rua Jos\u00e9 Lu\u00eds Jacob e a rua que d\u00e1 acesso ao Residencial Primavera. A pedido da moradora Gersina."}, {"id": "450", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um playground e a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer pr\u00f3ximo ao campo de futebol no distrito de Santa Cruz, a pedido da moradora Marinalva."}, {"id": "451", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 325, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas (lombada) nos seguintes locais: Rua Maranh\u00e3o, nas proximidades da Rua Almirante Barroso, a pedido do Pastor Roberto. Rua Maranh\u00e3o nos fundos do Posto Irm\u00e3os Leite."}, {"id": "452", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 326, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que implante um N\u00facleo de Regulariza\u00e7\u00e3o do Setor Chacareiro, dotado de recursos humanos, equipamentos adequados e banco de dados espec\u00edfico para o setor, visando organizar, agilizar e centralizar os processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e administrativa desta \u00e1rea."}, {"id": "453", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 327, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Artes Marciais para atender projetos sociais e competi\u00e7\u00f5es, com infraestrutura adequada para treinos, aulas e realiza\u00e7\u00e3o de eventos esportivos."}, {"id": "454", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 328, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada no bairro Orleans, a pedido do Sr. Nilton."}, {"id": "455", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 329, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Maranh\u00e3o, n\u00ba 318 a 422, no Setor 4, no cruzamento com a Rua Almirante Barroso, a pedido dos moradores e usu\u00e1rios da via."}, {"id": "456", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 330, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Sebasti\u00e3o Henrique Jesus no setor 08, a pedido dos moradores da localidade."}, {"id": "457", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Lucas Ara\u00fajo no setor 08, a pedido do Sr. Nilton."}, {"id": "458", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 332, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Maria Lima de Souza no setor 08, a pedido dos moradores da localidade."}, {"id": "460", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 333, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pedro Senna no setor 08, a pedido dos moradores da localidade."}, {"id": "461", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 de Oliveira no setor 08, a pedido da Sra. Ketllen."}, {"id": "462", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 335, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia no Habitacional Primavera, a pedido dos moradores."}, {"id": "463", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 336, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um playground de pl\u00e1stico no Habitacional Orleans, a pedido dos moradores."}, {"id": "464", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 337, de autoria da Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Farm\u00e1cia B\u00e1sica no Centro de Sa\u00fade Dr. Ant\u00f4nio Carmona Tressoldi."}, {"id": "465", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 338, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Chefe do Poder Executivo a Implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e quebra-molas na rua Mil\u00e3o no bairro Jardim Europa, a pedido do morador Thiago."}, {"id": "466", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339, de autoria do Vereador Schimit Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja feito ilumina\u00e7\u00e3o da quadra sint\u00e9tica de Bom Jesus."}, {"id": "467", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 340, de autoria do Vereador Schimit Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza dos entulhos acumulados nas ruas do Setor Jardim dos Estados, tendo em vista a necessidade de preven\u00e7\u00e3o contra queimadas, que oferecem riscos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, ao meio ambiente e \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "468", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 341, de autoria do Vereador Schimit Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a limpeza da galeria do cruzamento da Linha 605 com a Rua Ayrton Senna, no Setor Jardim dos Estados."}, {"id": "469", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. Everson Queiroz", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 342, de autoria do Vereador \u00c9verson Queiroz: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a pedido do senhor Arnaldo, a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o do ramal ap\u00f3s a PRF, lado esquerdo, Estrada de Acesso aos chacareiros locais."}, {"id": "470", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. Everson Queiroz", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 343, de autoria do Vereador \u00c9verson Queiroz: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a pedido da moradora Ronisia, a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma lombada com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio Matias dos Santos, nas proximidades do n\u00famero 3578, setor 08."}, {"id": "471", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 344, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo, indica ao Chefe do Poder Executivo que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada na Avenida Dom Pedro, Setor 04."}, {"id": "472", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 345, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de troca da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Rio Grande do Sul, Setor 5, especificamente no segundo poste ap\u00f3s a Rua S\u00e3o Paulo."}, {"id": "473", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de gravadores de \u00e1udio e v\u00eddeo para utiliza\u00e7\u00e3o nos procedimentos de Escuta Especializada e Depoimento Especial, conforme previsto na Lei n\u00ba 13.431/2017, para atendimento de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES) de Jaru."}, {"id": "474", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 347, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua C\u00e2ndido Portinari, no trecho entre a Rua Marechal Rondon e a Rua Florian\u00f3polis, Setor 7."}, {"id": "475", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 348, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de instituir a realiza\u00e7\u00e3o de aul\u00f5es de Zumba no munic\u00edpio de Jaru, promovidos e organizados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Jaru."}, {"id": "476", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de instalar uma faixa de pedestre na Rua Ricardo Catanhede, em frente \u00e0 Igreja de Cristo Pentecostal Internacional, localizada ao lado da ag\u00eancia dos Correios."}, {"id": "477", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 350, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de instalar o Banco Vermelho em locais estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio, como escolas, pra\u00e7as e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, com o objetivo de promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher."}, {"id": "479", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 351, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que sejam adotadas provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de treinamento da equipe do Hospital Municipal, com foco no acolhimento e atendimento de pacientes diagnosticados com fibromialgia, a pedido da Sra. Marlene."}, {"id": "480", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de providenciar, com urg\u00eancia, a coloca\u00e7\u00e3o de uma tampa de bueiro na Rua Padre Chiquinho, esquina com a Rua Belo Horizonte, Setor 3, neste Munic\u00edpio. O bueiro encontra-se aberto, onde j\u00e1 ocasionou acidente, tal situa\u00e7\u00e3o exige provid\u00eancias garantindo a seguran\u00e7a da comunidade. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante ressaltar a necessidade de um programa de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e peri\u00f3dica da rede de bueiros em todo o Munic\u00edpio."}, {"id": "481", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de pintura de todos os quebra-molas existentes nas ruas e avenidas do munic\u00edpio, visando maior visibilidade e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito. a pedido da Sra. Marcia."}, {"id": "482", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma lei municipal que institua a \"Semana do Idoso\", a ser comemorada anualmente na primeira semana de outubro, em conson\u00e2ncia com o Dia Nacional do Idoso, celebrado em 1\u00ba de outubro."}, {"id": "483", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a instala\u00e7\u00e3o de tendas no ponto de espera do transporte escolar do Jardim Primavera, garantindo maior seguran\u00e7a e conforto aos estudantes que utilizam o servi\u00e7o diariamente."}, {"id": "484", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua C\u00e2ndido Portinari, no Setor 07, no trecho que faz esquina com a Avenida Dom Pedro, pr\u00f3ximo \u00e0 Radio plan, A pedido da Moradora Karla."}, {"id": "485", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Osvaldo Cruz, n\u00ba 3003, localizada no Setor 04, a pedido da moradora Niete Regina."}, {"id": "486", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 358, de autoria do Vereador Mestre Caf\u00e9: Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes ruas: Rua Sebasti\u00e3o Cabral de Souza entre as ruas, Jo\u00e3o Batista e Afonso Jos\u00e9, setor 04 e Avenida Vereador Otavio Pereira Neto, entre as ruas Florian\u00f3polis e Joaquim Ananias."}, {"id": "487", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Suhelen Fernanda", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 359, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei de Incentivo ao Esporte n\u00ba 2.361/GP/2018."}, {"id": "488", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 360, de autoria do Vereador Mestre Caf\u00e9: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas seguintes ruas: Rua Minervino Viana, entre as ruas Padre Chiquinho e Afonso Jos\u00e9 setor 04. Rua Osvaldo Cruz, nas proximidades da casa do n\u00famero 1764, setor 04."}, {"id": "489", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. Everson Queiroz", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 361, de autoria do Vereador Dr. \u00c9verson Queir\u00f3z: A pedido de Tha\u00edz Ov\u00eddio, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos neuropediatras para a rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "490", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 362, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a aplica\u00e7\u00e3o de p\u00f3 de brita ou outro material similar no trecho da Rua Jorge Teixeira com a Rua Goi\u00e1s."}, {"id": "491", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do Projeto de Defesa Pessoal, destinado \u00e0 comunidade em geral, com foco especial em mulheres, adolescentes e idosos, visando proporcionar mais seguran\u00e7a, preparo f\u00edsico, autoconfian\u00e7a e bem-estar social."}, {"id": "492", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 364, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ermano dos Santos, no cruzamento com a Avenida Dom Pedro I , localizada no Setor 07, A pedido do Sr. Kalleb."}, {"id": "493", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Em\u00edlio Moret, localizada no Setor 07, A pedido da Sra. Jaqueline."}, {"id": "494", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Benjamin Constant, localizada no Setor 07, A pedido da Sra. Eliena."}, {"id": "495", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 367, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Dom Pedro I, no trecho compreendido entre a Rua Ermano dos Santos at\u00e9 a Rua Sem Denomina\u00e7\u00e3o, n\u00ba 2439, localizada no Setor 07, a pedido dos moradores, A pedido da Sra. Sara."}, {"id": "496", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 368, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Em\u00edlio Moret, localizada no Setor 07, ao lado do cemit\u00e9rio e da Capela Mortu\u00e1ria do Munic\u00edpio de Jaru, A Pedido do Sr. Ezequias."}, {"id": "497", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 369, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Baixada, garantindo a conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico para a comunidade, A pedido do Sr. Jos\u00e9."}, {"id": "498", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 370, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Rua Rio Grande do Sul, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 3672, no setor 05, a pedido do morador Alan Carlos."}, {"id": "499", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 371, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas (lombadas) nos seguintes locais: Rua Afonso Jos\u00e9, nas proximidades do n\u00famero 3620, entre as Ruas Piau\u00ed e Raimundo Cantanhede, a pedido da Sra. Daiane Dias. Rua Afonso Jos\u00e9, entre as Ruas Almirante Barroso e Osvaldo Cruz, a pedido do Sra. Rosilda. Rua Pl\u00e1cido de Castro, entre as Ruas Padre Chiquinho e Afonso Jos\u00e9, a pedido do Sr. Amarildo. Rua Minas Gerais, nas proximidades da Avenida Tiradentes, a pedido da Sra. Gerliane. Rua Jatob\u00e1, a pedido dos moradores do Residencial Orleans. Rua 7 de setembro, esquina com a Rua Marc\u00edlio Dias, a pedido da Sra. Gislaine. Avenida Dom Pedro, no setor 06, a pedido da Sra. Edna."}, {"id": "500", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 372, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos seguintes endere\u00e7os: Rua Francisco Nunes, equina com a Rua Maranh\u00e3o a pedido da Sr. Cabelo. Rua 1\u00ba de Maio, setor 06, a pedido do senhor H\u00e9lio. Rua Ruth Cardoso, entre as Ruas Padre Chiquinho e Florian\u00f3polis, a pedido da Sra. Maria L\u00facia."}, {"id": "501", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Tatiane da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 373, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rotat\u00f3ria do cruzamento entre a Rua Tapaj\u00f3s e Av. Vereador Otaviano Pereira Neto, em frente ao IFRO Campus Jaru, a pedido da Sr. Carlos Eduardo."}, {"id": "502", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 374, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de buscar parceria com a implanta\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher Brasileira, atualmente em constru\u00e7\u00e3o na cidade de Porto Velho, a fim de ampliar o alcance desse atendimento tamb\u00e9m \u00e0s mulheres do Munic\u00edpio de Jaru."}, {"id": "503", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 375, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-mola em frente \u00e0 Escola Jardim Primavera, localizada no Residencial Jardim Primavera, A pedido das m\u00e3es dos alunos."}, {"id": "504", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 376, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na Estrada Primavera, que d\u00e1 acesso ao Jardim Primavera."}, {"id": "505", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 377, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de instituir, no m\u00eas de outubro, a realiza\u00e7\u00e3o da Semana do Talento Kids, contemplando a forma\u00e7\u00e3o de um coral infantil no munic\u00edpio de Jaru."}, {"id": "506", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 378, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres na Rua Raimundo Barreto, no Setor 07, A pedido dos Moradores."}, {"id": "507", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 379, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres em frente \u00e0 Igreja Pentecostal Eben\u00e9zer, localizada na Rua Rio Grande do Sul, n\u00ba 3672, Setor 05."}, {"id": "508", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 380, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas p\u00fablicas do Habitacional Primavera."}, {"id": "509", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 381, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na quadra da Rua Nilton de Oliveira Ara\u00fajo, localizada entre as ruas Jo\u00e3o Batista e Afonso Jos\u00e9."}, {"id": "510", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sthella Almeida", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 382, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de hortas pedag\u00f3gicas em todas as escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "511", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 383, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita provid\u00eancia para manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento na Rua 21 de Abril, bairro Jardim Novo Estado, a pedido do morador Waleson."}, {"id": "512", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 384, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal junto \u00e0 secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de envio de Projeto de Lei que Institui a Creche Municipal para Idosos no Munic\u00edpio de Jaru/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Em anexo a indica\u00e7\u00e3o segue anteprojeto."}, {"id": "513", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 385, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de providenciar, com urg\u00eancia, a coloca\u00e7\u00e3o de duas tampas de bueiro nas seguintes localidades: Rua Rio Branco, em frente ao n\u00ba 1520, Rua Rio de Janeiro, pr\u00f3ximo \u00e0 Padaria Ki-P\u00e3o. Os bueiros encontram-se com a tampa quebrada tal situa\u00e7\u00e3o exige provid\u00eancias garantindo a seguran\u00e7a da comunidade."}, {"id": "514", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 386, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de providenciar, a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas em todas as entradas das linhas da zona rural, com mensagens de alerta e conscientiza\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o sejam jogados lixo ou res\u00edduos nas estradas rurais do Munic\u00edpio."}, {"id": "515", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 387, de autoria do Vereador Mestre Caf\u00e9: Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de novos computadores para o Distrito de Taril\u00e2ndia no Centro de sa\u00fade Diferenciado Izaltino Lopes De Andrade."}, {"id": "516", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mestre Caf\u00e9", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 388, de autoria do Vereador Mestre Caf\u00e9: Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Dom Pedro I, entre a rua Em\u00edlio Moret, no setor 04."}]}