{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1498", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1498/projeto_de_lei_-_429.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 429, 24 DE JANEIRO DE 2024 Altera a Lei n. 1.848, de 13 de fevereiro de 2014, concede revis\u00e3o geral anual e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1499", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1499/projeto_de_lei-3971.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 3.971, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "1500", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1500/projeto_de_lei-3970.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 3.970, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "1501", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1501/projeto_de_lei-3968.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 3.968, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "1502", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1502/projeto_de_lei-3969.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 3.969, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "1503", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1503/projeto_de_lei-3967.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 3.967, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Disp\u00f5e sobre o valor do vencimento dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Jaru."}, {"id": "1504", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1504/projeto_de_lei-3966.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 3.966, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "1505", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1505/projeto_de_lei-3965.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 3.965, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "1506", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1506/projeto_de_lei-3964.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 3.964, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "1507", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": 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Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "1510", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1510/projeto_de_lei-3960.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 3.960, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "1511", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1511/projeto_de_lei-3959.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 3.959, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "1512", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1512/projeto_de_lei-3956.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 3.956, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "1513", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1513/projeto_de_lei-3955.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 3.955, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "1514", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1514/projeto_de_lei-3954.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 3.954, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "1515", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1515/projeto_de_lei-3953.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 3.953, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "1516", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1516/projeto_de_lei-3950.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 3.950, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "1517", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1517/projeto_de_lei-3949.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 3.949, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro."}, {"id": "1518", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1518/projeto_de_lei-3948.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 3.948, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "1519", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1519/projeto_de_lei-3946.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 3.946, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "1520", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1520/projeto_de_lei-3943.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 3.943, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Altera a Lei n\u00ba 2.580, de 16 de dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o de desdobro de lotes urbanos edificados ou n\u00e3o edificados."}, {"id": "1521", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1521/projeto_de_lei-3939.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 3.939, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Regulamenta, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jaru, a aplica\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o dos recursos recebidos em raz\u00e3o do previsto na Lei Complementar Federal n.\u00ba 195, de julho de 2022."}, {"id": "915", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/915/ata_1a_sessao_ordinaria_-2024_1.pdf", "ementa": "ATA DA 01\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "916", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/916/ata_2a_sessao_ordinaria_-2024_-_-2_1.pdf", "ementa": "ATA DA 02\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "917", "ano": "2024", 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SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa\r\nLEGISLATURA."}, {"id": "920", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA 09\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa\r\nLEGISLATURA."}, {"id": "921", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/921/ata_10_sessao_ordinaria_-2024.pdf", "ementa": "ATA DA 10\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa\r\nLEGISLATURA."}, {"id": "922", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA 11\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa\r\nLEGISLATURA."}, {"id": "925", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/925/ata_12_sessao_ordinaria_-2024.pdf", "ementa": "ATA DA 12\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SE\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "926", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/926/ata_13_sessao_ordinaria_-2024.pdf", "ementa": "ATA DA 13\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SE\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "927", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/927/ata_14_sessao_ordinaria_-2024.pdf", "ementa": "ATA DA 14\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "928", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/928/ata_15_sessao_ordinaria_-2024_.pdf", "ementa": "ATA DA 15\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "929", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/929/ata_16_sessao_ordinaria_-2024_.pdf", "ementa": "ATA DA 16\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "930", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/930/ata_17_sessao_ordinaria_-2024_-_.pdf", "ementa": "ATA DA 17\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "931", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", 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"http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/958/ata_8_sessao_extraordinaria-2024_.pdf", "ementa": "ATA DA 8\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SESS\u00c3O\r\nLEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "960", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/960/ata_9a_sessao_extraodinaria_2024.pdf", "ementa": "ATA DA 9\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA,\r\nDA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "959", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/959/ata_10_sessao_extraordinaria-2024_2.pdf", "ementa": "ATA DA 10\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA.  Com projetos com vota\u00e7\u00e3o nominal.\r\nDA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "961", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/961/ata_11a_sessao_extraordinaria-2024_-__1.pdf", "ementa": "ATA DA 11\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "962", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/962/ata_12a_sessao_extraordinaria-2024.pdf", "ementa": "ATA DA 12\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa\r\nSESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "963", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/963/ata_13a_sessao_extraordinaria-2024.pdf", "ementa": "ATA DA 13\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "964", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/964/ata_14a_sessao_extraordinaria-2024.pdf", "ementa": "ATA DA 14\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA. Teve projeto com vota\u00e7\u00e3o nominal."}, {"id": "965", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/965/ata_15a_sessao_extraordinaria-2024.pdf", "ementa": "ATA DA 15\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA. Teve projeto com vota\u00e7\u00e3o nominal."}, {"id": "966", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/966/ata_16a_sessao_extraordinaria-2024.pdf", "ementa": "ATA DA 16\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "967", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/967/ata_17a_sessao_extraordinaria-2024.pdf", "ementa": "ATA DA 17\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "968", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/968/ata_18a_sessao_extraordinaria_2024.pdf", "ementa": "ATA DA 18\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA,\r\nDA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "969", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/969/ata_19a_sessao_extraordinaria-2024_.pdf", "ementa": "ATA DA 19\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "970", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/970/ata_20_a_sessao_extraordinaria_2024_.pdf", "ementa": "ATA DA 19\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "971", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/971/ata_21a_sessao_extraordinaria_2024_.pdf", "ementa": "ATA DA 21\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA. 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Teve projeto com vota\u00e7\u00e3o nominal."}, {"id": "973", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/973/ata_23_a_sessao_extraordinaria-2024_-_.pdf", "ementa": "ATA DA 23\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "974", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/974/ata_24a_sessao_extraordinaria-2024_-_.pdf", "ementa": "ATA DA 24\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "975", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/975/ata_25a_sessao_extraordinaria-2024.pdf", "ementa": "ATA DA 25\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE\r\nJARU/RO, DA 4\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "976", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/976/ata_26a_sessao_extraordinaria-2024_.pdf", "ementa": "ATA DA 26\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "977", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/977/ata_da_27a_sessao_extraordinaria_2024.pdf", "ementa": "ATA DA 27\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "978", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/978/ata_28a_sessao_extraordinaria-2024.pdf", "ementa": "ATA DA 28\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "979", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/979/ata_29a_sessao_extraordinaria-2024_.pdf", "ementa": "ATA DA 29\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "980", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/980/ata_31a_sessao_extraordinaria-2024_.pdf", "ementa": "ATA DA 31\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "981", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/981/ata_32a_sessao_extraordinaria-2024.pdf", "ementa": "ATA DA 32\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa\r\nSESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "982", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/982/ata_33a_sessao_extraordinaria-2024.pdf", "ementa": "ATA DA 33\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "983", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/983/ata_34a_sessao_extraordinaria-2024.pdf", "ementa": "ATA DA 34\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "984", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da 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"http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/986/ata_37a_sessao_extraordinaria-2024_.pdf", "ementa": "ATA DA 37\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA\r\n4\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "987", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/987/ata_38a_sessao_extraordinaria-2024.pdf", "ementa": "ATA DA 38\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA\r\n4\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "988", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/988/ata_39a_sessao_extraordinaria-2024_.pdf", "ementa": "ATA DA 39\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "989", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/989/ata_40a_sessao_extraordinaria-2024_.pdf", "ementa": "ATA DA 40\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "990", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/990/ata_41a_sessao_extraordinaria-2024_-__1.pdf", "ementa": "ATA DA 41\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SESS\u00c3O 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"Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professora Damiana", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 2, de 18 de janeiro de 2024, de autoria da Vereadora Damiana, \u201cSolicita provid\u00eancia quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Av. Brasil, setor 5\"."}, {"id": "1749", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Neuza Orlandini", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 3, de 26 de janeiro de 2024, de autoria da Vereadora Neuza Orlandini, \u201cSolicita ao Executivo Municipal que seja feito um quebra-molas na Av. Rio Branco n\u00famero 3094, setor 05, em frente a Segunda Igreja Batista em Jaru\u201d."}, {"id": "1750", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Carlos", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 4, de 31 de janeiro de 2024, de autoria do Vereador Professor Carlos, \u201cque seja vista a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da linha 605, entre a Rua Monteiro Lobato at\u00e9 a Arena 605, Km 2,5\u201d."}, {"id": "1752", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Carlos", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 5, de 01 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Professor Carlos, \u201cque seja vista a possibilidade de limpeza das \u00e1reas p\u00fablicas do Jardins Europa e Primavera\u201d."}, {"id": "1753", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Carlos", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 6, de 01 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Professor Carlos, \u201cque seja vista e estudada a possibilidade de perman\u00eancia da Gratifica\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria aos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "1754", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Carlos", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 7, de 01 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Professor Carlos, \u201cque seja vista a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a possibilidade de corre\u00e7\u00e3o dos valores do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o e do aux\u00edlio sa\u00fade aos servidores municipais\u201d."}, {"id": "1755", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Carlos", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 8, de 01 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Professor Carlos, \u201cque seja vista a possibilidade de estudos com a finalidade de se fazer a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial profissional nacional do magist\u00e9rio, que este ano ser\u00e1 de, 3,62%, seguindo o crit\u00e9rio da Lei n\u00ba 11.738/2008 e tamb\u00e9m que tenha repercuss\u00e3o autom\u00e1tica do piso nos planos de carreira, respeitada a paridade entre ativos e aposentados \u201d."}, {"id": "1756", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professora Damiana", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 9, de 18 de janeiro de 2024, de autoria da Vereadora Damiana, \"Solicita a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na frente do Posto de Sa\u00fade Dr. Carmona, no bairro Jardim dos Estados\"."}, {"id": "1757", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Carlos", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10, de Autoria do Vereador prof. Carlos, \u201cque seja vista a possibilidade de um profissional de enfermagem para atender alunos portadores de diabetes que necessitam deste acompanhamento nas unidades escolares\"."}, {"id": "1758", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Carlos", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11, de Autoria do Vereador prof. Carlos, \u201cque seja vista a possibilidade de patrolamento e cascalhamento de alguns locais que se formam po\u00e7as d\u2019\u00e1gua na rua S\u00e3o Paulo e trecho entre a Madeireira Incopa e Comunidade Menino Jesus, sa\u00edda para a linha 625\"."}, {"id": "1759", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12, de Autoria do Vereador Chiquinho do cacau, \u201csolicita ao Chefe do Poder Executivo, que a empresa que executou o asfalto, na rua Cear\u00e1 entre a rua Goi\u00e1s e rua rio de Janeiro, fa\u00e7a o reparo da rede fluvial no munic\u00edpio de Jaru\"."}, {"id": "1760", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13, de Autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo, que seja refeita a tampa do bueiro na rua Rio Grande do Norte, em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 895 setor 2, no Munic\u00edpio de Jaru\"."}, {"id": "1762", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14, de Autoria do Vereador Schimit Patroleiro, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas:  rua Ermano Santos trecho rua Goi\u00e1s a rua Rio de Janeiro; rua Candido Portinari trecho rio de Janeiro a Tapaj\u00f3s\u201d."}, {"id": "1763", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15, de Autoria do Vereador Schimit Patroleiro, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Ermano santos entre a Dom Pedro a rua Minas Gerais\u201d."}, {"id": "1764", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16, de Autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, \u201cSolicita ao chefe do poder executivo, que a secretaria de sa\u00fade, tome medidas urgentes no sentido de fazer nebuliza\u00e7\u00f5es contra os mosquitos transmissores da dengue, nos setores mais afetados pelos surtos da doen\u00e7a, incluindo o setor jardim dos estados, rua 19 de Novembro esquina com a rua Tangu\u00e1 e linha 605 n\u00ba 3761 no munic\u00edpio de Jaru\u201d."}, {"id": "1765", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17, de Autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo, que seja feita a coleta de lixo, no setor Jardim dos Estados, rua 19 de Novembro esquina com a rua Tangu\u00e1, no Munic\u00edpio de Jaru e na rua Padre Chiquinho 2584 setor 04\u201d."}, {"id": "1766", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18, de Autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, \u201cSolicita ao chefe do poder Executivo, que seja realizada a providencia de duas tampas de bueiros que se encontram localizados na esquina da AV. Brasil com a rua Afonso Jos\u00e9, no munic\u00edpio de Jaru\u201d."}, {"id": "1767", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19, de Autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, \u201cSolicita ao chefe do poder Executivo, que seja realizada a providencia de tr\u00eas tampas de bueiros dois que se encontram localizados na rua Florian\u00f3polis, entre a rua Ceara e rua Rio Grande do Norte, e o terceiro na Rua Florian\u00f3polis esquina com a rua Ceara, no munic\u00edpio de Jaru\u201d."}, {"id": "1768", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Carlos", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20, de 07 de mar\u00e7o de 2024, de Autoria do Vereador Professor Carlos, \u201cSolicita ao chefe do poder Executivo, que seja vista a possibilidade de estudos para a concess\u00e3o do reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos de 6,97%, referente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano de 2023 e ao crescimento do PIB de 2022\u201d."}, {"id": "1769", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21, de 19 de mar\u00e7o de 2024, de Autoria do Vereador Schimit Patroleiro, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um ponto de \u00f4nibus na linha 607 esquina com a rua bacuri no Orleans\u201d."}, {"id": "1770", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Carlos", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22, de 22 de mar\u00e7o de 2024, de Autoria do Vereador Professor Carlos, \u201cQue seja vista a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma nova tampa de bueiro na Rua Sebasti\u00e3o Cabral de Souza esquina com Av. Dom Pedro I no Setor 4\u201d."}, {"id": "1771", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Carlos", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23, de 22 de mar\u00e7o de 2024, de Autoria do Vereador Professor Carlos, \u201cQue sejam notificados os propriet\u00e1rios de terrenos sem constru\u00e7\u00e3o do setor 8 no sentido de efetuarem a limpeza dos mesmos, ro\u00e7ando e com a retirada de entulhos\u201d."}, {"id": "1772", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24, de 22 de mar\u00e7o de 2024, de Autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, \u201cSolicita que seja realizado, o patrolamento na rua S\u00e3o Paulo e na rua Carlos Norberto Bezerra no setor Industrial no munic\u00edpio de Jaru\u201d."}, {"id": "1773", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ilson F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25, de 26 de mar\u00e7o de 2024, de Autoria do Vereador e Presidente Ilson F\u00e9lix, \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo, que seja feito uma art gafitada na extens\u00e3o do muro na Pra\u00e7a da Dom Pedro I\u201d. O grafite \u00e9 uma interven\u00e7\u00e3o art\u00edstica em espa\u00e7os p\u00fablicos. Por\u00e9m, o significado pode ser muito maior que isso. Baseado em imagens e muitas cores, \u00e9 uma forma de manifesta\u00e7\u00e3o cultural deixando o ambiente bonito e moderno."}, {"id": "1774", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professora Damiana", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26, de 28 de mar\u00e7o de 2024, de Autoria da Vereadora Damiana, \u201cSolicita  limpeza entorno da ponte do Rio Moror\u00f3, final da Rua Rio Branco\u201d."}, {"id": "1775", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professora Damiana", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27, de 28 de mar\u00e7o de 2024, de Autoria da Vereadora Damiana, \u201cSolicita manuten\u00e7\u00e3o nos equipamentos do parque da Pra\u00e7a da Baixada\u201d."}, {"id": "1776", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professora Damiana", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28, de 02 de abril de 2024, de Autoria da Vereadora Damiana, \u201cSolicita isen\u00e7\u00e3o de IPTU para todas as fam\u00edlias com portadores do TEA - Transtorno do Espectro Autista\u201d."}, {"id": "1777", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professora Damiana", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29, de 02 de abril de 2024, de Autoria da Vereadora Damiana, \"Solicita contrata\u00e7\u00e3o de AT - Atendente Terap\u00eautico e AC - Analista do Comportamento de forma tempor\u00e1ria nas escolas municipais, para atender os alunos com autismo cadastrados no Cad\u00danico\"."}, {"id": "1778", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Carlos", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30, de 02 de abril de 2024, de Autoria do Vereador Professor Carlos, \u201cQue seja oficiado ao Executivo Municipal de Jaru, que este determine ao setor competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com objetivo de tapar buracos na linha 627 que d\u00e1 acesso ao Residencial Jardim Europa\u201d."}, {"id": "1779", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Carlos", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31, de 02 de abril de 2024, de Autoria do Vereador Professor Carlos, \u201cQue seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Jaru, para que este determine ao setor competente, que disponibilize os reparos necess\u00e1rios na tampa do bueiro que est\u00e1 quebrada, na Rua Cear\u00e1 esquina com a Rua Afonso Jos\u00e9\u201d."}, {"id": "1780", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professora Damiana", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32, de 04 de abril de 2024, de Autoria da Vereadora Damiana, \"Solicita opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Monteiro Lobato, setor 6 \"."}, {"id": "1781", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professora Damiana", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33, de 04 de abril de 2024, de Autoria da Vereadora Damiana, \" \"Solicita constru\u00e7\u00e3o de um centro de zoonoses de pequeno porte para atender c\u00e3es,  gatos e cavalos\"."}, {"id": "1782", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Carlos", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34, de 04 de abril de 2024, de Autoria do Vereador Professor Carlos, \u201cque disponibilize com urg\u00eancia os reparos necess\u00e1rios na ponte sobre o Rio Branco, na linha 634, pois a mesma sofreu avarias com as intensas chuvas da \u00faltima semana\u201d."}, {"id": "1783", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35, de 04 de abril de 2024, de Autoria do Vereador Chiquinho da Emater, \u201cSolicita ao chefe do poder Executivo, que seja feito, Estacionamento em torno do Col\u00e9gio Estadual Pl\u00e1cido de Castro no munic\u00edpio de Jaru\u201d."}, {"id": "1784", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36, de 05 de abril de 2024, de Autoria do Vereador Rafael Lopes, \u201cSolicito a isen\u00e7\u00e3o da Taxa de Coleta de Lixo para fam\u00edlias com pessoas portadoras de TEA (Transtorno do Espectro Autista) \u201d."}, {"id": "1785", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ilson F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37, de 08 de abril de 2024, de Autoria do Vereador e Presidente Ilson F\u00e9lix, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de obras que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas papa entulhos para serem colocados em pontos estrat\u00e9gicos pr\u00f3ximo as entradas das linhas 605, 607, 625 e 627\u201d."}, {"id": "1786", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Carlos", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38, de 11 de abril de 2024, de Autoria do Vereador Professor Carlos, \u201cIndica ao Poder Executivo, que realize a manuten\u00e7\u00e3o do travess\u00e3o da Linha 632 para a Linha 634 com patrolamento e cascalhamento dos trechos cr\u00edticos\u201d."}, {"id": "1787", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Carlos", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39, de 11 de abril de 2024, de Autoria do Vereador Professor Carlos, \u201cIndica o Poder Executivo, que seja realizado estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas ruas principais do Residencial Savana Park\u201d."}, {"id": "1788", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professora Damiana", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40, de 11 de abril de 2024, de Autoria da Vereadora Professora Damiana, \u201cSolicita cal\u00e7amento com rejeitos de asfalto na lateral da escola Aldemir Lima Cantanhede, para uso de estacionamento\u201d."}, {"id": "1789", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professora Damiana", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41, de 12 de abril de 2024, de Autoria da Vereadora Professora Damiana, \u201cSolicita constru\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o na ponte do km 05 da Linha 634\u201d."}, {"id": "1790", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Carlos", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43, de 15 de abril de 2024, de Autoria do Vereador Professor Carlos, \u201cIndica ao Poder Executivo, que seja realizada instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de tr\u00e2nsito por toda extens\u00e3o do Residencial Savana Park\u201d."}, {"id": "1791", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professora Damiana", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44, de 03 de maio de 2024, de Autoria da Vereadora Professora Damiana, \"Solicita servi\u00e7o de drenagem na Rua Minas Gerais, entre as Ruas Francisco Pantoja e Monteiro Lobato, setor 6 que encontra-se com ac\u00famulo de \u00e1gua de frente as resid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1792", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professora Damiana", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45, de 03 de maio de 2024, de Autoria da Vereadora Professora Damiana, \u201cSolicita servi\u00e7o de poda das \u00e1rvores na Linha 605 que est\u00e3o invadindo a pista\"."}, {"id": "1793", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46, de 10 de maio de 2024, de Autoria do Vereador Rafael Lopes, \u201cSolicita providencia de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Marechal Rondon no setor 2, ao lado da Escola Municipal Ademir Lima Cantanhede\u201d."}, {"id": "1794", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47, de 10 de maio de 2024, de Autoria do Vereador Rafael Lopes, \u201cSolicito a implanta\u00e7\u00e3o de academia popular no posto de sa\u00fade Marcelina Tereza e Carvalho do setor 08\u201d."}, {"id": "1795", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ilson F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48, de 17 de abril de 2024, de Autoria do Vereador Presidente desta casa de Leis, Ilson Felix, \u201cIndica ao Poder Executivo, que seja realizado um Curso de Primeiros Socorros aos professores   da educa\u00e7\u00e3o infantil em todas as escolas do Munic\u00edpio de Jaru."}, {"id": "1796", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49, de 17 de maio de 2024, de Autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente, que crie um banco de dados de \u00e1rea de risco ambiental na \u00e1rea urbana de Jaru. Plano de a\u00e7\u00e3o e conting\u00eancia para acidentes ambientais\u201d."}, {"id": "1797", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50, de 20 de maio de 2024, de Autoria do Vereador Schimit Patroleiro, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na seguinte rua, Rua Rute Cardoso trecho da Afonso Jos\u00e9 e Padre Chiquinho\u201d."}, {"id": "1798", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professora Damiana", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51, de 23 de maio de 2024, de Autoria da Vereadora Damiana, \u201cSolicita aumento na gratifica\u00e7\u00e3o concedida aos vacinadores da sa\u00fade p\u00fablica, em reconhecimento ao seu papel crucial na campanha de vacina\u00e7\u00e3o e na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica\u201d."}, {"id": "1799", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52, de 23 de maio de 2024, de Autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, \u201cSolicita ao Chefe do Poder Executivo, que seja feito um quebra-molas na rua Goi\u00e1s e sinaliza\u00e7\u00e3o na rua Almirante Barroso setor 3, no munic\u00edpio de Jaru/RO\u201d."}, {"id": "1800", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53, de 23 de maio de 2024, de Autoria do Vereador Rafael Lopes, \u201cSolicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no setor 08\u201d."}, {"id": "1801", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Carlos", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54, de 29 de maio de 2024, de Autoria do Vereador Professor Carlos, \u201cque seja oficiado ao Executivo Municipal, para que este determine ao setor competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com objetivo de tapar buracos na Estrada Primavera, que d\u00e1 acesso ao Residencial Primavera\u201d."}, {"id": "1802", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Carlos", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55, de 29 de maio de 2024, de Autoria do Vereador Professor Carlos, \u201cque seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Jaru, para que este determine ao setor competente, que envide esfor\u00e7os no sentido de constituir for\u00e7a-tarefa com a finalidade de concluir laudos dos alunos da rede municipal que necessitam de especialista: neurologista, psic\u00f3logo, psiquiatra e outros e est\u00e3o h\u00e1 muito tempo em espera\u201d."}, {"id": "1803", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Carlos", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56, de 29 de maio de 2024, de Autoria do Vereador Professor Carlos, \u201cque seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Jaru, para que este determine ao setor competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o de ares-condicionados das escolas municipais\u201d."}, {"id": "1804", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Carlos", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57, de 05 de junho de 2024, de Autoria do Vereador Professor Carlos, que \u201cSeja oficiado ao Executivo Municipal, para que este determine ao setor competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o e reparos necess\u00e1rios no telhado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria de Lourdes, setor 07, pois o mesmo apresenta avarias o que causa transtorno em dias chuvosos."}, {"id": "1805", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Carlos", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58, de 05 de junho de 2024, de Autoria do Vereador Professor Carlos, que \u201cSeja oficiado ao Executivo Municipal, para que este determine ao setor competente que realize, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o e reparos necess\u00e1rios no sistema el\u00e9trico da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria de Lourdes, no setor 07, pois o mesmo n\u00e3o est\u00e1 comportando a demanda de carga el\u00e9trica para manter a utiliza\u00e7\u00e3o dos ares-condicionados que neste per\u00edodo precisam estar em pleno funcionamento\u201d."}, {"id": "1806", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professora Damiana", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59, de 06 de junho de 2024, de Autoria da Vereadora Professora Damiana, que \"Solicita que seja pago o GATE aos gestores escolares, retroativos ao m\u00eas de janeiro\"."}, {"id": "1807", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60, de 07 de junho de 2024, de Autoria do Vereador Rafael que \u201cSolicita ao Poder Executivo constru\u00e7\u00e3o do muro do cemit\u00e9rio do distrito de Taril\u00e2ndia\u201d."}, {"id": "1808", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ilson F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba61, de 12 de junho de 2024, de Autoria do Vereador Presidente Ilson Felix, \u201cSolicita ao Poder Executivo que seja instalado uma Tenda na segunda Rotat\u00f3ria do Savana Park, para que os alunos possam aguardar o \u00f4nibus escolar, visando o bem estar e a sa\u00fade das crian\u00e7as."}, {"id": "1809", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba62, de 12 de junho de 2024, de Autoria do Vereador Shimit Patroleiro,\u201d solicita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Ant\u00f4nio Matias dos santos setor 08."}, {"id": "1810", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba63, de 12 de junho de 2024, de Autoria do Vereador Shimit Patroleiro,\u201d Solicita ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade para recapeamento de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Monteiro lobato, trecho da Minas Gerais a linha 605."}, {"id": "1812", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba64, de 16 de junho de 2024, de Autoria do Vereador Rafael Lopes \u201cSolicita provid\u00eancia de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Daniel da Rocha, trecho entre a rua Padre Chiquinho e a Av. Dom Pedro I, a pedido da moradora Marilene."}, {"id": "1813", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba65, de 16 de junho de 2024, de Autoria do Vereador Chiquinho do Cacau\u201d Solicita ao chefe do poder executivo, que seja feito, estacionamento no CTPM XIII (Col\u00e9gio Tiradentes) localizado na rua Osvaldo Cruz, entre Av. Dom Pedro I e Rua Minas Gerais no munic\u00edpio de Jaru."}, {"id": "1814", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ilson F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66, de 25 de junho de 2024, de Autoria do Vereador e Presidente Ilson F\u00e9lix\u201d Solicita ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que seja feito um estudo para que seja plantado \u00e1rvores em torno do Feir\u00e3o do Produtor Rural no Munic\u00edpio de Jaru/RO\u201d."}, {"id": "1815", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ilson F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67, de 25 de junho de 2024, de Autoria do Vereador e Presidente Ilson F\u00e9lix \u201d Solicita ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Florian\u00f3polis entre a Rua Ruth Cardoso e Rua Jorge Amado, a pedido dos Moradores Derli e Adalberto\u201d."}, {"id": "1816", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ilson F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68, de 25 de junho de 2024, de Autoria do Vereador e Presidente Ilson F\u00e9lix \u201d. Solicita ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que seja feita, uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Padre Chiquinho entre a Rua Belo Horizonte e Rua Cear\u00e1, setor 04\u201d."}, {"id": "1817", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professora Damiana", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69, de 26 de junho de 2024, de Autoria da Vereadora Damiana \u201dSolicita plantio de \u00e1rvores na frente da capela mortu\u00e1ria\"."}, {"id": "1818", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70, de 28 de junho de 2024, de Autoria do Vereador Schimit Patroleiro \u201dSolicita ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na seguinte Ruas: Rua Par\u00e1 entre a rua Paran\u00e1; Rua Jo\u00e3o Batista entre a Almirante Barroso\u201d."}, {"id": "1819", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71, de 29 de julho de 2024, de Autoria do Vereador Rafael Lopes \u201d Solicito provid\u00eancia de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Sergipe setor 1A, a pedido do morador Roberto\u201d."}, {"id": "1820", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72, de 29 de julho de 2024, de Autoria do Vereador Rafael Lopes \u201d Solicito provid\u00eancia de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Padre Chiquinho no Setor 1A\u201d."}, {"id": "1821", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Renato Cabeleireiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73, de 29 de julho de 2024, de Autoria do Vereador Renato \u201d Solicita ao chefe do Poder Executivo, na forma regimental, que determine ao setor competente, para que fa\u00e7a um estudo, visando a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de regulamenta\u00e7\u00e3o para estacionamento dos carros e das motos nos trechos principais da Avenida Padre Adolfo Rohl\u201d."}, {"id": "1822", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Renato Cabeleireiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74, de 29 de julho de 2024, de Autoria do Vereador Renato \u201d Solicita ao chefe do Poder Executivo, na forma regimental, que determine ao setor competente que tome provid\u00eancias quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de pista de ciclovia ou ciclofaixa ao longo da rua Tapaj\u00f3s, no trecho que compreende desde a Rua Piau\u00ed at\u00e9 a Rua Vereador Otaviano Neto, at\u00e9 em frente ao IFRO\u201d."}, {"id": "1824", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 75, de autoria do Vereador Rafael Lopes, solicita inclus\u00e3o das Ruas In\u00eas Batist\u00e3o Neto e Manoel Isidio da Silva, localizadas no Setor 08, no projeto atual de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, solicita\u00e7\u00e3o dos moradores Estef\u00e2nia e Wellington."}, {"id": "1825", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 76, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, Solicita ao chefe do poder executivo, que seja feito, um redutor de velocidade (Quebra mola), na Rua Padre Chiquinho entre a rua Par\u00e1 e a rua Amazonas no munic\u00edpio de Jaru."}, {"id": "1826", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Carlos", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 77, de autoria do Vereador Professor Carlos, Indica Quebra Molas na Rua Jo\u00e3o Batista na altura do cruzamento com a Rua Almirante Barroso, setor 4."}, {"id": "1827", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Carlos", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 78, de autoria do Vereador Professor Carlos, Indica a constru\u00e7\u00e3o de 2 (dois) Quebra-molas na Rua Bartolomeu Romero na altura do residencial Orleans, pr\u00f3ximo \u00e0s ruas Jatob\u00e1 e Rua 2."}, {"id": "1828", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Carlos", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 79, de autoria do Vereador Professor Carlos, Indica a constru\u00e7\u00e3o de 2 (dois) Quebra-molas um na  rua  Peroba entre a rua Caixeta e Pau- d\u2019alho e o outro  na Rua Brasil entre a rua Caixeta e Pau- d\u2019alho."}, {"id": "1829", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 80, de autoria do Vereador Chiquinho da Emater, indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rede el\u00e9trica do setor Chacareiro na linha Cascavel no Munic\u00edpio de Jaru/RO."}, {"id": "1830", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Carlos", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 81, de autoria do Vereador Professor Carlos, INDICA, nos termos regimentais, com ci\u00eancia do Douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado a constru\u00e7\u00e3o de um Quebra-molas na Rua Raimundo Barreto, setor 7, pr\u00f3ximo \u00e0 Avenida Dom Pedro I."}, {"id": "1831", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 82, de autoria do Vereador Chiquinho da Emater, INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, que seja implantada uma Academia ao ar livre, no Bairro Orleans na \u00c1rea verde, no munic\u00edpio de Jaru."}, {"id": "1833", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 83, de 11 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Rafael Lopes, INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Ricardo Catanhede trecho entre a Rua Jo\u00e3o Batista e Rua Afonso Jos\u00e9 no Setor 01, a pedido do morador Luiz Carlos."}, {"id": "1834", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 84, de 11 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Rafael Lopes, INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, que seja feita \r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua 1\u00ba de Maio no Setor 06, a pedido da moradora Edneia."}, {"id": "1835", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 85, de 11 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Rafael Lopes, INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, que seja feita a\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de climatizadores industriais para o Feir\u00e3o do Produtor"}, {"id": "1836", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ilson F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 86, de 14 de outubro de 2024, de autoria do Vereador e Presidente Ilson F\u00e9lix, INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, que seja feita uma reforma na Capela Mortu\u00e1ria do Munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "1837", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Carlos", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 87, de 18 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Professor Carlos, INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, a constru\u00e7\u00e3o de um Quebra-molas na Rua Princesa Isabel, setor 1, entre \u00e0 Avenida Dom Pedro I e Rua Paran\u00e1\u201d."}, {"id": "1838", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Carlos", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 88, de 18 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Professor Carlos, INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, a constru\u00e7\u00e3o de um Quebra-molas na Rua Jo\u00e3o de Albuquerque, setor 1, entre \u00e0 Rua Jo\u00e3o Batista e Rua Paran\u00e1\u201d."}, {"id": "1839", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 89, de 18 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Rafael Lopes, INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, que seja vista a possibilidade de fechamento parcial da Avenida Dom Pedro I em frente \u00e0 pra\u00e7a, especialmente nos dias de s\u00e1bado e domingo nos hor\u00e1rios da 18:00h at\u00e9 22:00h, mantendo uma das vias em funcionamento normal sem prejudicar o comercio local. Em prol da prioriza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a das pessoas que est\u00e3o no local e principalmente das crian\u00e7as, desta forma criando um espa\u00e7o mais amig\u00e1vel para atividades de lazer e comunit\u00e1rias. Essa medida pode reduzir o risco de acidentes devido ao alto fluxo de ve\u00edculos, permitindo que as fam\u00edlias desfrutem da pra\u00e7a com maior tranquilidade, contribuindo assim para a qualidade de vida urbana, a pedido do morador Eduardo\u201d."}, {"id": "1840", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 90, de 09 de dezembro de 2024, de autoria do Vereador Rafael Lopes, INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Mogno no setor 1A, trecho entre a rua Afonso Jose e rua Padre Chiquinho, a pedido da moradora Miriam\u201d."}, {"id": "1841", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Neuza Orlandini", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 91, de 13 de dezembro de 2024, de autoria da Vereadora Neuza Orlandini, INDICA, ao Chefe do Poder Executivo,       \r\nSolicita ao Executivo Municipal que seja vista a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei Renomeando a Avenida dos Ip\u00eas no Jardim Novo Estado II, ficando nomeada de   Tereza Cesco Orlandini \u201d."}, {"id": "1596", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "APCE", "tipo__descricao": "Atos que apreciam as contas do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1596/decreto_prestacao_de_contas_2022_1.pdf", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 38, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, Disp\u00f5e sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Jo\u00e3o Gon\u00e7alves Silva Junior, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1602", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "APCE", "tipo__descricao": "Atos que apreciam as contas do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1602/decreto_prestacao_de_contas_2023_1.pdf", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba. 39, DE 30 SETEMBRO DE 2024, Disp\u00f5e sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Jo\u00e3o Gon\u00e7alves Silva Junior, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1975", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ALP", "tipo__descricao": "Atividades Legislativas dos Parlamentares", "autoria": "Professor Carlos", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1975/atividades_parlamentares_-carlos.pdf", "ementa": "Atividades parlamentares"}, {"id": "1977", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "ALP", "tipo__descricao": "Atividades Legislativas dos Parlamentares", "autoria": "Chiquinho do Cacau", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1977/atividades_parlamentares_-chiquinho.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 91, de 13 de dezembro de 2024, de autoria da Vereadora Neuza Orlandini, INDICA, ao Chefe do Poder Executivo,       \r\nSolicita ao Executivo Municipal que seja vista a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei Renomeando a Avenida dos Ip\u00eas no Jardim Novo Estado II, ficando nomeada de   Tereza Cesco Orlandini \u201d."}, {"id": "1979", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "ALP", "tipo__descricao": "Atividades Legislativas dos Parlamentares", "autoria": "Professora Damiana", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1979/atividades_parlamentares_-damiana_-_copia.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 91, de 13 de dezembro de 2024, de autoria da Vereadora Neuza Orlandini, INDICA, ao Chefe do Poder Executivo,       \r\nSolicita ao Executivo Municipal que seja vista a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei Renomeando a Avenida dos Ip\u00eas no Jardim Novo Estado II, ficando nomeada de   Tereza Cesco Orlandini \u201d."}, {"id": "1980", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "ALP", "tipo__descricao": "Atividades Legislativas dos Parlamentares", "autoria": "Ilson F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1980/atividades_parlamentares_-ilson.pdf", "ementa": "Atividades parlamentares"}, {"id": "1982", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "ALP", "tipo__descricao": "Atividades Legislativas dos Parlamentares", "autoria": "Neuza Orlandini", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/", "ementa": "Atividades parlamentares."}, {"id": "1983", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "ALP", "tipo__descricao": "Atividades Legislativas dos Parlamentares", "autoria": "Rafael Lopes", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1983/atividades_parlamentares_-rafael_lopes.pdf", "ementa": "Atividades parlamentares."}, {"id": "1985", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "ALP", "tipo__descricao": "Atividades Legislativas dos Parlamentares", "autoria": "Renato Cabeleireiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1985/atividades_parlamentares_-renato.pdf", "ementa": "Atividades parlamentares."}, {"id": "1987", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "ALP", "tipo__descricao": "Atividades Legislativas dos Parlamentares", "autoria": "Schimiti Patroleiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1987/atividades_parlamentares_-schimiti_-_copia.pdf", "ementa": "Atividades parlamentares."}, {"id": "1989", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "ALP", "tipo__descricao": "Atividades Legislativas dos Parlamentares", "autoria": "Valmir Carteiro", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1989/atividades_parlamentares_-valmir.pdf", "ementa": "Atividades parlamentares."}, {"id": "2079", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VN", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es nominais", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2079/ata_10_sessao_extraordinaria-2024_2.pdf", "ementa": "ATA DA 10\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA. 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