{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1467", "ano": "2023", "numero": "425", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1467/425.pdf", "ementa": "Denomina a quadra localizada na rua Euclides da Cunha no setor 04, quadra Geraldo Luiz da Silva."}, {"id": "1466", "ano": "2023", "numero": "3692", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1466/3692.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 3.692, de 09 de fevereiro de 2023, que \"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar proveniente de super\u00e1vit financeiro\r\nno valor de R$ 180.178,37 (cento e oitenta mil, cento e setenta e oito reais e trinta e sete centavos), na unidade or\u00e7ament\u00e1ria: Fundo Municipal de Sa\u00fade\"."}, {"id": "1468", "ano": "2023", "numero": "3693", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1468/3693.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 3.693, de 09 de fevereiro de 2023, que \"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial proveniente de super\u00e1vit financeiro no\r\nvalor de R$ 38.917,78 (trinta e oito mil, novecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), na unidade or\u00e7ament\u00e1ria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos\"."}, {"id": "1469", "ano": "2023", "numero": "3694", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1469/3694.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 3.694, de 09 de fevereiro de 2023, que \"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar proveniente de super\u00e1vit financeiro\r\nno valor de R$ 132.125,44 (cento e trinta e dois mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), na unidade or\u00e7ament\u00e1ria: Fundo Municipal de Sa\u00fade\"."}, {"id": "1470", "ano": "2023", "numero": "3695", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1470/3695.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 3.695, de 09 de fevereiro de 2023, que \"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar proveniente de super\u00e1vit financeiro\r\nno valor de R$ 401.666,67 (quatrocentos e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), na unidade or\u00e7ament\u00e1ria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos\"."}, {"id": "1473", "ano": "2023", "numero": "3696", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1473/3696.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 3.696, de 09 de fevereiro de 2023, que \"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial proveniente de super\u00e1vit financeiro no\r\nvalor de R$ 107.598,79 (cento e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos), na unidade or\u00e7ament\u00e1ria: Fundo Municipal de Sa\u00fade\"."}, {"id": "1474", "ano": "2023", "numero": "3697", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1474/3697.pdf", "ementa": "projeto de lei n\u00ba 3.697, de 10 de fevereiro de 2023, que \"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial proveniente de super\u00e1vit financeiro no\r\nvalor de R$ 73.870,10 (setenta e tr\u00eas mil, oitocentos e setenta reais e dez centavos), na unidade or\u00e7ament\u00e1ria: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "1475", "ano": "2023", "numero": "3698", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1475/3698.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 3.698, de 10 de fevereiro de 2023, que \"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar proveniente de super\u00e1vit financeiro\r\nno valor de R$ 311.709,14 (trezentos e onze mil, setecentos e nove reais e quatorze centavos), na unidade or\u00e7ament\u00e1ria: Fundo Municipal de Sa\u00fade\"."}, {"id": "1476", "ano": "2023", "numero": "3700", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1476/3700.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 3.700, de 10 de fevereiro de 2023, que \"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar proveniente de super\u00e1vit financeiro\r\nno valor de R$ 850.297,00 (oitocentos e cinquenta mil e duzentos e noventa e sete reais), na unidade or\u00e7ament\u00e1ria: Fundo Municipal de Sa\u00fade\"."}, {"id": "1477", "ano": "2023", "numero": "3701", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1477/3701.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 3.701, de 10 de fevereiro de 2023, que \"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar proveniente de super\u00e1vit financeiro\r\nno valor de R$ 639.990,00 (seiscentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa reais), na unidade or\u00e7ament\u00e1ria: Fundo Municipal de Sa\u00fade\"."}, {"id": "1478", "ano": "2023", "numero": "3706", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1478/3706.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 3.706, de 15 de fevereiro de 2023, que \"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar proveniente de super\u00e1vit financeiro\r\nno valor de R$ 191.520,59 (cento e noventa e um mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos), na unidade or\u00e7ament\u00e1ria: Fundo Municipal de Sa\u00fade\"."}, {"id": "1479", "ano": "2023", "numero": "3707", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1479/3707.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 3.707 de 22 de fevereiro de 2023, que \"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial proveniente de super\u00e1vit financeiro no\r\nvalor de R$ 12.518,33 (doze mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e tr\u00eas centavos), na unidade or\u00e7ament\u00e1ria: Fundo Municipal de Sa\u00fade\"."}, {"id": "1480", "ano": "2023", "numero": "3708", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1480/3708.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 3.708 de 22 de fevereiro de 2023, que \"Altera a Lei n\u00ba 3.049, de 06 de dezembro de 2021, que cria o Fundo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o\r\nSanit\u00e1ria - FEFIS, abre cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1481", "ano": "2023", "numero": "3709", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1481/3709.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 3.709, de 22 de fevereiro de 2023, que \"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial proveniente de super\u00e1vit financeiro no\r\nvalor de R$ 35.433,36 (trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e tr\u00eas reais e trinta e seis centavos), na unidade or\u00e7ament\u00e1ria: Fundo Municipal de Sa\u00fade\"."}, {"id": "1482", "ano": "2023", "numero": "3710", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1482/3710.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 3.710 de 23 de fevereiro de 2023, que \"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar proveniente de super\u00e1vit financeiro\r\nno valor de R$ 97.974,45 (noventa e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), na unidade or\u00e7ament\u00e1ria: Fundo Municipal de Sa\u00fade\"."}, {"id": "1465", "ano": "2023", "numero": "3727", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1465/3727.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 3.727, de 14 de mar\u00e7o de 2023, de autoria do Poder Executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito - DETRAN e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.(A autoriza\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 para fins de permitir com que o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito - DETRAN, realize a edifica\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio de depend\u00eancias administrativa, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma pista para aplica\u00e7\u00e3o de testes pr\u00e1ticos de dire\u00e7\u00e3o veicular e um galp\u00e3o para abrigar ve\u00edculos apreendidos no Munic\u00edpio)."}, {"id": "764", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/764/ata_1a_sessao_ordinaria-_2023.pdf", "ementa": "ATA DA 1\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "765", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/765/ata_2a_sessao_ordinaria-_2023.pdf", "ementa": "ATA DA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "766", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/766/ata_3a_sessao_ordinaria-_2023.pdf", "ementa": "ATA DA 3\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "767", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/767/ata_4a_sessao_ordinaria-_2023.pdf", "ementa": "ATA DA 4\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "768", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/768/ata_5a_sessao_ordinaria-_2023.pdf", "ementa": "ATA DA 5\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "769", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/769/ata_6a_sessao_ordinaria-_2023.pdf", "ementa": "ATA DA 6\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "770", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/770/ata_7a_sessao_ordinaria_-_2023.pdf", "ementa": "ATA DA 7\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "771", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/771/ata_8a_sessao_ordinaria_-_2023.pdf", "ementa": "ATA DA 8\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "772", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/772/ata_9a_sessao_ordinaria_-_2023.pdf", "ementa": "ATA DA 9\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "773", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/773/ata_10a_sessao_ordinaria-_2023.pdf", "ementa": "ATA DA 10\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "774", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/774/ata_11a_sessao_ordinaria_-_2023.pdf", "ementa": "ATA DA 11\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "775", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/775/ata_12a_sessao_ordinaria-_2023.pdf", "ementa": "ATA DA 12\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "776", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/776/ata_13a_sessao_ordinaria-_2023.pdf", "ementa": "ATA DA 13\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "777", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/777/ata_14a_sessao_ordinaria-_2023.pdf", "ementa": "ATA DA 14\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3\u00aa SE\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "778", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": 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