{"id":427,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 4510 de 2025","link_detail_backend":"/materia/427","metadata":{},"numero":4510,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-11-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2025-11-18","numero_origem_externa":"4510","ano_origem_externa":2025,"data_origem_externa":"2025-11-13","apelido":"Cr\u00e9dito","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":"2025-11-18","em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Cr\u00e9dito","complementar":false,"ementa":"PROJETO DE LEI N\u00ba 4.510, de 13 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Destina-se a refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para acobertar despesas com pagamento de impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es, garantindo o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais e a manuten\u00e7\u00e3o da regularidade fiscal no \u00e2mbito Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos.","indexacao":"PROJETO DE LEI N\u00ba 4.510, de 13 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Destina-se a refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para acobertar despesas com pagamento de impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es, garantindo o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais e a manuten\u00e7\u00e3o da regularidade fiscal no \u00e2mbito Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos.","observacao":"PROJETO DE LEI N\u00ba 4.510, de 13 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Destina-se a refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para acobertar despesas com pagamento de impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es, garantindo o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais e a manuten\u00e7\u00e3o da regularidade fiscal no \u00e2mbito Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/427/pl_4510.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-18T10:30:48.539703-04:00","ip":"201.94.146.152","ultima_edicao":"2025-11-18T10:29:18.636016-04:00","tipo":1,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":1,"local_origem_externa":1,"user":3,"anexadas":[],"autores":[7]}