{"id":423,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 4506 de 2025","link_detail_backend":"/materia/423","metadata":{},"numero":4506,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-11-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2025-11-18","numero_origem_externa":"4506","ano_origem_externa":2025,"data_origem_externa":"2025-11-12","apelido":"Cr\u00e9dito","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":"2025-11-18","em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Cr\u00e9dito","complementar":false,"ementa":"PROJETO DE LEI N\u00ba 4.506, de 12 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 2.462.500,00 (dois milh\u00f5es, quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).  Ser\u00e1 destinado a acobertar despesas de folha de pagamento (Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, Obriga\u00e7\u00f5es Patronais, Contribui\u00e7\u00f5es Patronais, Outros Aux\u00edlios Financeiros a Pessoas F\u00edsicas, aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-transporte, Indeniza\u00e7\u00f5es e Restitui\u00e7\u00f5es Trabalhistas).","indexacao":"PROJETO DE LEI N\u00ba 4.506, de 12 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 2.462.500,00 (dois milh\u00f5es, quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).  Ser\u00e1 destinado a acobertar despesas de folha de pagamento (Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, Obriga\u00e7\u00f5es Patronais, Contribui\u00e7\u00f5es Patronais, Outros Aux\u00edlios Financeiros a Pessoas F\u00edsicas, aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-transporte, Indeniza\u00e7\u00f5es e Restitui\u00e7\u00f5es Trabalhistas).","observacao":"PROJETO DE LEI N\u00ba 4.506, de 12 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 2.462.500,00 (dois milh\u00f5es, quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).  Ser\u00e1 destinado a acobertar despesas de folha de pagamento (Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, Obriga\u00e7\u00f5es Patronais, Contribui\u00e7\u00f5es Patronais, Outros Aux\u00edlios Financeiros a Pessoas F\u00edsicas, aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-transporte, Indeniza\u00e7\u00f5es e Restitui\u00e7\u00f5es Trabalhistas).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/423/pl_4506.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-18T10:23:51.828194-04:00","ip":"201.94.146.152","ultima_edicao":"2025-11-18T10:22:45.055574-04:00","tipo":1,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":1,"local_origem_externa":1,"user":3,"anexadas":[],"autores":[7]}