{"id":416,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 4499 de 2025","link_detail_backend":"/materia/416","metadata":{},"numero":4499,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-11-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"PROJETO DE LEI N\u00ba 4.499, de 11 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 373.659,57 (trezentos e setenta e tr\u00eas mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Visa acobertar despesas com folha de pagamento (Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, Aux\u00edlio - Transporte, Aux\u00edlio - Alimenta\u00e7\u00e3o, Outros Aux\u00edlios Financeiros a Pessoa F\u00edsicas).","indexacao":"PROJETO DE LEI N\u00ba 4.499, de 11 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 373.659,57 (trezentos e setenta e tr\u00eas mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Visa acobertar despesas com folha de pagamento (Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, Aux\u00edlio - Transporte, Aux\u00edlio - Alimenta\u00e7\u00e3o, Outros Aux\u00edlios Financeiros a Pessoa F\u00edsicas).","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/416/pl_4499.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-18T10:14:15.147883-04:00","ip":"201.94.146.152","ultima_edicao":"2025-11-18T10:14:14.658556-04:00","tipo":1,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[7]}