{"id":11,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 4388 de 2025","link_detail_backend":"/materia/11","metadata":{},"numero":4388,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-07-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"4388","ano_origem_externa":2025,"data_origem_externa":null,"apelido":"Cr\u00e9dito","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"PROJETO DE LEI N\u00ba 4.388, de 30 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, cr\u00e9dito no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Ser\u00e1 destinado ao custeio de despesas com materiais de consumo, tais como medicamentos, material penso, produtos de limpeza e higiene, combust\u00edvel, alimentos, entre outros. Ademais, os recursos tamb\u00e9m ser\u00e3o empregados em outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o, destinado a custear despesas com Plant\u00f5es Excepcionais no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade.","indexacao":"Ser\u00e1 destinado ao custeio de despesas com materiais de consumo, tais como medicamentos, material penso, produtos de limpeza e higiene, combust\u00edvel, alimentos, entre outros. Ademais, os recursos tamb\u00e9m ser\u00e3o empregados em outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o, destinado a custear despesas com Plant\u00f5es Excepcionais no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade.","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-07-16T09:28:49.889438-04:00","ip":"201.94.146.152","ultima_edicao":"2025-07-16T09:25:28.248703-04:00","tipo":1,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":1,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[7]}