{"id":11,"__str__":"Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/11","metadata":{},"numero":4738,"nome":"Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria","tema":"Visa acobertar despesas com custeio da contrapartida decorrente de aditivo contratual com empresa de engenharia, priorizando a utiliza\u00e7\u00e3o do saldo.","data":"2026-05-22","hora_inicio":"09:25:00","hora_fim":"10:59:00","local_reuniao":"ONLINE","observacao":"PROJETO DE LEI N\u00ba 4.740, de 21 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar. Cr\u00e9dito no valor de R$ 418,29 (quatrocentos e dezoito reais e vinte e nove centavos). Visa acobertar despesas com custeio da contrapartida decorrente de aditivo contratual com empresa de engenharia, priorizando a utiliza\u00e7\u00e3o do saldo total do conv\u00eanio e assegurando a continuidade do objeto originalmente pactuado, qual seja, a reforma do Centro de Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos do Munic\u00edpio de Jaru/RO.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":"http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/reuniao/11/pauta/cmj_despacho_sec._leg._para_comissao-01_1.pdf","upload_ata":"http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/reuniao/11/ata/cmj_ata_da_reuniao_da_comissao-04_2.pdf","upload_anexo":"http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/reuniao/11/anexo/cmj_parecer_do_relator-58.pdf","periodo":1,"comissao":9}